Diários

A Associação dos Delegados da Polícia Civil de MG tem novo presidente: Ronaldo Cardoso Alves. Juntamente com sua diretoria, ele toma posse na segunda-feira, dia 13, em solenidade noturna no auditório do CDL. "Vamos trabalhar na defesa da figura institucional do delegado de polícia", adiantou o dirigente. A entidade conta hoje com cerca de 1.300 associados. Ele se preocupa com o fato de que é crescente o desrespeito às atribuições legais da categoria, a exemplo da condução investigativa. A PMMG e a Guarda Municipal cada vez mais se inserem nesta função, exclusiva dos delegados. A Polícia Civil é força auxiliar do Judiciário, conforme a Constituição da República. Um delegado em início de carreira recebe R$ 6.250. Minas saltou para um dos últimos salários entre os demais estados da federação. A relação dos delegados e seus dependentes com o Ipsemg se deteriora a olhos vistos. "Aos poucos migramos para o plano de saúde privado", ressaltou.


Estrategista

Ronaldo Cardoso Alves criticou os indicadores fantasiosos e o programa de cumprimento de metas. Segundo ele, o resultado positivo mede-se quando o cidadão se diz seguro, o que não é o caso. "Somos partes importantes e insubstituíveis no processo de segurança pública e paz social", salientou. Sobre a integração entre polícias, o dirigente fez interessante avaliação: "Funciona apenas tête-à-tête, não entre as corporações. A amizade e o dever fazem essa aproximação", explicou. Para Cardoso Alves, o cerne da crescente violência se encontra no descumprimento da lei processual penal e consequentemente na impunidade. Durante seu mandato, ele espera reativar o Curso Superior de Polícia. Um marco em qualificação, idealizado pelo então delegado Milton Fortes, na gestão do secretário Santos Moreira, com foco na inteligência da informação e planejamento estratégico. "Ele terá carga horária compatível com um curso de pós-graduação", informou. O projeto contará com parceria público-privada. A categoria acompanha de lupa no Legislativo o PLC que trata da organização da Polícia Civil dentro da perspectiva de modernização. Cardoso Alves não esconde sua apreensão: a Polícia Civil vai virar apenas um bico para seus integrantes.


Briga por espaço

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) luta, na Câmara Federal, para manter seu partido à frente de uma comissão permanente. Ele alega, para tanto, direito adquirido devido ao tamanho da sua bancada. Já o PSD, criado no ano passado, detém a quinta maior bancada de 47 deputados. A nova sigla cobra respeito ao princípio constitucional e regimental da proporcionalidade na distribuição de cargos em comissões. Os demais partidos defendem a aplicabilidade do critério nas bancadas eleitas em 2010. A saída para o rolo, admitida pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), seria tirar o sofá da sala com a criação de duas novas comissões permanentes, sem custos adicionais, para abrigarem os descontentes. De casuísmo em casuísmo faz-se a inovação e impõe-se a paz numa relação de ganha-ganha entre interessados. Gestão de conflitos é só para os outros.

Sem balançar

Agora caiu um prédio em São Bernardo do Campo (SP). Antes os três do Rio de Janeiro e os dos Bairros Buritis e Caiçara, em BH. O então prefeito Fernando Pimentel (PT) revogou a lei que determinava a fiscalização nos edifícios a cada cinco anos, sob a alegação que não havia recursos para bancar os serviços. O Rio de Janeiro continua lindo como um território livre. Cada um dos seus respectivos conselhos de fiscalização do exercício profissional apareceu na mídia, tanto o Crea (engenharia e agronomia) quanto o CAU (arquitetura e urbanismo). Este último é uma costela, que se separou recentemente do Confea, à época presidido pelo engenheiro civil mineiro Marcos Túlio de Melo. Já em São Paulo, a então prefeita Marta Suplicy (PT) vetou uma norma que determinava a inspeção dos edifícios a cada cinco anos. O atual prefeito Gilberto Kassab (PSD) também vetou a mesma lei. Agora, assustado com o desabamento do prédio em São Bernardo do Campo, sugeriu à Câmara Municipal a derrubada do próprio veto. Os sindicatos dos engenheiros de todo o país e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros não enxergam esse nicho de trabalho para a categoria?


Comunista

A história registrou os 50 anos da morte do genial pintor Cândido Portinari, em 1962, com 58 anos. Os motivos constantes de suas obras foram os meninos, os retirantes e a angústia dos espoliados. Em 1944, ele fez os polêmicos painéis para a Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, em BH. Também na entrada do Palácio dos Despachos existe uma grande tela de sua autoria com motivos Inconfidentes. Vale a pena conferir ambos.


Novo braço

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais inaugura hoje, na Faculdade de Direito de Ipatinga, sua seccional no Vale do Aço. A instituição será presidida pelo advogado Jorge Ferreira S. Filho. A ação faz parte do projeto de interiorização da entidade, já presente em quatro outras cidades mineiras: Uberaba, Juiz de Fora, Uberlândia e Montes Claros. Em breve, uma nova seccional, desta vez no Sul de Minas. Segundo Ferreira, sua expectativa está centrada em duas vertentes: a primeira é fomentar as atividades intelectuais dos operadores do direito na Região Metropolitana do Vale do Aço, no que concerne à difusão do conhecimento jurídico em benefício da sociedade; a segunda é dar continuidade à obra desenvolvida pelo presidente José Anchieta da Silva, no sentido de divulgar as atividades do IAMG de forma a consolidá-lo no meio jurídico.

