O clima de otimismo quanto ao futuro da economia do Brasil contagia investidores em todo o mundo. O presidente-executivo (CEO) da ArcelorMittal, maior grupo siderúrgico global, Lakshmi Mittal, considera que o Brasil "pode chegar lá". No entanto, ressaltou, durante o Congresso Brasileiro do Aço, realizado neste mês, em São Paulo, que um país que almeja ser a quinta economia do planeta tem que se preparar. Para o Brasil, a lição de casa é longa, conforme enumera o magnata do aço: ambiente regulatório estável; sistema educacional eficiente; simplificação da estrutura tributária; taxa de câmbio competitiva; flexibilidade para sustentar as empresas e manter os empregos; investimento em infraestrutura – rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, telecomunicações e energia.
As pesquisas de gás natural e petróleo na Bacia do São Francisco - área que abrange as regiões Central, Centro-Oeste, Alto Paranaíba, Noroeste e Norte de Minas - deverão incluir a perfuração de pelo menos 27 poços exploratórios até janeiro de 2012. Este é o compromisso mínimo assumido pelas empresas que arremataram as concessões de exploração licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2005 e que, neste ano, ingressaram na segunda fase do programa de pesquisas. Dos 33 blocos de concessão licitados em 2005, apenas três foram devolvidos pelas empresas à União, o que indica o apetite das companhias pelas possíveis reservas de gás natural da região que, conforme especialistas, podem ser comparáveis às megajazidas da Sibéria, na Rússia.
A segunda etapa de pesquisas dos blocos licitados em 2005 começou em janeiro deste ano e terá duração de dois anos. Nesta fase, as empresas interessadas em continuar a exploração na Bacia do São Francisco tiveram que informar à ANP se prosseguiriam ou não com os trabalhos.
De acordo com a ANP, a Petrobras decidiu devolver à União dois dos seis blocos que arrematou em 2005. A empresa vai interromper as pesquisas nos blocos SF-T-103 e SF-T-113, que ficam entre o Norte e o Noroeste de Minas. Nos outros quatro blocos em que a Petrobras vai continuar a exploração, há o compromisso de perfuração de, no mínimo, um poço em cada área. A Petrobras não se pronunciou ontem quanto ao cronograma de trabalho nas áreas remanescentes.
A ANP informa ainda que a argentina Oil M&S, que arrematou 22 blocos de concessão em 2005, decidiu devolver à União o bloco SF-T-145, que fica entre as regiões Centro-Oeste e Central. Os argentinos também repassaram 12 de seus blocos para a empresa Petra Energia, que fica obrigada a prosseguir com o programa de exploração previsto no contrato de concessão. Ao todo, Oil M&S e Petra Energia têm o compromisso de perfurar um poço em cada um dos blocos concedidos, em um total de 21.
Desde que os blocos da Bacia do São Francisco foram licitados, em 2005, analistas do setor petrolífero duvidavam que a Oil M&S levaria até o fim o programa exploratório nos 22 blocos arrematados. A empresa entrou no setor de petróleo como prestadora de serviços em 2001. Em 2004, ingressou nas atividades de exploração e produção. A Oil M&S não se manifestou ontem. Já os representantes da Petra Energia não foram localizados.
Um outro poço deverá ser perfurado pela Cisco Oil & Gas na Bacia do São Francisco durante a segunda etapa de pesquisas. A empresa tem um bloco exploratório entre as regiões Centro-Oeste e Central. Não havia executivos disponíveis para entrevistas na sede da Cisco Oil & Gas, que pertence à Gávea Oil & Gas, instalada no Rio de Janeiro.
Outro poço que deverá ser perfurado na segunda etapa de exploração dos blocos licitados em 2005 pertence à mineira Orteng. De acordo com o gerente de Óleo e Gás da empresa, Frederico Macedo, a perfuração deverá começar ainda no primeiro semestre de 2010, mediante investimentos de R$ 11 milhões. “Já definimos uma locação e vamos partir para a perfuração dos poços”, diz.
