Argentina desafia Justiça dos EUA e mantém calote aos “abutres”

Hoje em Dia
20/06/2014 às 08:15.
Atualizado em 18/11/2021 às 03:04

BUENOS AIRES – A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, endureceu a posição ao não enviar uma missão a Nova York para negociar com o grupo de credores que ganhou um processo na Justiça, mas reiterou que quer continuar pagando a dívida reestruturada do país. Para tanto, o governo vai realizar um swap troca) dos títulos para depositar os pagamentos regulares da renegociaçãoem Buenos Aires e evitar que esses sejam feitos em Nova York, atual jurisdição dos títulos emitidos na reestruturação de 2005 e 2010.


A manobra busca fugir da aplicação da sentença do juiz americano Thomas Griesa, que determinou ao Banco de Nova York bloquear os recursos argentinos para pagar US$ 1,33 bilhão aos fundos liderados pelo NML Capital, que não aderiram à renegociação da moratória de 2001.


Na quarta-feira, a Câmara de Apelações de Nova York tornou sem efeito a medida cautelar que impedia a aplicação da sentença. A medida caiu porque na segunda-feira, a Suprema Corte de Justiça dos EUA rejeitou pedido da Argentina para revisar a sentença.


Na noite de quarta-feira, em uma nota, o Ministério da Economia da Argentina lamentou a decisão da Câmara de Apelações e afirmou que a sentença de Griesa “impede a Argentina de efetuar no próximo dia 30 de junho, o pagamento de cupons da dívida em cumprimento com seus credores reestruturados, a menos que, simultaneamente, pague a totalidade do reclamado pelos fundos abutres”.


O texto repetiu argumento da presidente Cristina Kirchner e do próprio ministro Axel Kicillof, de que o pagamento de US$ 1,33 bilhão determinado pela sentença pode disparar outros processos no valor de US$ 15 bilhões. A suspensão da cautelar, continuou a nota, “impossibilita o pagamento em Nova York do próximo vencimento da dívida reestruturada e mostra a inexistência de vontade de negociação em condições distintas às obtidas na sentença ditada pelo juiz Griesa”.


A nota do Ministério gerou inquietudes no mercado sobre a possibilidade de a Argentina dar um calote nos credores de dívida reestruturada.

 

Porém, ontem de manhã, o ministro Jorge Capitanich (Chefe de Gabinete de Ministros) confirmou a informação de que o país vai realizar um swap dos títulos para mudar a jurisdição de pagamento de Nova York para Buenos Aires.

 

Dessa forma, a Argentina vai optar por um default seletivo, também chamado de técnico, ao escolher não pagar a sentença concedida aos credores de títulos não reestruturados (chamados de holdouts). Nesse caso, o país deverá entrar em desacato à Justiça dos EUA.

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