"Quando se dá uma ordem, pode-se sempre corrigi-la com um sorriso",
Albert Guinon

A bancada estadual do PMDB elegeu o colega Sávio Souza Cruz para a liderança do partido na Casa. Ele garante que há uma década o partido faz o papel de oposição ao Palácio da Liberdade no Legislativo. O último cargo de maior relevância ocupado por um quadro da legenda na administração estadual foi o da ex-deputada Maria Elvira, que assumiu a pasta do Turismo no início do primeiro mandato do então governador Aécio Neves (PSDB). "Assim mesmo ela teve que se licenciar do partido, pois a indicação não saiu do PMDB", ressalvou. Ele até admite que um ou outro deputado possa, neste período, ter indicado alguém para compor o Governo. Fê-lo, porém, sem a chancela da legenda. Sobre a sucessão em BH, Souza Cruz disse, ontem, que a primazia na participação direta é do seu colega Leonardo Quintão. Caso este não feche questão, adiantou, puxará esta briga para si.


Lifebuoy

Na ponta do lápis, os deputados começam a fazer conta do quanto lhes custará a próxima eleição para prefeitos e vereadores. Os mais modestos calculam que o desembolso será da ordem de R$ 500 mil. Os mais avultados acham que se aproximará de R$ 1 milhão. Os parlamentares sabem que, se não apostarem financeiramente em suas bases de apoio, correm o risco de não se reelegerem no pleito de 2014. Ou seja, uma mão lava a outra.


Oficial virtual

O novo diretor-geral do "Diário Oficial Minas Gerais", Eugênio Ferraz, levou a nota dez, ontem, em sabatina promovida pela Assembleia Legislativa. Em seu currículo consta, por exemplo, a ocupação do cargo de superintendente regional do Ministério da Fazenda, por vários anos. Há cerca de dois meses ele recebeu um convite do governador Antonio Anastasia para dirigir a autarquia, braço da comunicação do Estado. Sua missão, com certeza, passa pela transformação do jornal impresso, que deve gastar uma fortuna em papel, apenas para ficar no item insumos, para digital. O Legislativo, por exemplo, deu um primeiro passo neste sentido. Já não mais engorda o tradicional calhau com suas manifestações e decisões.


Capacitação

A possibilidade de o trabalhador sacar recursos de sua conta no FGTS para custear cursos de profissionalização, de capacitação e de especialização consta de projeto de lei do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), em tramitação na Câmara Alta. O Senado bem que poderia encaminhar o assunto com celeridade, visto que, hoje, o mundo pede cada vez mais uma maior qualificação do empregado.


Preocupante

Diante dos casos alarmantes que trouxeram à tona, mais uma vez, a necessidade de uma maior proteção da mulher na sociedade, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), advogado criminalista, usou a tribuna da Assembleia, na tarde de terça-feira para uma reflexão sobre o assunto. O parlamentar propôs à Casa Legislativa a criação de uma comissão especial para tratar das causas do aumento dos registros de ocorrências de violência contra a mulher no Estado e estudar medidas para evitar a demora do tribunal na apreciação de recursos por meio da Lei Maria da Penha.

Segurança

Uma das grandes empresas que trabalham a segurança eletrônica de imóveis residenciais e comerciais em Belo Horizonte e Região Metropolitana tem sido alvo de crescentes reclamações por parte de clientes. A história é a de sempre: demora no atendimento após o disparo dos alarmes, com atraso da viatura em até 30 minutos depois do registro, empurra-empurra no atendimento telefônico com o cliente no banco de espera, não cumprimento de manutenções com horários pré-agendados, insistentes pedidos de desculpas pelas falhas, cobrança abusiva de taxas de serviços e excepcional capacidade de receber as mensalidades em dia. O presidente da empresa, do alto da sua cadeira, mas distante dos processos de trabalho, pensa que vai tudo bem. Se comporta como Alice no País das Maravilhas, sem perceber a crescente insatisfação do seu público, aos poucos em migração para a concorrente.

"A vida social só pode existir na base de uma certa dose de mentira refinada e de que ninguém diga exatamente o que pensa",
Lin Yutan

O presidente da Câmara de BH, Léo Burguês (PSDB), travou um bate-boca ontem com o colega Leonardo Matos (PV), no plenário, por conta do polêmico projeto de aumento dos salários dos vereadores, que, pelo visto, será submetido à votação amanhã. Existe hoje uma queda de braço entre dois segmentos na Casa acerca do assunto: de um lado, os mantenedores do veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB); de outro, aqueles que trabalham para derrubá-lo, a despeito de todo o desgaste sofrido pelo Legislativo. O bom-senso, no caso, ficou ao lado do tucano. Ele luta pela manutenção do veto, inclusive como posição do seu partido, afim de que o tema volte a ser debatido com os demais segmentos da sociedade ao longo deste ano. Burguês defende um aumento em torno de 26% referente ao período de quatro anos, o que seria plausível se tomado por parâmetro o reajuste médio dos trabalhadores neste quadriênio. Na segunda-feira, em uma casa de espetáculos na Zona Sul da capital mineira, a certa altura o show foi suspenso. O artista anunciou que o vereador estava na plateia. E convocou-o a justificar o aumento. Este subiu ao palco e defendeu a ideia de que o aumento é necessário, mas precisa antes passar pelo crivo da população, no que foi aplaudido. Esta a sua tática: enfrentar o problema. Os defensores do veto sustentam uma tese interessante: se ele cair, o prefeito, que vacilou por demais para se posicionar sobre a questão, aliás, fê-lo para melhorar sua imagem junto à população, ficará como mocinho, enquanto os demais 41 vereadores serão os bandidos aos olhos do eleitorado. Os vereadores Neusinha Santos, Arnaldo Godoy e Iran Barbosa foram contra o aumento. Os apelos de alguns colegas são para que sustentem agora a mesma posição.


