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Foi tímido o resultado do 4º Congresso Nacional do PT encerrado neste último final de semana. Pragmático como nos bons tempos do "mensalão", o partido iniciou o Congresso prometendo mundos e fundos para, no final, trazer o mais do mesmo, isto é, nada de novo. A começar pelo refugo na última hora do "controle social da mídia", tema que arrepia os liberais e que estava na boca de 11 de dez petistas. Aprovaram, em lugar do documento, uma moção, que é igual a nada. O que partido defendia era uma defesa em alto estilo da necessidade de regular o funcionamento da mídia no país, coisa que é feita na metade do mundo democrático, mas que a grande imprensa apelidou aqui de ataque à liberdade de imprensa, com o que jogou o PT contra a parede e ganhou a parada. Prevaleceu a moção!
Outro grande tema, talvez até mais empolgante, foi o que trata da política de alianças do partido nas eleições municipais de 2012. O PT literalmente subiu no muro. O partido conseguiu a proeza de afirmar que os seus grandes adversários são o PSDB, o DEM e o PPS, mas que seria possível fazer aliança com eles, desde que não estivesse em disputa a cabeça de chapa. Isto é, beijar pode, algo mais ousado, consentâneo com os tempos atuais, não. Isso quer dizer que o PT não comporá chapa majoritária com nenhum dos três partidos, mas se eles quiserem formar uma aliança para outros cargos, nada a opor. Dá para entender? Dá, o PT resolveu ser pragmático acima de tudo.
Na prática, o partido abriu a possibilidade de repetir em Belo Horizonte a aliança informal que fez com o PSDB em 2008, para eleger Marcio Lacerda, do PSB, tese defendida pelo ministro Fernando Pimentel, com o aval do ex-presidente Lula. Foi essa tese que tirou o PT da prefeitura , depois de quase 15 anos.
Há, no entanto, quem acredita que as coisas não são bem assim. O vice-prefeito Roberto Carvalho, por exemplo, diverge dessa interpretação. Para ele, o PT carimbou o PSDB, o DEM e o PPS, que fazem oposição a Dilma, como adversários. E que a possibilidade de aliança fora da chapa majoritária tem um componente que ninguém está levando a sério. O de que alianças desse tipo terão que ser aprovadas pelo diretório municipal, que seria a instância decisiva para as eleições municipais. E como ele é o presidente desse diretório em Belo Horizonte, é de ver que a hipótese teria chance zero de passar.

Quando se trata de política, não se deve brincar com o senador Aécio Neves. O neto de Tancredo é terrível. Anteontem, quando ninguém esperava, o senador resolveu patrocinar em Brasília um encontro até então inimaginável. Em torno de uma mesa tipicamente pernambucana, o senador reuniu nada menos que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, o governador mineiro Antonio Anastasia, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, presidente do PSB em Minas, e o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro. Ao lado, a deputada Ana Arraes, filha do lendário Miguel Arraes e mãe do governador pernambucano.
A conversa foi sobre a sucessão municipal em Belo Horizonte. O PSDB de Aécio - vejam só! - teria sido convidado pelo governador Eduardo Campos para uma aliança com PSB para a reeleição do prefeito Marcio Lacerda. O argumento para o convite é que os dois partidos têm muita afinidade e a aliança feita em 2008, que contou com a participação do PT, rendeu bons resultados para todo o mundo. É possível. Mas o PT, que sustentou um dos arcos da aliança de três anos atrás, não estava na reunião. Esse detalhe não teria passado de um detalhe até porque o PSDB não discorda que o PT indique o vice, assim como fez em 2008, desde que a presidência da Câmara Municipal continue ocupada por um tucano.
O PT reagiu como reagem os que são surpreendidos. Para o presidente do partido em Minas, deputado Reginaldo Lopes, o PT não foi chamado para a reunião porque o acordo era entre o PSDB e o PSB - como se o PT pudesse ignorar os efeitos políticos de um acordo desses. Até porque participantes da reunião notaram que ela pode ter efeito em 2014, quando Aécio pretende candidatar-se à presidência da República. Era uma clara insinuação de uma possibilidade de aliança entre Aécio e Eduardo Campos para a eleição presidencial ou uma aberta provocação à presidente Dilma que conta com a participação do pernambucano na sua campanha pela reeleição.
O PT que não gostou da reunião acha que pode fazer do limão uma limonada. O vice-prefeito Roberto Carvalho, por exemplo, entende que a reunião apenas confirma o que ele vem dizendo: que o prefeito está mais para o PSDB do que para o PT. O que não parece crível é que a reunião tenha acontecido e o acordo firmado sem o conhecimento prévio do ministro Fernando Pimentel, aliado de Marcio desde 2008.