Conforme Macedo, o primeiro poço da Orteng deverá ser em Morada Nova de Minas, cidade com cerca de 8 mil habitantes da Região Central. A cidade já está cotada para receber o poço desde setembro do ano passado, mas, conforme Macedo, a perfuração foi adiada devido ao prolongamento do período chuvoso.
Ele detalha que já começou a consultar fornecedores quanto aos prazos de fornecimento de material para iniciar os trabalhos. Assim que receber as respostas, a Orteng definirá a data exata para início da perfuração. De acordo com Macedo, o poço terá cerca de 2.300 metros de profundidade e levará 45 dias para ser concluído.
Com base nos resultados obtidos com as perfurações, será possível definir se há reservas com potencial comercial em Minas Gerais. Os sinais de existência do gás natural existem há décadas. No Remanso do Fogo, confluência dos rios Paracatu e São Francisco, o gás brota do subsolo naturalmente, formando bolhas na água.
Na primeira etapa de pesquisas, as empresas desenvolveram estudos sísmicos (de superfície) para definir se perfurariam poços. Ainda há empresas com contratos de concessão novos, cumprindo a primeira etapa.
Nos últimos meses, uma série de fatos nos setores de energia e telecomunicações levantou dúvidas sobre a eficiência das agências reguladoras na hora de estabelecer o ponto de equilíbrio entre as empresas por elas reguladas e os consumidores. O curioso é que a balança das agências pendeu, em ambos os casos, para o lado favorável às empresas, em prejuízo dos consumidores.
Primeiro, os consumidores tomaram conhecimento, ainda no ano passado, de que, devido a um erro de cálculo na fórmula de reajuste das contas de luz, pagaram cerca de R$ 7 bilhões a mais ao longo de sete anos para as distribuidoras de energia. Agora, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) recomenda que três operadoras de celular sejam condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por cobrarem dos concorrentes valores abusivos na tarifa de interconexão, que é aplicada quando uma ligação de fixo ou de celular entra na rede de outra operadora móvel. O ônus do abuso, lógico, vem sempre repassado nas contas de telefone de quem fez a chamada.
O erro no cálculo das contas de luz começou a ser sanado com a assinatura de um aditivo ao contrato de concessão das distribuidoras, o qual só foi proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica depois de intensa pressão de órgãos de defesa do consumidor e da Comissão Parlamentar de Inquérito das tarifas de energia. Mas, até agora, não há menção quanto à devolução daquilo que foi cobrado indevidamente.
No caso da interconexão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute como arbitrar o valor, que é livre, quando houver impasse entre as empresas. A redução das tarifas, que aliviaria o bolso dos consumidores, porém, não aparece no horizonte de curto prazo.
Não faltam evidências de que o brasileiro paga caro pelos serviços de telecomunicações. Depois do estudo da consultoria inglesa Bernstein Research, que mostrou a disparidade das tarifas de celular brasileiras diante da renda per capita do país, relatório recente da União Internacional de Telecomunicações (UIT) aponta na mesma direção. A diferença é que a UIT apurou não só os preços do celular, mas de uma cesta que abrange as tecnologias de informação e comunicação, ou seja: telefone fixo, celular e internet banda larga fixa.
A pesquisa da UIT foi realizada em um grupo de 161 países. O preço da cesta de serviços no Brasil, em 2009, representou 4,14% da renda per capita do país, que ficou em 87o lugar no ranking das tarifas.
Na faixa entre o 80o lugar e o 90o lugar, fazem companhia ao Brasil, em termos de custo das tarifas, países como o Chile (3,49% da renda per capita), Índia (3,64%), Santa Lúcia (3,72%), Irã (3,87%), Fiji (3,94%), Macedônia (3,97%), São Vicente e Granadinas (4,11%), Tailândia (4,15%), África do Sul (4,20%) e República Dominicana (4,29%).