Pesca exata

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) apresentou o projeto de lei 2948/11, na Câmara Federal, cujo objetivo é regulamentar a profissão do engenheiro de pesca. A atividade está descrita apenas em resolução do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Esse profissional será responsável pela inspeção e fiscalização sanitária, higiênica e tecnológica de embarcações, câmaras frigoríficas, indústrias e entrepostos que trabalham com pescado. Hoje, essa atribuição cabe aos médicos veterinários. É mais um ingrediente na guerra por atribuições entre categorias profissionais.


Volta às aulas

O trânsito de BH voltou à normalidade com o início das aulas. Como sempre, impera o caos nas vizinhanças das escolas. E haja paciência para aguentar carro, moto, ônibus e a falta de educação do próximo. A BHTrans segue em seu interminável estudo sobre o sistema viário da capital.


Aeródromos

O PSDB privatizou parte do patrimônio da União e também de estados no modelo venda subsidiada. O PT, por sua vez, agora privatiza outro quinhão do ativo federal por meio de outorgas, que durarão de 20 a 30 anos, como no caso dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Apesar do alto ágio pago pelos compradores, cerca de 80% dos valores envolvidos sairão do generoso dinheiro do BNDS. Em Guarulhos, 90% do capital do consórcio é formado pela Construtora OAS, fundos de previdência da Petros, Previ e Funcef. Estes três sob a influência direta do Governo Federal. A julgar pelo ritmo em que andam as obras dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014 é provável que outras privatizações virão. Aliás, nunca diga desta água não beberei. O PT, mais uma vez, pagou uma língua quilométrica.


Posto policial

No dia 13 de fevereiro, às 19 horas, o Posto Policial de Ravena será reaberto, após reforma completa e adequações à utilização. O espaço servirá como um importante ponto de apoio para o policiamento da região e, consequente, o aumento na segurança pública.


Piada pronta

O poeta Vinícius de Moraes fez inesquecível a letra da música "A Casa": era uma casa muito engraçada/não tinha teto, não tinha nada/ninguém podia entrar nela, não/porque na casa não tinha chão/ninguém podia dormir na rede/porque na casa não tinha parede/ninguém podia fazer pipi/porque penico não tinha ali/mas era feita com muito esmero/na rua dos bobos, número zero". Enquanto o demitido presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, apadrinhado pelo PT e PTB, foi guardar seus denários num paraíso fiscal e o ministro da fazenda Guido Mantega (PT) é instado a dar explicações convincentes, resta lembrar o baiano Rui Barbosa. Ele dizia que chegaria um tempo em que as pessoas não teriam vergonha de se mostrar desonestas. Pelo visto, a hora chegou.

"Uma coisa sobretudo dá atrativo ao pensamento dos homens: é a inquietude. Um espírito que não é ansioso me irrita e aborrece",
Anatole France

O Diário Oficial do Município (DOM) publicou no sábado, dia 4, a classificação das diversas empresas credenciadas a participarem da licitação SCO 174/11, da secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva, recapeamento e tapa-buracos na capital mineira. O edital foi lançado em setembro do ano passado. Ele dividiu a cidade em nove lotes regionais com preço em torno de R$ 50 milhões na modalidade menor preço. No momento, o certame público encontra-se em seu sexto mês de tramitação. Se tudo correr bem, dentro das possibilidades e prazos legais, até março as empresas vencedoras, talvez, tenham plenas condições de trabalhar. Antes, assim, pois o próximo período chuvoso se aproxima para qualquer cronograma sério de planejamento urbano.


Outra etapa

As obras de recuperação da MGC-262, em Sabará, seguem plenas. Recentemente, a segunda camada asfáltica com quatro centímetros de espessura começou a ser feita. O asfalto emborrachado utilizado na pavimentação da via é de maior durabilidade, além de ecologicamente correto, pois utiliza-se em sua fabricação da mistura de borracha de pneu velho com massa betuminosa. Também estão sendo construídas sarjetas, responsáveis pelo escoamento da água de chuva. A segunda camada compreende do trevo ao final da MCG-262, na ponte de Roça Grande. O próximo passo, após a conclusão da etapa, é a implantação da sinalização vertical e horizontal.


Acomodação

Os primeiros quilômetros da estrada federal que liga BH ao Rio de Janeiro (BR-040) estão cheios de buracos, ondulações e desníveis. Um perigoso trecho nas proximidades da cidade que sediará jogos da Copa do Mundo. O problema todo é que o brasileiro tem uma capacidade espantosa de se acostumar com o ruim sem brigar pelo bom.


Fala louro

Um papagaio apareceu em uma das árvores da rua Magnólia, no Bairro Caiçara, na manhã do último sábado, em BH. Tagarela como ele só, chamou a atenção da vizinhança. Esta, preocupada, ligou para o 190. O serviço disse não tratar do assunto. Empurrou-o para a Polícia Ambiental, que também declinou da ação salvadora. Os vizinhos recorreram ao Ibama, mas o órgão federal não atua no sábado e domingo. Por fim, o Corpo de Bombeiros, com alguma hesitação, mas sensibilizado pelos apelos, topou fazer o trabalho de resgate do bicho. Chegou, esticou a escada, quase pegou a ave verde nas grimpas. Na hora agá, porém, ele voou. E desta para outra árvore... Até o fim da tarde de ontem o papagaio perambulava na redondeza. Ele é tão falante que, a todo momento, grita os nomes de várias pessoas. E chega mesmo a alertar: tô com fome! Apelo inútil, ninguém conseguiu alimentá-lo.


Incoerências

Quem aí consegue explicar o fato de que em alguns dos sacolões da capital mineira o quilo do jiló custe R$ 4,99 e o da maçã gala seja de R$ 3,99. O primeiro fruto, até recentemente, era comida de passarinho, desaprovado por uma maioria por conta de seu sabor amargo. O comerciante dava os maduros para os amigos, geralmente criadores de pássaros. A maçã é, além de fruto bíblico, excelente para a saúde e demanda um trabalhão em cuidados.