Não poderia ser pior a repercussão da absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira. A deputada foi flagrada em 2006 recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, o ex-secretário que denunciou o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O vídeo, constrangedor em todos os sentidos, sobretudo quando mostrado em horário nobre da televisão, foi tornado público há seis meses, forçando a Câmara a abrir o processo de cassação do mandato da deputada, enquanto o Ministério Público a denunciava na Justiça. Jaqueline, na época, era só filha do ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz, um "coronelzão" típico dos sertões, se elegendo quatro anos depois.
Foi com base nisso que os advogados de Jaqueline conseguiram a sua absolvição. O argumento da defesa foi que a hoje deputada federal não era parlamentar nem funcionária pública à época em que recebeu o dinheiro de Durval Barbosa. A tese foi robustecida por um ardil parlamentar: o voto secreto do plenário. Com efeito, a deputada foi condenada no Conselho de Ética e seu processo subiu, digamos, para o Plenário, como manda o regimento, que poderia ou não convalidar a decisão dos conselheiros. No Conselho, o voto é aberto. No plenário, não. E aí operou-se o milagre: Jaqueline foi absolvida, como narraram ontem as páginas dos jornais, para indignação geral.
Bobagem. Só foi surpreendido quem não sabia que os deputados não gostam de punir os seus pares nem têm vocação de suicidas. Jaqueline mesmo não foi surpreendida. Tanto que saiu do plenário meia hora antes de terminar a votação e só no caminho de casa se deu ao trabalho de perguntar a um assessor o resultado da sessão. Deve ter achado graça. Eles sempre acham graça da gente. O que salvou Jaqueline não foi apenas o argumento, bem adequado para o ambiente, admite-se, da defesa. Os seus defensores na verdade deram um recado aos outros deputados, sobretudo os que têm telhado de vidro: se vocês cassarem Jaqueline, ficarão também expostos ao que possam ter feito lá fora, na sua vida privada, antes mesmo de pensarem em ser candidatos. Como muitos devem ter feito alguma coisa parecida com o que fez a hoje deputada Jaqueline, prevaleceu a autodefesa antecipada de 265 parlamentares que votaram encobertos pelo manto conspurcado do voto secreto.

É de fina provocação a frase atribuída ao senador Aécio Neves, segundo o qual, referindo-se a uma possível candidatura à reeleição ou não da presidente Dilma Rousseff, alfinetou: "A renúncia à candidatura equivale à aceitação de que o Governo não deu certo". A sutileza de Aécio, distante no tempo e no espaço, faz lembrar declaração do então governador Tancredo Neves durante jantar na casa do jornalista Rodrigo Mineiro, nos idos de 84, quando perguntado se já teria escolhido, em caso de candidatura pela via indireta, o ministro do Exército: "Não é hora disso, desconversou Tancredo, mas falam muito bem de um general chamado Leônidas".
Mais do que a intuição ou a avaliação de momento, Tancredo tinha o desejo de fazer do general Leônidas Pires Gonçalves o seu ministro do Exército. E o fez. O destino não permitiu que Tancredo assumisse e coube ao general Leônidas garantir a posse do vice José Sarney, de quem foi ministro durante todo o Governo. No caso de Aécio, menos até do que uma provocação, a frase de que a não candidatura da presidente Dilma "é a aceitação de que o Governo não deu certo", é a manifestação de um desejo do senador mineiro que, evidentemente, prefere enfrentar Dilma numa disputa direta do que o ex-presidente Lula.
É evidente que os fatos podem contrariar desejos, mas é inegável que uma possível candidatura do ex-presidente Lula apresenta mais riscos a um candidato tucano do que uma provável reedição do Governo Dilma. Não fosse isso e não estaria a oposição a essa altura tentando a todo o custo colocar no Governo Lula a pecha da "corrupção", ao mesmo tempo em que encoraja a presidente a continuar a propalada "faxina ética", de cuja sinceridade Dilma começou a desconfiar há cerca de uma semana.
Com efeito, a presidente vinha no que parecia ser firme disposição de demitir ministros que aparecessem na imprensa como alvo de denúncias, até que se percebeu no Governo que se isso podia polir a imagem da presidente junto à opinião pública poderia também criar um fosso entre ela e o ex-presidente, já que a "faxina" estava sendo feita no que ela herdara do Governo anterior. Mas a oposição festejou tanto a possibilidade da intriga que o Governo resolveu parar com a pirotecnia que derrubou três ministros em apenas seis meses e colocou outros dois no pelourinho - agora, por exemplo, é o ministro Paulo Bernardo que "subiu no telhado" junto com sua mulher a também ministra Gleisi Hoffman.