As tarifas mais baratas, em relação à renda per capita, de acordo com a UIT, estão principalmente em países com uso mais desenvolvido das tecnologias da informação e comunicação. Lideram o ranking das tarifas módicas em relação à renda per capita Macao (China), com 0,23% da renda per capita; seguida de Hong Kong (China), com 0,26%, Cingapura (0,33%), Kwait (0,37%), Luxemburgo (0,40%), Estados Unidos (0,40%), Dinamarca (0,41%), Noruega (0,41%), Reino Unido (0,57%) e Islândia (0,58%).
A possível renúncia do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) à corrida ao Governo de Minas Gerais, em favor da candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), para viabilizar o palanque único governista para a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como noticiaram colunistas de política no fim de semana, é descartada pelo próprio pré-candidato. Conforme os colunistas, a renúncia atenderia a um pedido do presidente Lula. “Para mim, ele não pediu absolutamente nada. Não tocou neste assunto comigo”, garante Pimentel, que ressalva que está aberto a conversar com o presidente, caso seja chamado. Contudo, Pimentel não antecipa qual seria sua atitude, se fosse confrontado com semelhante pedido. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, também pré-candidato do PT, não foi localizado neste domingo.
Apesar do discurso de construção de um palanque único da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais para a candidatura à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PT e o PMDB mineiros assumem posições cada vez mais distantes. No sábado, seis de março, o presidente do PMDB de Minas Gerais, deputado federal Antônio Andrade, reclamou do posicionamento do PT estadual, que, na quinta-feira, decidiu abrir inscrições de pré-candidatos à corrida ao Palácio da Liberdade. Ele sinalizou, inclusive, com a falta de apoio à candidatura presidencial de Dilma, caso o PT não ceda espaço para a candidatura ao Governo de Minas do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
“Fica muito difícil ter uma composição nacional sem ter uma composição em Minas Gerais”, disse Andrade, que acompanhou a visita de Hélio Costa ao 5º Congresso do PMDB Jovem, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Todo o esforço do PMDB mineiro, do ministro Hélio Costa, de todos nós, é de apoiar e ter um palanque único para a Dilma Rousseff. E quem cria dificuldades são justamente os mais interessados. Então, apesar de todo este esforço, estamos encontrando dificuldades nesta composição”, afirmou Andrade.
O deputado lembrou ainda que o PMDB mineiro é um fiel da balança em qualquer decisão nacional da legenda, já que tem o segundo maior número de delegados da convenção do partido e atua no segundo colégio eleitoral do país. “Há uma força muito grande do PMDB mineiro em qualquer decisão de composição nacional. Nós praticamente decidimos a composição nacional, uma vez que há um certo equilíbrio entre aqueles que querem apoiar a Dilma e aqueles que não querem”, disse. “E nós é que vamos, justamente, buscar a decisão de apoio à ministra Dilma Rousseff.”
Para Andrade, será difícil para Dilma contar com palanque duplo em Minas Gerais, caso PT e PMDB não se entendam na definição de um candidato único da base aliada ao Palácio da Liberdade. Ele também reiterou que o PMDB não abre mão da candidatura de Hélio Costa.
O PT mineiro ainda tenta costurar um acordo entre Patrus e Pimentel. Se não houver acordo, a legenda chamará prévias partidárias nos dias 2 de maio, em primeiro turno, e em 16 de maio, em segundo.
Erivaldo, só para esclarecer: o valor médio apurado pela Bernstein Research está em dólar. Pelo câmbio atual, US$ 0,25 beiram os R$ 0,50 por minuto, o que fica perto do valor citado no comentário. Deve-se levar em conta que a pesquisa da Bernstein Research serve mais como parâmetro para compararmos as tarifas entre os diferentes países. O certo é que o brasileiro paga caro por um serviço que ainda deixa muito a desejar, sobretudo no pós-venda.