Aquisitivo

Muita gente já começou a arrumar a documentação para a declaração do Imposto de Renda da pessoa física em 2012, conforme orientam os contabilistas. Mas nem todo mundo está percebendo que o seu poder aquisitivo caiu. Enquanto a inflação pelo IPCA do IBGE subiu 6,5% no ano, a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em apenas 4,5%. Todos os preços administrados pelo governo federal subiram olhando-se o retrovisor. Só no Imposto de Renda é que se olhou para a frente, ou seja, conforme convém à folha arrecadadora. O Banco Central projeta inflação anual de 5,30% e crescimento do PIB de 3,30%. Os orçamentos de Minas e da União trabalham com as premissas de inflação de 4,5% e crescimento do PIB de 5% ao ano.


Processantes

Aguarda votação no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que retira a exigência de autorização do Poder Legislativo para instauração de processo criminal contra governadores estaduais e do Distrito Federal. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2010 e, como se vê, não existe pressa para o assunto. A casa tem muitos ex-governadores e um tanto de corporativismo.

"Em todo empreendimento é preciso dar dois terços à razão e um terço ao acaso: aumentai a primeira fração e sereis pusilânimes; aumentai a segunda e sereis temerários",
Napoleão

O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Olavo Machado Júnior, calcula que, hoje, apenas um porcentual em torno de 8% do dinheiro do orçamento da entidade classista seja originário do chamado Sistema S, arrecadado por meio da Guia da Previdência Social (GPS). Uma fração de 2,5% do valor da folha de pagamento de salários das empresas destina-se a este fim. Ele disse que existe um esforço no sentido de fazer com que a autonomia financeira da Fiemg se estabeleça independentemente desta injeção de recursos que, um dia, periga desaparecer por força da proposta de desoneração dos encargos patronais em uma tão aguardada reforma tributária. Para se precaver contra esta dependência e na busca da sustentabilidade financeira, informou Olavo Machado, a Fiemg investiu na compra em leilão de dois terrenos ao lado de sua velha sede, à Rua Gonçalves Dias, por R$ 1,9 milhão. Neste espaço físico, acrescentou o dirigente, nascerá um hotel com 137 quartos, que a entidade vai explorar em parceria. A expectativa da atual direção da Fiemg é de que esse novo dinheiro suprirá de antemão qualquer novidade futura nesta rubrica.


Dívida mineira

A Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG, presidida pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), realizará no dia 13 de fevereiro um debate sobre o tema com a participação de representantes dos demais estados, afligidos pelo mesmo problema. A dívida de Minas com a União foi renegociada em fevereiro de 1998 por prazo de 30 anos e correção anual pelo IGP-DI mais 7,5%. Hoje tornou-se um rombo impagável e se aproxima de R$ 65 milhões. A ordem de grandeza da dívida com a União bateu na casa de R$ 51 bilhões, em 2012. As principais propostas colocadas até o momento são: redução do valor dos juros cobrados e a troca de indicadores para a correção da dívida. A discussão ganhou fôlego em novembro de 2010, mas nada de concreto aconteceu. A dívida só aumentou.


Secretários

O governador Antonio Anastasia (PSDB) esboça um sorriso maroto quando alguém lhe indaga se haverá troca de secretários na pa sta de Obras Públicas e Transporte, hoje ocupada pelo deputado Carlos Melles (DEM). E despacha: "A chave fica comigo!".


Professores

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) preocupa-se com a aplicação do piso nacional dos salários dos professores. Segundo ele, a Lei 11.738/2008 determina um piso salarial nacional para a categoria atualmente em R$ 1.187,08 e determina que dois terços da jornada de trabalho dos professores sejam dedicados ao "desempenho das atividades de interação com os alunos, de modo a que o tempo restante possa ser usado na preparação de aulas e correção de avaliações". As entidades representativas da categoria acusam governos estaduais e municipais do descumprimento da norma, impedindo que os mestres se dediquem a atividades extra-classe dentro da jornada de trabalho.


Prioridades

A Câmara dos Deputados iniciou o ano legislativo com o seu presidente Marcos Maia (PT-RS) anunciando prioridades, já que onde tudo é prioritário, nada é prioritário. Ele listou a previdência complementar para os servidores públicos federai s, a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, a lei geral da Copa, a lei seca e a participação do PSD nas comissões permanentes como metas principais. Essa última demonstra indecisão da mesa diretora, quando bastaria uma mera redivisão das vagas em função do tamanho das bancadas dos partidos. Diante da incapacidade de aplicar pura e simplesmente o critério existente, a indecisão abre espaço para os mais variados tipos de casuísmos para garantir aos partidos que perderam deputados para o PSD o mesmo número de membros que possuíam nas comissões anteriormente. Meu Brasil!


Parcial de bens

O objetivo do projeto de lei do Senado (PLS) 724/11, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), é tornar claro quais os bens excluídos e incluídos no regime de comunhão parcial de bens. Ele será examinado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a partir de fevereiro. O senador quer clareza em todos os conceitos envolvidos no tema para evitar pendências na justiça. Os operadores de direito poderão ficar sem esse nicho de trabalho se a Câmara Alta aprovar o projeto.

"Os lugares mais quentes do inferno são destinados aos que, em tempos de graves crises, mantêm-se neutros",

Quase toda a bancada federal de MG, à exceção dos tucanos, representada pelo deputado Reginaldo Lopes, entregou ao ex-ministro Francisco Dornelles, presidente nacional do Partido Progressista, ainda no ano passado, um documento em que reivindicava o cargo de titular do Ministério das Cidades para um mineiro. No caso, o deputado Márcio Reinaldo (PP). O senador Francisco Dornelles, presidente nacional da legenda, para quem não sabe, nasceu em Minas. Mais precisamente em São João del-Rei, além de ser primo de Tancredo Neves. Seu mandato, contudo, é exercido pelo Rio de Janeiro, que o tornou brasileiro por estar fora de Minas. O ex-governador Hélio Garcia nunca deixou de ter razão em seu enunciado ao dizer que o mineiro fora de Minas torna-se brasileiro. Todo o episódio, por mais uma vez, comprova que o prestígio político-econômico do Estado está reduzido a pó-de-traque. Minas não se impõe a nada ou coisa alguma. Em compensação, neste cenário os nordestinos nadam de braçada. Todos os méritos a eles, que fazem por onde.