Ao recusar a proposta de financiamento público de campanha como um dos itens para a reforma política em andamento no Congresso, o Senado mostrou que não está disposto a ir fundo nas propostas para mudar o ambiente político do país. Com efeito, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a ideia e ainda vetou a proposta do voto em listas, limitando-se às propostas cosméticas, que não mexem na estrutura do sistema político do país. A decisão não é definitiva, até porque há uma discussão semelhante na Câmara dos Deputados e só depois é que as duas casas do Congresso examinarão as medidas propostas para a reforma. É uma pena que a ideia do financiamento público tenha sido recusada pela CCJ do Senado. O financiamento público e a proposta de lista fechada são as únicas propostas capazes de mudar a forma de fazer política no país.
A rigor, o financiamento público das campanhas apenas por si só não garante o fim da corrupção nem evita totalmente o funcionamento do caixa dois nas eleições. Contudo, limita essa possibilidade ao mínimo porque estabelece o teto que os partidos podem gastar e ainda lhes dá o dinheiro necessário para a campanha. Hoje, apesar das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e ainda que haja o fundo partidário, pelo qual o Estado também fornece recurso aos partidos, no caso de financiamento das campanhas, com caixa dois e tudo, o céu é o limite. Um deputado federal, por exemplo, não gasta menos de dois milhões para se eleger, isso no barato. Ora, sabe-se que muitos dos candidatos não têm esse dinheiro e a renda do futuro parlamentar será insuficiente para cobrir esses gastos. Contudo, isso na realidade não tem a menor importância. Primeiro porque alguém banca a campanha do candidatos, depois porque o deputado devolve o que recebeu com favores, intermediação de verbas etc. Há alguma coisa pior do que isso para manchar o instituto da representação popular?
E a votação em lista? Ora, o voto atualmente é dado ao parlamentar e não ao partido. Com o agravante de o eleitor, em muitos casos, sequer saber em quem está votando. Não são raras as "colas" levadas às cabines de votação, simplesmente porque o eleitor não sabe em quem vai dar o voto. O voto em lista elimina essa condição, partidarizando o voto, fazendo com que, ao final, o que pese seja finalmente a legenda e não a "pessoa"do candidato.

A presidente Dilma Rousseff é mais sabida do que se pensa. Ontem, ela mandou dizer aos partidos da base aliada no Congresso que não pretende fazer novas demissões no Ministério. A portadora do recado foi a ministra da articulação, Ideli Salvatti, a quem cabe fazer as costuras necessárias para manter a governabilidade da presidente. Com a decisão, Dilma evita cair na armadilha da oposição - e de alguns aliados -, que desejava incentivá-la a continuar a "faxina ética" com o objetivo de incompatibilizá-la com o ex-presidente Lula.
A estratégia, que acabou conseguindo mobilizar parte da sociedade civil, era fazer com que Dilma continuasse "limpando" o Governo que herdou de Lula para afixar na testa do seu antecessor a pecha de "corrupto". Houve quem acreditasse que a presidente de fato estivesse fazendo o que a oposição chama de "faxina ética". Bobagem, não há nem nunca houve faxina alguma. O que a presidente fez foi exonerar três ministros e alguns funcionários do segundo escalão acusados pela imprensa de malversação do dinheiro público. Nenhum dos três casos teve a iniciativa da presidente. Ela foi instada a fazer as exonerações. E no caso de Nelson Jobim, convenhamos, o ex-ministro falou o que não devia ao criticar de maneira até deselegante as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.
O curioso é que assim como a presidente não mordeu a isca, embora desse impressão contrária, o ex-presidente Lula também não caiu na armadilha. Parece que já estão vacinados contra a intriga desde quando, no início do Governo, tentaram estabelecer uma diferença de estilos e conceitos entre os dois. Lula falava demais - Dilma era discreta. Dilma foi visitar as vítimas da chuva, no Rio - Lula não foi na sua época. Dilma é vocacionada para a gestão - Lula para o palanque. E por aí afora. Essas comparações, pueris algumas, duraram 100 dias. Como não funcionou, começou a pancadaria no Governo e a primeira vítima, não por acaso, foi o ministro Palloci - supostamente indicado por Lula e homem-chave no Governo da presidente. Lula não chiou, mas Dilma abriu a guarda ao fazer a demissão quando o então ministro estava apanhando da imprensa. Resultado - e isso foi dito aqui - a presidente teria que demitir um ministro por mês se continuasse nessa toada. Não foi um por mês, mas um a cada dois meses. De resto, se querem combater mesmo a corrupção, que não começou agora, o foco está errado. A única maneira de acabar com essa erva daninha é por meio de uma reforma política.

