Irá a júri popular o administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 26 anos, que dirigia um carro em alta velocidade na avenida Raja Gabaglia quando, na altura do bairro São Bento, região Centro-Sul de Belo Horizonte, bateu de frente com o veículo conduzido pelo empresário Fernando Félix Paganelli de Castro, de 48, ocasionando a sua morte.
 
A decisão da 5° Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerou o crime como homicídio doloso (quando há intenção de matar), contrariando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que classificou como homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A data do julgamento ainda não foi marcada.
 
O acidente aconteceu em 2008. Na ocasião, Gustavo Bittencourt havia saído de uma casa de shows e, ao passar pela avenida Raja Gabaglia dirigindo seu Honda,  invadiu a contramão e bateu de frente com o Citröen conduizido por Fernando Paganelli. O empresário morreu na hora. Bittencourt chegou a ficar preso por 80 dias e está em liberdade aguardando decisão.

Um dia após o acidente, Gustavo  teve a prisão preventiva decretada e se entregou à Justiça. Ele já respondia a outro processo por embriaguez ao volante, quando bateu contra um poste na Rua da Bahia.

Em maio deste ano, Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt foi condenado, em primeira instância, pelo juiz Wagner Sana Duarte Morais, a pagar uma indenização de R$ 150 mil para cada membro da família de Paganelli e pensão mensal de nove salários mínimos. A pensão será para a viúva – até ela completar 65 anos -  e os dois filhos – até a data em que completarem 25 anos. A decisão aguarda julgamento do recurso.

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