(Eugenio Moraes)
As primeiras regiões metropolitanas no Brasil surgiram ainda na Ditadura Militar, em 1974 e, passados 40 anos, pouco se avançou na adoção de políticas públicas que atendessem ao principal motivo da criação da norma federal: integração, desenvolvimento e organização institucional. Esses serão os maiores desafios dos candidatos aos palácios do Planalto e Tiradentes, no pleito de outubro, em relação ao desenvolvimento urbano. Segundo especialistas escutados pelo Hoje em Dia, a medida se faz urgente, pois as capitais e as cidades do entorno são interdependentes, localizadas dentro de um mesmo tecido urbano, com obstáculos e soluções comuns. Apesar disso, enfrentam dificuldades em estabelecer parcerias de interesse da população. A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por exemplo, já soma 5 milhões de habitantes, contando com o Colar Metropolitano, distribuídos em 40 municípios. Na RMBH, mobilidade, saneamento, habitação, emprego, renda, inovação e abastecimento estão entre os principais temas. Para o coordenador técnico do Plano Metropolitano, professor do Cedeplar/UFMG, Roberto Monte-Mór, não se pode tratar os municípios de forma isolada. Segundo ele, o arranjo institucional da RMBH é considerado um dos melhores do Brasil, mas, na prática, ainda deixa a desejar. “Hoje, cada vez mais, se fala em cidade região. Não dá para pensar Belo Horizonte isoladamente. O que marca a capital é ter o entorno extremamente frágil. Frágil de atividade econômica, e uma população excluída brutal, uma renda baixíssima”, aponta. O professor argumenta que é preciso resolver a pobreza da RMBH não apenas para melhorar a qualidade de vida da população, mas também “atualizar” a região com a economia mundial. “Investir em atividades que sejam inclusivas, e que sejam voltadas para o urbano. Até as últimas décadas do século passado, estávamos completamente ofuscados pela industrialização. A economia mudou. Hoje, estamos falando cada vez mais da qualidade de vida urbana. A própria economia exige isso. Se antigamente exigia estradas, água, condições de produção voltadas para a indústria, agora, com essa economia globalizada, você precisa de boa qualidade de vida. Isso é o maior atrativo que as cidades podem ter. Isso implica, necessariamente, resolver o problema da metrópole dos pobres. É fundamental”, avalia. E essa nova forma de ver e agir sobre a cidade passa, necessariamente, por uma economia da inovação, de tecnologias avançadas, sem deixar de lado o “circuito inferior da economia”, como a produção agrícola e o artesanato. “É preciso investir em centros de inovação social e tecnológica. Não adianta só a inovação de ponta. A gente tem uma incapacidade de lidar com o estímulo à inovação, ao pequeno, que, na verdade, é o que fez países como os Estados Unidos, com seus pequenos empreendimentos”, enfatiza. Candidatos ainda não apresentaram propostas claras Os principais candidatos ao governo do Estado, Fernando Pimentel (PT) e Pimenta Veiga (PSDB), ainda não apresentaram propostas concretas para as questões urbanas e a RMBH. Ambos citam a necessidade de investimento em mobilidade, mas não deixam claro quais as propostas. O professor Roberto Monte-mór avalia que o investimento em mobilidade deve ser encarado como prioridade. “É fundamental o transporte público eficiente, de massa, e necessariamente é ferroviário. O BRT é razoável, mas é uma solução limitada. Tem que ser complementada. Mas precisamos também de modais variados. Aqui é uma coisa tão precária que, se você for pelo metrô, não tem lugar nenhum para você estacionar seu carro, onde você possa pegar um táxi. Não tem integração nenhuma”, critica. Em seu programa de governo, Pimentel aponta que dará ênfase à integração regional, mas não apresenta como isso será feito. Ele também menciona a necessidade de se investir em habitação popular, regularização fundiária, transporte público e resíduos sólidos. Pimenta apresenta como prioridade a construção de anéis rodoviários nas principais cidades do Estado, para retirar das vias urbanas o tráfico intermunicipal. Recentemente, o candidato do PSDB prometeu construir 100 mil unidades habitacionais no Estado, caso eleito, enquanto Pimentel disse que irá resolver o problema com parcerias com os governos municipais, estadual, federal e empresas públicas. Governança da região continua fora da agenda política Para o assessor do Centro de Estudos de Política Públicas da Fundação João Pinheiro, José Osvaldo Lasmar, que foi diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, um dos itens prioritários é governança metropolitana. Entretanto, ainda não está na agenda dos candidatos. “Tem que ter uma estrutura mais bem elaborada de governança metropolitana. É difícil, porque não tem arcabouço federal, e envolve todas as políticas públicas. Os dois candidatos principais não estão falando isso”, lamenta. Uma das questões mais importantes quando se trata de regiões conurbadas é a regulação do solo. Lasmar destaca ainda o problema dos resíduos sólidos. No último dia 4, venceu o prazo da Política Nacional de Resíduos Sólidos para que nenhuma cidade tivesse lixões, mas metade dos municípios mineiros não conseguiu cumpri-la. “Isso não é uma atribuição do governo do Estado, mas uma atribuição municipal. Mas a grande maioria dos municípios não tem capacidade de arrecadação. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente tem que entrar num acordo para que seja uma ação bem integrada. Essa questão urbana da gestão de resíduos vai ter que ser encarada como um grande desafio”. Em nível federal, Lasmar aponta que é preciso uma ação mais efetiva da União. “Não existem diretrizes metropolitanas nacionais. Se continuar com essa coisa frouxa de cada um com o seu, vai continuar na mesma. É preciso um Estatuto das Metrópoles”, aponta.