A presidente Dilma Rousseff parece ter dado uma meia-trava na faxina ética que levava a efeito no ministério. Pelo menos há uma semana que não cai ninguém, embora dois estejam na corda bamba - o do Turismo, Pedro Novais, e o das Cidades, Negromonte. A impressão que se tem é que a presidente, motivada inicialmente pelas denúncias da imprensa contra alguns dos seus ministros, ficou de repente sem munição e espera que alguém ponha a cabeça para fora - ou que alguém lhe faça o favor de empurrar para fora uma cabeça que possa estar ao alcance do cutelo ético.
Se for isso, Dilma não perde muito por esperar. No PMDB já começa um movimento entre os deputados para que o partido mande descer do pódio o ministro Pedro Novais, em cuja pasta, recentemente, a Polícia Federal fez uma limpa - ainda que com algum excesso, como o uso de algemas sem necessidade, apenas para espetacularizar as prisões. A propósito, sob esse aspecto, é preciso que os defensores da espinafração pública dos criminosos do colarinho-branco refreiem os seus impulsos. O uso de algemas é humilhante e por isso mesmo regulamentado por lei. Vale para todos, inclusive, eventualmente, para os que defendem o seu uso como uma espécie de "pena acessória".
E a propósito dessa limpa que a presidente acabou sendo obrigada a fazer em parte de seu ministério, é oportuno lembrar a diferença de tratamento que Dilma Rousseff recebeu há duas semanas de tucanos paulistas e mineiros. Aqui, o até então moderado governador Antonio Anastasia defendeu a iniciativa da bancada tucana de pedir a instalação de uma CPI para apurar os casos de corrupção no Governo - o governador disse até que assinaria a lista, se fosse parlamentar.
Já em São Paulo, na semana passada, a presidente Dilma foi recebida por beijinhos e afagos pelo ex-presidente Fernando Henrique e saudada solenemente pelo governador Geraldo Alckmin, numa solenidade em que não compareceram José Serra e seus correligionários. Fernando Henrique foi além, e ao contrário do governador Anastasia, sugeriu que os parlamentares tucanos parassem com o pedido de CPI. Ninguém entendeu a diferença de tratamento até hoje.

A presidente Dilma Rousseff ganhou o que se pode chamar de "presente de grego" de uma dúzia de senadores dispostos a ajudá-la na limpeza ética que se processa no ministério. De fato, a solidariedade dos senadores é mais um gesto do que propriamente uma ajuda. O gesto conta, mas é insuficiente porque o número é pequeno diante de um plenário que soma quase oito vezes mais e de cuja postura, na verdade, depende a eficiência do balde e da vassoura que caíram no colo da presidente. E ai está o "presente de grego". O gesto dos senadores, liderados pelo inquieto Pedro Simon, impele a presidente a continuar a faxina, mas ela não pode perder de vista que a maioria dos senadores não a querem por razões diversas.
A começar pelos senadores de oposição. Seria um horror para eles se a presidente continuasse em frente. O mínimo que lhes aconteceria seria o arrebatamento da bandeira da "moralidade" que eles carregam justamente para pressionar a presidente. É da oposição, por exemplo, a iniciativa de instalação de uma CPI, que não costuma apurar nada mas faz um barulho ensurdecedor. Essa bancada da oposição certamente não se inscreverá no movimento que se chamará a partir de hoje em Frente de Combate à Corrupção, inspirada por Pedro Simon, ainda que o ingresso nela não esteja condicionado o apoio ao Governo nas matérias que não dizem respeito ao tema.
Essa recusa dos partidos de oposição de participar da frente é também uma coisa perigosa para a oposição que poderá passar a ser cobrada, pelos eleitores, a dar a sua contribuição. É uma faca de dois gumes, sem dúvida. A frente cria problemas para a presidente, mas também deixa constrangida a oposição que, ironicamente, também pede o combate à corrupção. O que muda são os objetivos. Os senadores da Frente querem resultados éticos. Os da oposição buscam resultados eleitorais.
Por isso é que se diz que o movimento é bom para a presidente, mas é também perigoso. Dilma não iniciou a limpeza por ato próprio. Ela foi impelida pelas denúncias que pipocaram nos jornais. Se o movimento desses senadores respalda a presidente junto a algum tipo de segmento da sociedade civil e pode até estimulá-la, de outro ela sabe que para governar não basta esse piquete de bons cavalheiros, senão da maior parte do batalhão que forma o plenário do Senado. E estes, como já demonstraram os senadores do PR, não estão muito sensíveis à tese. A presidente, enfim, está entre a cruz e a espada.

