Enquanto se questiona qual será o legado dos megaeventos no Brasil, em especial o da Copa do Mundo, o direito à educação de milhares de crianças e adolescentes foi colocado para escanteio e está sendo lesado.

Desde 2010, entre 57,3 mil e 76,5 mil pessoas residentes em vilas e favelas, com idade entre 0 e 19 anos, foram afetadas diretamente e tiveram que mudar de escola ou creche em função das desapropriações ou remoções para as obras dos megaeventos.

O cálculo é feito com base no número de pessoas afetadas, aplicando-se o percentual de moradores dessa faixa etária que residem em vilas e favelas no Brasil (38%), segundo o Censo de 2010, do IBGE.

Não há informações oficiais, apenas estimativas de quantas pessoas teriam sido desapropriadas ou removidas. Uma das mais confiáveis é a do Observatório das Metrópoles, núcleo nacional de pesquisadores das cidades.

De acordo com o coordenador da pesquisa “Metropolização e Megaeventos: impactos da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 sobre as metrópoles brasileiras”, Orlando Alves dos Santos Jr, é possível estimar entre 150 mil e 200 mil o número de pessoas (de todas as faixas etárias) que tiveram que deixar suas casas em função dessas obras. Foram utilizados dados de governos e dos Comitês dos Atingidos pela Copa de cada cidade.

Migração

O processo migratório pelo qual o Brasil passou nos últimos cinco anos foi um dos maiores da história, se não o maior, em movimentação intraurbana – dentro da própria cidade. Geralmente, as famílias foram para mais longe da área central.

A ação, promovida pelo poder público, teve pouco ou nenhum suporte para que houvesse a continuidade da vida escolar das crianças e adolescentes afetados. Foi o que constatou o Hoje em Dia em visita a sete das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, onde se concentraram maior número de remoções.

A série de reportagens que começa hoje mostrará casos de jovens que não se adaptaram à nova realidade ou não conseguiram vagas em escolas e largaram os estudos.

Há situações em que a ajuda de conhecidos e a sorte foram determinantes para que os jovens pudessem continuar a estudar, outras em que escolas comunitárias estão ameaçadas de fechar ou já pararam de funcionar.

Foram mais de 10 mil quilômetros percorridos, centenas de telefonemas e e-mails nos últimos três meses em busca dessas pessoas nas capitais Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Legislação precisa mudar no país

A defensora pública estadual de São Paulo Anaí Arantes Rodrigues, que acompanha processos de remoções e desapropriações na capital paulista, avalia que a lei que trata do tema deveria ter sido atualizada há tempos.

“Nossa legislação tem que ser urgentemente reformulada e modernizada para, principalmente, reconhecer a posse em caso de desapropriação. Isso já resolveria boa parte dos problemas, porque as famílias receberiam uma indenização mais justa”, avalia.

Para ela, é preciso um pacto nacional. “É necessário um marco legal nacional que determine requisitos e premissas dessas desapropriações de comunidades. Como funciona, o que o Estado tem que garantir às famílias em caso de deslocamento forçado”, diz.

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