A Dívida Pública Federal (DPF) pode fechar o ano em até R$ 2,6 trilhões. Esse é o limite máximo da meta para o estoque da DPF fixada no Plano Anual de Financiamento (PAF) deste ano, divulgado nesta quarta-feira (11), pelo Tesouro Nacional. A banda tem intervalo de R$ 2,450 trilhões (limite mínimo) a R$ 2,600 trilhões (limite máximo).
Em 2014, a DPF fechou em R$ 2,295 trilhões. No cenário mais otimista, o estoque da dívida poderá crescer em R$ 155 bilhões. Já no cenário mais pessimista a dívida terá uma expansão de R$ 305 bilhões. O PAF é um documento divulgado todos os anos pelo Ministério da Fazenda que contém metas e diretrizes para os principais indicadores da dívida pública interna e externa.
A necessidade líquida de financiamento do Tesouro para pagamento da DPF em 2015 será de R$ 487,7 bilhões. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) deste ano, os vencimentos da dívida externa em 2015 serão de R$ 13,8 bilhões e da dívida interna, de R$ 558 bilhões.
Títulos públicos
O Tesouro Nacional tem como meta que os títulos públicos corrigidos pela Selic fiquem, em 2015, em uma banda que vai de 17% a 22% da composição da DPF, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF). A depender do resultado, pode haver um aumento ou redução em relação ao ano passado. Em 2014, esses papeis, chamados de taxa flutuante, encerram o ano em 18,7%. Os títulos atrelados à Selic tornam o custo da dívida menos previsível e mais vulnerável a choques de aumento da taxa de juros.
Para os papeis prefixados (que têm taxa definida na hora da venda), a composição prevista do PAF vai de 40% a 44% da DPF em 2015. No ano passado, ficou em 41,6%. O PAF prevê uma meta para os títulos corrigidos pela inflação com uma banda que vai de 33% a 37% do total da DPF, o que significa que também pode ficar acima ou abaixo do ano passado, que ficou em 34,9%. O PAF prevê uma meta para os títulos corrigidos pela taxa de câmbio com uma banda que vai de 4% e 6% do estoque. Em 2014, esses papeis encerraram o ano com composição de 4,9% da DPF.
O PAF prevê que os títulos da DPF a vencer em 12 meses representarão entre 21% e 25% do estoque total em 2015. Eles encerraram o ano passado correspondendo a 24% da dívida. O prazo médio fixado pelo PAF para este ano está em um intervalo entre 4,4 anos e 4,6 anos. Em 2014, foi de 4,4 anos.
O Tesouro Nacional já comprou todos os dólares necessários para pagar os compromissos da dívida externa em 2015. O órgão informou que, em 2015, a maturação da dívida externa foi pré financiada totalmente, com a compra antecipada de US$ 5,6 bilhões. O Tesouro pode comprar dólares antecipadamente para o pagamento da dívida até o equivalente ao valor dos vencimentos nos próximos 1.500 dias (aproximadamente quatro anos). No documento divulgado hoje, o Tesouro ainda informou a "possibilidade de exercer a opção de compra do Global 2040, a partir de agosto de 2015, dependendo das condições do mercado".
O para 2015 traz como uma das diretrizes para a DPF o aumento do prazo médio do estoque. Segundo o Tesouro Nacional que outras diretrizes para a gestão da dívida são: substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada; consolidação da atual participação dos títulos remunerados por índice de preços e dos vinculados à taxa de câmbio, em consonância com os seus limites de longo prazo; suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo.
O Tesouro também colocou como uma das diretrizes o "aperfeiçoamento do perfil da dívida externa, por meio de emissões de títulos com prazos de referência (benchmark), programa de resgate antecipado e operações estruturadas". Também são diretrizes o desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros nos mercados interno e externo, o aumento da liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário, e a ampliação da base de investidores.
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