Não é fácil entender nem explicar o que acontece com um Governo que perde - ou troca, se quiserem - quatro ministros em apenas oito meses. É a contabilidade do Governo Dilma, que se não assusta pelo menos aturde os que acompanham o dia a dia dos governos. A rigor era de se esperar alguma coisa parecida, é bom avisar. Dilma se expôs à sanha das denúncias ao deixar sangrar à vontade o então ministro Antonio Palocci, talvez na tentativa, tímida provavelmente, de tentar salvar o seu principal pretoriano. Mas ao resolver enfrentar a realidade e demitir Palocci, o fez no pior momento: quando o ministro estava em situação indefensável já diante das acusações que lhe fazia a imprensa. E ao demitir Palocci - pedidos de demissão nesse caso são mero teatro - a presidente mostrou à mídia que é sensível a denúncias.
Aqui mesmo foi dito, à época, que Dilma teria que demitir um ministro por mês ou um auxiliar a cada denúncia e que elas não parariam. Os fatos comprovam o que se previu. Não foi um ministro por mês, foi um ministro a cada dois meses, num total de quatro até agora e ninguém garante que outros dois também não caiam daqui até o final do ano. Para a presidente Dilma a situação não é ruim nem boa, depende de como se olha. Se ela conseguir harmonizar a base governista no Congresso, menos mal. Se não, terá dificuldades. Ultrapassado o obstáculo, poderá ganhar em duas frentes.
Na primeira, ganhará junto à opinião pública, como têm mostrado as pesquisas de opinião até agora divulgadas. A população tem aprovado as medidas da presidente lhe dando o crédito da chamada "faxina ética". Na segunda frente, internamente, também ganhará ficando livre de supostos indesejáveis e aproveitando a limpa para montar um ministério à sua maneira e feição, já que se diz que os ministros na sua maioria lhe foram indicados pelo ex-presidente Lula.
Essa troca constante de ministros não deixa de atrapalhar o Governo e é por isso que a oposição comemora esses fatos que, na verdade, nem foram criados por ela, senão por amigos e correligionários fora do espectro partidário, mas nem por isso desconectados do jogo político-eleitoral. O importante para o Governo, no momento, é a manutenção da governabilidade. E essa, por enquanto, não está afetada pela queda dos ministros, nem mesmo no caso do PR.

Não vai ser fácil a manutenção do Bloco Minas Sem Censura na Assembleia Legislativa. Depois de suportar durante seis meses a marcação implacável da oposição, encastelada nesse bloco, o Governo resolveu que os 23 deputados do PT,PMDB, PCdoB e PRB foram longe demais e, em consequência, enviou à Assembleia quatro divisões Panzer para acabar com a brincadeira. Resultado: os dois deputados do PRB já saíram do bloco e agora é o PMDB, com oito parlamentares, que ameaça pular fora. Se isso acontecer, o bloco deixará de ser bloco, por não ter o mínimo de 16 parlamentares necessários para funcionar como tal e o PT acabará isolado, exatamente como o governador Anastasia queria no início de seu mandato.
O alvo no momento é o PMDB. Diferentemente da ação contra o PRB, em que a estratégia envolveu o partido, no caso do PMDB a abordagem é individual. O Governo, pelas suas lideranças na Assembleia, velhas raposas no trato com as questões partidárias, está procurando os deputados do PMDB um por um. Como cada liderança governista sabe onde dói o calo do peemedebista abordado, a forma encontrada é a de colocar o bálsamo exatamente onde a dor é mais intensa, para desespero dos dois únicos oposicionistas de fato, Antônio Júlio e Sávio Souza Cruz, que tentam evitar a todo custo a debandada dos companheiros para o aprisco governamental.
A alegação dos que querem abandonar o barco é de que o PT, aliado do grupo e em torno do qual os demais se aninharam, tem tido uma atuação pouco solidária tanto em Minas como no Governo federal. Aqui porque, segundo alegam, o PT não trata o PMDB como aliado fora da Assembleia, citando como exemplo o caso da Prefeitura de Belo Horizonte, onde o partido não tem sido chamado para discutir com influência a sucessão do prefeito Marcio Lacerda. Em Brasília, a queixa é de que o Governo Dilma não atende a base estadual e o partido aqui não tem interlocução com o Governo federal - queixa de resto dividida com o PT, que também se queixa da mesma orfandade. O que também, agora se sabe, é um dos problemas do Governo Dilma - fechado, centralizador e pouco dado às questões regionais, basta ver a representação mineira no ministério.