Fim da agonia

Após sangrar por mais de dois meses, chegou ao fim a agonia do Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Como se trata de cargo negociado na base aliada, a capitania hereditária persiste com o PP. A novidade é que os indicados para os demais cargos do escalão superior nesta pasta não o serão na modalidade porteira fechada. Os nomes dos auxiliares do novo ministro deverão ter aprovação final do Palácio do Planalto, por meio da Casa Civil. Vassalos e suseranos, entretanto, estão focados em seus interesses amplos, dentro do espectro que compõe a base de sustentação do Poder Executivo no Congresso Nacional. O novo ministro Aguinaldo Ribeiro (PB) responde a dois processos no STF, inclusive um por improbidade administrativa, mas sua ficha política se abstém de adjetivos como limpa ou suja.


ISSQN dia 10

Empresários e contabilistas continuam a reivindicar do secretario da Fazenda da PBH, José Afonso Bicalho (PSDB), que o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza se dê no dia 10 de cada mês. Segundo eles, o dia 5 foi definido quando a inflação era muito alta e corroía rapidamente o valor do imposto. Muitos empresários que hoje não conseguem pagar o ISSQN no dia 5 acabam desistindo de quitá-lo nos dias subsequentes com juros e correção e deixam a dívida para lá, impactando o fluxo de caixa da municipalidade. Eles lembram também que a administração municipal tem disponibilidade financeira de quase R$ 1 bilhão. E bem que poderia ter uma visão também pelo lado social das empresas, né, Bicalho!

Rio Paraopeba

O Rio Paraopeba foi muito citado pela imprensa no auge do período chuvoso pelas enchentes que causou em Brumadinho e Juatuba. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba contribui com 53% das águas que abastecem a Região Metropolitana de BH. Segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas, as águas do rio têm sido degradadas pelo lançamento de esgoto sanitário e efluentes industriais sem tratamento, além do uso e ocupação do solo em áreas urbanas e rurais ao longo da bacia. Agora é torcer por ações sustentáveis dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente e recursos hídricos para a recuperação deste aquífero.


Eleição em BH

Cerca de 40 deputados federais de legendas variadas, menos do PT, PMDB e PSD, em princípio, parecem dispostos a concorrer a uma vaga de prefeito ou vice-prefeito em outubro. Em Belo Horizonte, uma das tendências petistas, defensora da manutenção da coligação com Marcio Lacerda (PSB), torce pela participação do deputado Miguel Corrêa Júnior como vice-prefeito, a fim de viabilizar a chegada de Nilmário Miranda à Câmara Federal. O ex-ministro dos Direitos Humanos é o segundo suplente e ficaria na expectativa de que a 1ª suplência ou algum outro parlamentar federal vencesse as eleições. O jogo é jogado e o lambari é fisgado.


Baixa adesão

A Receita Federal foi procurada, a partir de 2 de janeiro, por mais de 132 mil empresas, que queriam aderir ao Super Simples, mas apenas 25% delas conseguiram seu intento. Segundo Silas Santiago, o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), as principais causas que impediram a entrada das empresas no Simples foram os débitos com a União, Estados e Municípios. Simples, mas nem tanto.


Atualização

O atual presidente do Partido Verde em MG, o ex-vereador, ex-deputado e ex-vice-prefeito Ronaldo Vasconcellos, mata saudades hoje de seu tempo no Partido Liberal, quando aplicava ensinamentos de legislação, gestão e cidadania aos filiados da extinta agremiação. Ele levou para o PV o trabalho de conscientização desenvolvido, com sucesso, junto aos quadros da sigla àquela época. A prova disso é que o PV realiza hoje, em sua sede no Bairro Santa Efigênia, um encontro estadual para um debate em torno do novo Sistema de Gestão Partidária, ferramenta gerencial utilizada em nível nacional e estadual. A partir desta reunião matinal, o programa será levado aos municípios. O PV está presente em quase 600 municípios no Estado.

"Para que o mal triunfe, basta que os homens de bem se abstenham",
Edmund Burke

Um grupo de jovens de Belo Horizonte, tutelados por uma empresa de turismo, partiu em janeiro para Orlando, nos Estados Unidos. Uma verdadeira festa no exterior para esta rapaziada, que já se vira no inglês, com dinheiro no bolso. Adolescentes prontos a despejarem adrenalina nas várias montanhas russas dos parques temáticos e gastarem em compras nos shoppings do Tio Sam, paraísos do consumo. Portanto, jovens "paitrocinados". Dezenas destes rapazes, certo dia, foram convidados pela empresa a fazer uma visita a uma certa loja de bagulhos. Muitos deles se apaixonaram por uma arma de brinquedo "Air Soft", semelhante a uma metralhadora curta, que disparava uma balinha de plástico, suficiente para furar papelão, segundo alguns, ao preço de US$ 60. A empresa, antes da viagem, alertara ao grupo de que os Estados Unidos são rígidos no controle de consumo de bebida, assim como no de compra de armas, ainda mais se de menor. De pouco adiantou... Uma maioria de rapazes levou a arma para seus apartamentos no hotel. E, não deu outra, uma falsa guerra se travou entre os colegas. Tiro para tudo quanto é lado. Um hóspede escandalizado com o ataque chamou a polícia, que chegou paramentada como a Swat. Todas as armas foram recolhidas, os quartos vistoriados, depois de rastreados os seus nomes na portaria. Algumas meninas tentaram esconder para os amigos as armas e quase foram deportadas pela transgressão. Por pouco, a excursão acabou ali. Felizmente, tudo deu certo, afora o susto. Fica o alerta aos pais.


