Democracia sólida é considerada antídoto contra um golpe de Estado

Aline Louise - Hoje em Dia
09/11/2014 às 08:24.
Atualizado em 18/11/2021 às 04:56
 (Carlos Rhienck)

(Carlos Rhienck)

O grupo dos radicais, insatisfeitos com a política nacional e consequentemente com o resultado da última eleição presidencial, que chega a pedir uma intervenção militar no país, organiza para o próximo sábado (15) mais uma série de manifestações em várias capitais brasileiras, inclusive Belo Horizonte. Especialistas descartam a possibilidade de um novo golpe de Estado como em 1964, e argumentam que o Brasil é reconhecido há bastante tempo pela comunidade internacional como um exemplo de democracia sólida.   Uma das lideranças do movimento em BH, que prefere não ser identificada, tem apenas 24 anos, nunca enfrentou a ditadura, mas é categórica: “nós pedimos a intervenção do Exército para promover uma nova eleição. Queremos uma nova apuração das urnas. O Exército ficaria no governo até a finalização do processo”.   Questionado se a eleição de Aécio Neves (PSDB) seria mais satisfatória para esse grupo, a fonte responde: “não confio muito em político, mas poderia trazer uma mudança”. Contudo, nomes expressivos do próprio PSDB já fizeram declarações contra estas iniciativas. “As pessoas têm o direito de se manifestar, mas é evidente que nós, que lutamos tanto pela democracia, não podemos aceitar esse tipo de coisa”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Aécio Neves endossou na terça-feira (4). “Qualquer utilização dessas manifestações no sentido de retrocesso à democracia ter a nossa veemente oposição”, disse o senador.   O professor do Ibmec e doutor em Direito Constitucional Alexandre Bahia diz não haver base alguma para se pedir um impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) nem nova apuração das urnas. “Se você abre esse precedente, gera uma instabilidade institucional muito séria. Não acho que descobririam nada, mas você cria um clima de desconfiança, que dá fôlego a essas manifestações perigosas”.   Para Bahia, são iniciativas isoladas, incapazes de ganhar coro no conjunto da sociedade brasileira. “Eu lamento que a gente não tenha aprendido nada com os 20 anos do último regime militar. Há 50 anos as pessoas foram às ruas com dizeres muito parecidos como esses de agora e sabemos no que deu. Foram 20 anos de torturas, censura, mortes. Pensei que já tivéssemos superado isso. O que por outro lado me deixa mais tranquilo é que por enquanto são manifestações muito localizadas e as reações contra são severas”.   Segundo o professor, o que caracteriza a democracia são as instituições legítimas em pleno funcionamento. Deste ponto de vista, ele garante que não há ambiente para um golpe militar no país. “Um dos grandes dramas da democracia é que ela permite a contradição a ela própria. As pessoas podem mostrar a sua insatisfação e às vezes até abusar disso”, acrescenta. Ele lembra que a Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas é vedada a formação de grupos paramilitares que possam vir a engendrar um golpe militar no país.   Mestre em Diplomacia classifica preocupação como ‘alarmista’   Apesar de as manifestações que pedem a intervenção militar repercutirem na imprensa internacional, na opinião do coordenador do Curso de Direito do Ibmec e mestre em Diplomacia e Negociações Estratégicas Dorival Guimarães, elas são incapazes de gerar dúvidas quanto à força da democracia brasileira. “Eu acredito que são movimentos isolados. Evidentemente têm repercussão internacional como notícia, mas não como alerta de um movimento sólido no Brasil que busque o retorno do regime militar”, avalia.   Segundo o professor, o Brasil é reconhecido há bastante tempo pela comunidade internacional como um exemplo de democracia sólida. “Tanto que nas últimas eleições agências internacionais nunca estiveram aqui, atuando como observadoras do nosso processo eleitoral, para comprovar que o processo democrático no Brasil é real. Eu classificaria as preocupações com estes movimentos como alarmistas”, diz.   A cientista política, historiadora e professora da UFMG Regina Helena Alves também não acredita em desdobramentos maiores dessas manifestações. “É completamente fora de qualquer tipo de compreensão do mundo atualmente você pensar em ditadura no Brasil”, diz. Mas, segundo ela, é importante “observar que existem pessoas que apoiam isso, em número expressivo”. Para ela, são pessoas “com total desconhecimento da história e da política”.   A professora argumenta que “ondas de fascismo” começam dessa forma, mas, o que seria mais preocupante é a constata-ção de que esses argumentos radicais estão sendo cada vez mais presentes no cotidiano. “Você vê pessoas usando estes argumento nas escolas, nas ruas, pessoas de classe média, com acesso à informação, demonstrando tamanha intolerância”, comenta, se referindo à onda de manifestações preconceituosas e agressivas que pipocaram, sobretudo na internet, após a reeleição de Dilma.   História   A cientista política ainda lembra que em vários momentos da história republicana do Brasil setores conservadores também articularam golpes. “Tivemos a tentativa da União Democrática Nacional (UDN) de impedir a posse de Getúlio Vargas no segundo governo. Na sequência, em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e a UDN também tentou o golpe e a anulação das eleições. Por fim, João Goulart, quando assumiu após a renúncia de Jânio Quadros, acabou deposto pelo golpe de 1964”.

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