Constelação

O proprietário deixou seu carro em um estacionamento no centro de BH por exata 1h50. Ele desembolsou R$ 20 no melhor negócio que, hoje, existe no país. É mais caro, proporcionalmente, do que passar um dia no bem bom em um hotel cinco estrelas.


Em ruínas

A população de Barbacena assiste impassível, pelo menos a maior parte dela, bem como suas principais autoridades, mais o Ministério Público (Estadual e Federal), ao desaparecimento gradativo da Fazenda do Registro Novo. Esta é uma das propriedades rurais mais antigas de Minas Gerais e símbolo da Estrada Real. Um fio de argamassa ainda segura sua estrutura, prestes a desabar por falta de investimentos em manutenção. O imóvel particular abrigou reuniões dos Inconfidentes. Por isso, além da arquitetura colonial, seu valor de patrimônio histórico. O MP trabalha no caso, segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de MG, Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele considerou grave o processo de arruinamento, desde 2010. A prefeita Danuza Bias Fortes (PMDB) prometeu investir na recuperação do imóvel histórico, mas, até hoje, nada. Conforme as fotos em exposição neste site a recuperação do imóvel parece improvável, para não dizer impossível: http://fazendadoregistrovelho.wordpress.com/

Visionário

A história registrou na quarta-feira os 56 anos do Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek lançado em 1956. Ele propunha um grande salto no desenvolvimento do país, fazendo em cinco anos acontecer o que seria para 50 anos, no binômio "Energia e Transporte".


Bovinos no abate

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está pronta para votar o projeto que obriga os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) a informarem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, as quantidades, o CPF ou o CNPJ do vendedor e outras características dos bovinos adquiridos para abate. A senadora Maria Amélia (PP-RS), relatora da proposta, vinculou a importância da iniciativa ao mercado de carne que, no Brasil, ainda se caracteriza por elevada informalidade. O cerco vai se fechando e como a gestão nos ensina, quem não controla não gerencia. A economia informal é cada vez mais atraída pela máquina governamental, por força ou por incentivos.


Estagnação

O crescimento da indústria brasileira de apenas 0,3% em 2011 manteve o setor diante do desafio da produtividade, competitividade, inovação e da luta permanente contra a desindustrialização. A China encarna o temeroso fantasma. As medidas cosméticas implementadas pelo ministro Fernando Pimentel (PT), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foram tímidas e setoriais. A redução do IPI e a desoneração da folha de pagamento de salários contemplou apenas o mundo automotivo, a linha branca de eletrodomésticos, têxteis e calçados. Enquanto isso, algumas das causas fundamentais que impactam os resultados do setor continuam não sendo enfrentadas, dentre elas a carga tributária, logística, infraestrutura, lacunas da capacitação pessoal e o baixo índice de inovação, muito debatida e pouco praticada. Não adiantam empresas competitivas, se o país não se faz competitivo.

"Se retirássemos da mente humana as falsas opiniões, as esperanças vãs, as avaliações incorretas,
as especulações sem base, deixaríamos a mente de muita gente num vácuo lamentável",
Francis Bacon

O ouvidor Ambiental da Ouvidoria Geral do Estado, Eduardo Machado de Faria Tavares, percorreu de barco no último sábado toda a orla da lagoa Várzea das Flores, na divisa de Contagem e Betim. A convite do diretor da Associação dos Moradores do Entorno da Várzea das Flores, Joaquim Vidigal, ele mapeou os descalabros que se comete contra o meio ambiente naquela região, com a conivência das gestões de ambos os municípios, mais o Ministério Público Estadual e a Copasa, empresa que faz dinheiro com aquelas águas. Tavares viu de perto, por exemplo, as várias construções ilegais que se alojaram dentro da represa, mais o esgoto e dejetos atirados na lagoa, bem como a falta de sanitários e instalações para visitantes e banhistas. In locum, comprovou a poluição sonora advinda de veículos que, sem o menor respeito ao próximo e à fauna, castigam a todos com decibéis e músicas pornográficas. Por outro lado, o ouvidor aplaudiu a fiscalização feita pela Marinha do Espírito Santo sobre os proprietários das embarcações náuticas e jet skis naquele estado.


Instrumental

Recentemente, Eduardo Tavares acatou denúncia de representantes do projeto Manuelzão e da comunidade do entorno do lago de Acuruí, afluente do Rio das Velhas (que abastece a capital), próximo a Itabirito. Eles fizeram um relato do acidente ambiental, ocorrido em agosto de 2011, resultante do rompimento de um duto da mineradora de ouro MSol, que teria contaminado com cianeto as águas do lago. Assuntos como poluição, desmatamento, extração mineral, destinação de lixo e esgoto, intervenção em área de preservação permanente, entre outros que envolvam o meio ambiente e o Estado, podem ser denunciados junto à Ouvidoria Ambiental. Cidadão, faça uso desta ferramenta!


Precaução

O próximo domingo é o Dia Nacional da Mamografia. O exame é importante aliado no combate ao câncer de mama. Ele permite que a doença seja detectada precocemente, o que garante índices de cura superiores a 90%. A Organização Mundial da Saúde estima que, por ano, ocorram mais de um milhão de casos novos de câncer de mama em todo o mundo, o que torna esta doença a mais comum entre as mulheres. Entre as décadas de 1979 e 1999, a taxa bruta de mortalidade por câncer de mama apresentou uma elevação de 68% no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer. Um dado alarmante. A redução da mortalidade por esse câncer está associada à detecção precoce e à oferta de terapêutica adequada. É fundamental que a mulher conheça detalhadamente as mamas, de modo a perceber quaisquer alterações, como pequenos nódulos nas mamas e nas axilas.

Piiiinnhhhooo!

Os moradores do Bairro Caiçara, na Região Noroeste de BH, estão indignados com a quantidade de árvores sãs que, nos últimos dias, foram dizimadas por motosserras.


Destaques

A UFMG emplacou dois de seus professores na diretoria, respectivamente, da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE) e da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI). Na primeira, Mauro Martins Teixeira, do Departamento de Bioquímica e Imunologia, no cargo de presidente. Em 26 de janeiro, o professor e vice-diretor do Instituto de Ciências Biológicas, Sérgio Costa Oliveira, assumiu a presidência da SBI. Além dele, as professoras Ana Caetano Faria e Denise Carmona integram a direção da entidade, nos cargos de secretária geral e tesoureira, pela ordem.


Imposto sindical

Criado em 1943, por Getúlio Vargas, o imposto sindical aguarda julgamento do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (4067), impetrada pelo DEM, em 2008. A CUT cobra uma decisão rápida da Alta Corte. Além disso, propõe a substituição do imposto pela "taxa negocial", feita diretamente com os trabalhadores em assembleias gerais, com o que não concorda a Força Sindical, que lidera outras quatro centrais. Também pudera, é preferível continuar na zona de conforto a ter que lutar pela sustentabilidade financeira. Só no ano passado, o Governo Federal repassou R$ 1,2 bilhão ao movimento sindical. O Fundo de Amparo ao Trabalhador levou 10% deste quinhão. Pelo visto, o polêmico tema mais uma vez divide o movimento sindical. É bom lembrar: a votação no STF está empatada em 3 a 3.


Metas e resultados

A análise crítica dos resultados é essencial na gestão estruturada de qualquer negócio. A assessoria de metas e resultados da PBH está diante de uma boa oportunidade de melhorias, conforme os números do orçamento municipal de 2011. Ele previa uma arrecadação de R$ 7,737 bilhões e o realizado acabou sendo de R$ 6,436 bilhões. As despesas previstas eram de R$ 7,737 bilhões e as realizadas foram de R$ 6,037 bilhões. A conta de despesas na saúde projetava gastos de R$ 1,791 bilhão e fechou o ano com R$ 1,486 bilhão. A conta da cultura previa R$ 35,440 milhões e acabou gastando apenas R$ 6,2 milhões. Já na habitação o orçado foi de R$ 533,058 milhões e o realizado foi de apenas R$ 134,712 milhões. Enquanto isso, a conta transporte previa R$ 237 milhões e realizou apenas R$ 74,748 milhões. Que a análise crítica traga aprendizagem e crescimento para os orçamentos futuros.

"Por oposição ao narcisista, o megalomaníaco prefere ser antes poderoso que encantador, e antes temido que amado",
Bertrand Russell

Ex-ministro da Justiça, Alexandre Dupeyrat está indignado com a Prefeitura do Rio de Janeiro e com a imprensa carioca. Ele testemunhou o resgate dos corpos dos escombros dos três prédios que ruíram na Cinelândia e produziu um texto denunciando que os despojos dos seres humanos estavam sendo retirados com escavadeiras, jogados em caçambas e despejados num lixão, como se fossem entulho. Nenhum jornal fluminense se dignou a publicar o inflamado protesto. O escritório daquele que foi grande amigo de Itamar Franco fica naquela região, por isso Dupeyrat acompanhou à distância toda a movimentação.


Chancelados

Os técnicos agrícolas podem a partir de agora elaborar o laudo técnico-ambiental para fins de regularização de reserva legal, segundo portaria do Instituto Estadual de Florestas, publicada em janeiro. A reivindicação chegou ao presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de MG, deputado Antônio Carlos Arantes, por intermédio do presidente do Sindicato dos Produtores Agrícolas de MG, Carlos Roberto Alves. Ambos, acompanhados do deputado Doutor Viana, estiveram com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, para pedir a inclusão destes profissionais capacitados no trabalho de efetuação de averbação legal. Antes, a documentação só podia conter a chancela de engenheiros florestais, agrônomos, biólogos e geógrafos. "O técnico tem mais proximidade com o agricultor familiar, ganharemos também em agilidade e tudo dentro das normais legais", comemorou o dirigente sindical.


Marqueteiro

A história registrou, ontem, os 51 anos da posse de Jânio Quadros como presidente da República, ocorrida em 1961. A sua campanha eleitoral foi marcada por um discurso de moralização com promessas de acabar com a corrupção e equilibrar as finanças públicas. Aliás, ainda hoje atual. A estratégia populista adotada por Jânio Quadros ganhou força no slogan "Varre, varre, vassourinha", e no seu jeito estrambótico de vestir e agir.


Braço forte

A mulher é a cara do Programa Bolsa Família no Brasil. Nas 13,3 milhões de famílias atendidas, o recebimento do benefício se dá pelas mãos de 93% das mulheres. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mais de 19 milhões de mulheres são beneficiárias do Bolsa Família. Destas, cerca de 240 mil têm até 20 anos, 11,8 milhões entre 21 a 60 anos, e acima disso 300 mil mulheres. O Nordeste (8.815.593) e o Sudeste (5.766.985) são as regiões que apresentam maior número de beneficiárias. Gestantes têm direito a nove parcelas mensais de R$ 32, desde que se comprometam com exames do pré-natal. A Bahia é líder em beneficiários, com mais de 1,7 milhão. São Paulo (1,2 milhão), Minas Gerais (1,15 milhão), Pernambuco (1,11 milhão) e Ceará (1,07 milhão) vêm em seguida.


Educacional

No Ano Internacional do Cooperativismo, Piumhi, no Centro-Oeste do Estado, inaugurou o Espaço Cultural e Museu do Cooperativismo-Credialto. O projeto foi idealizado pelo presidente da organização, Nélson Soares de Melo. Ele acredita que, ao visitar o lugar, as pessoas perceberão a importância das cooperativas na concretização de negócios, de produção e de comercialização, tendo em vista o desenvolvimento. "Os países onde o cooperativismo é forte estão em primeiro lugar em desenvolvimento e riqueza", ressaltou. Ainda de acordo com Melo, no Brasil a participação da população nesse setor não chega a 4 %.


Nova versão

O "Minas Gerais" caminha a passos largos para a sua versão on-line. A partir de amanhã, o "Diário do Legislativo", informativo oficial dos atos administrativos da Assembleia Legislativa de MG, circulará somente na versão eletrônica. O acesso já pode ser feito pelo Portal da ALMG. A última edição impressa do veículo, distribuído como encarte no Diário Oficial do Estado, circula hoje. A mudança reforça o princípio constitucional da publicidade, no entendimento da Casa. Além disso, reduzirá os custos da publicação para os cofres públicos, contribuindo para a preservação do meio ambiente, por meio da economia de papel. "A economia de papel está diretamente relacionada à redução da derrubada de árvores e da produção de lixo", observou o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), pautado na sustentabilidade.

"Jamais condenei um homem por ter revelado um segredo que eu lhe confiara. Condenava antes meu próprio coração, que fora pequeno demais para conter meus segredos",

O Parque da Mata das Borboletas, no Bairro Sion, Zona Sul de BH, quando criado, pelo então prefeito Célio de Castro, registrava sete nascentes em seu território. Hoje, tem uma. Na verdade, um filete d'água. E, pelos comentários da Guarda Municipal, com os dias contados. A especulação imobiliária é a responsável por mais este estrago no meio ambiente da capital mineira. A área de preservação municipal é uma ilha cercada de espigões por todos os lados. Não existe uma política séria de ocupação do solo na cidade. Este o legado urbano deixado pelas atuais às futuras gerações.


Expansão

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MG) ganhou o prédio da UFMG, na Rua Curitiba, onde um dia funcionou a Faculdade de Economia e o Cedeplar, para sua expansão, já que ficou modesta a sua sede com vários andares na Rua Tamoios, quase esquina de Avenida Paraná, no hipercentro da capital mineira. Um comodato entre instituições federais. Este importante braço do Ministério do Trabalho, no entanto, precisa de recursos para uma reforma no local.

Sobrecarregado

Cidades como Montes Claros, Uberlândia e Contagem institucionalizaram uma pasta voltada apenas para a política do trabalho e, obviamente, do trabalhador. O presidente da Força Sindical, Rogério Fernandes (PSDB), já conversou com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sobre a necessidade de criação de uma secretaria com este fim. Por falar no dirigente sindical, há um ano ele protocolou um pedido de reunião com o prefeito de Vespasiano, Carlos Murta, pois ali encontra-se uma subsede da entidade sindical. "São mais de 2 mil filiados", justificou Fernandes. Até hoje, nada! Murta deve estar bastante atarefado em cuidar de sua rica propriedade rural em Jaboticatubas.


Ronnie Von

Geraldo Nascimento, o controvertido ex-prefeito de Timóteo, cumpria mandato no Executivo, o último deles ceifado em parte pela justiça por denúncias de irregularidades (Operação Pasárgada e Grupo Sim), quando seu pai faleceu. Era um homem bom, sistemático, que quase todos os dias se assentava em um mesmo banco de uma praça na cidade. Cumpria a rotina tão ao gosto dos mineiros: sorriso contido, pouca conversa, muito ouvido. Sua morte, naturalmente, abalou ao filho. Este ficou tão condoído pela perda que cercou com uma grade o banco da praça. Ninguém mais nele podia se assentar. O povo não deixou por menos: passou a chamá-lo de Banco do Além. Nascimento, sob ameaça de expulsão no PT, deixou o partido e hoje é quadro do PSOL.


Morte na 381

O domingo trouxe mais gente das férias no litoral capixaba pela BR 381. No trecho entre João Monlevade e BH as filas chegaram a 40 quilômetros. Uma batida de veículos em São Gonçalo do Rio Abaixo deixou dois mortos e vários feridos para aumentar as tristes estatísticas. Chuvas, buracos, imprudência dos motoristas, uma Polícia Rodoviária Federal modesta e um Dnit ausente. A duplicação da BR 381 espera uma ação efetiva dos políticos, que andam muito mais de avião e recitam esses mesmos versos há mais de uma década. A população segue resignada com os seus protestos e a vida em batida constante cede lugar à morte.

Especializada

O deputado Fred Costa (PHS) recolhe assinaturas junto à população para a criação da primeira delegacia especializada em defesa animal de Minas Gerais. Segundo dados da Polícia Civil, houve 624 ocorrências de violência contra animais no Estado, em 2011, 49% a mais do que em 2010. Campinas, em São Paulo, é pioneira neste tipo de iniciativa. São cerca de 15 denúncias por dia.


Fraseados

Dia destes, a coluna fez referência a uma frase do ex-governador Hélio Garcia ("O mineiro é mineiro enquanto está aqui, lá fora vira brasileiro"), no contexto da nomeação de conterrâneos para cargos de alta investidura no país ou estrangeiro. O leitor não perdoou a deixa. Enviou duas outras frases, de autoria desconhecida, mas cabíveis no mesmo cenário: "Minas continua exportando minérios e mineiros" e "Minérios e mineiros só têm valor quando saem das Minas".


"O homem superior compreende o que é direito; o homem comum compreende o que é lucrativo",