O consumidor que acha que paga caro pelo serviço de telefonia celular não está enganado. Ele paga muito mesmo. Conforme levantamento sobre o mercado brasileiro elaborado pela consultoria inglesa Bernstein Research, os brasileiros pagam a segunda tarifa por minuto mais cara quando a comparação é feita com os valores cobrados em países com renda per capita similar. Se a comparação é feita com países de renda mais elevada, como Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, a coisa piora: os brasileiros pulam para a liderança.
Segundo a analista sênior da Bernstein Research, Robin Bienenstock, um dos motivos para o alto valor do minuto na telefonia móvel brasileira é a chamada tarifa de interconexão. O consumidor não sabe que ela existe, mas a taxa é cobrada sempre que a chamada originada de telefone fixo ou celular é direcionada para a rede de outra operadora móvel. “As tarifas de interconexão são muito altas no Brasil”, diagnostica.
Além da interconexão, o relatório da Bernstein Research aponta outro vilão na formação dos preços por minuto: a alta carga tributária brasileira. “O Brasil tem um perverso e muito alto nível de taxação das operadoras móveis”, aponta o estudo. “A taxação total supera 30% das receitas ou 55% dos lucros, incluindo impostos sobre adições líquidas e sobre a base total de assinantes no fim do ano.”
O resultado da combinação de interconexão elevada e alta carga tributária é uma variação de 2,5 vezes a 25 vezes no valor pago por minuto pelos brasileiros, conforme o país comparado. Dentro do grupo denominado Bric - Brasil, Rússia, Índia e China -, apontado por economistas como de alto potencial de crescimento econômico nesta década, o Brasil lidera o ranking de tarifas. Na média, o brasileiro paga quase US$ 0,25 por minuto, ante cerca de US$ 0,05 na Rússia, US$ 0,02 na China e US$ 0,01 na Índia. Nos EUA, a tarifa média beira US$ 0,07.
Robin considera que não há abuso no alto valor das tarifas de interconexão. Para ela, o fenômeno é resultado do modelo regulatório brasileiro.
Como se sabe, a regulação atual do setor de telecomunicações aconteceu quando os ventos privatizantes sopravam com força no Brasil, e havia esforço do Governo para tornar os negócios atrativos o suficiente para atrair investidores privados. Uma história parecida com a do setor elétrico, onde até cobrança indevida dos consumidores aconteceu nos últimos anos, como já abordado neste blog. Pelo visto, a balança regulatória foi mal calibrada, como têm alertado há anos os órgãos de defesa do consumidor.
Confira a entrevista da pré-candidata pelo PV à Presidência da República, senadora Marina Silva, concedida em Belo Horizonte no domingo, 13 de fevereiro, quando participou de evento voltado para jovens.
Como estão as articulações para a campanha eleitoral deste ano?
Na verdade, o Partido Verde, antes mesmo da minha filiação, já tinha decidido que poderia ter candidatura própria. E, obviamente, com a minha filiação, me fez o convite para ser a pré-candidata, mas estamos fazendo uma série de discussões em relação à reestruturação e à revisão programática do partido. E, ao mesmo tempo, a direção nacional está discutindo as candidaturas nos estados, com uma orientação de que teremos candidatura própria em quase todos os estados, à exceção do Estado do Acre, onde já há uma decisão de apoiar a candidatura do senador Tião Viana (PT).
Qual será o eixo da campanha do PV?
Nós temos um esforço muito grande para combinar a questão programática e a disputa eleitoral, para qualificar a nossa participação na política de forma que os candidatos a deputados estaduais, os deputados federais, os senadores e os governadores estejam comprometidos com uma mudança de modelo de desenvolvimento.
Que tipo de modelo?
Que seja capaz de atender às necessidades de atendimento de saúde, de educação, de segurança. De como melhorar, inclusive, a qualidade da educação, já que, hoje, quase que 100% das crianças têm acesso à escola, mas é preciso apostar na qualidade, treinando os professores, dando condições para que as crianças possam ter acesso ao atendimento já na infância, como forma de ajudar a que elas cheguem no ensino fundamental com uma base que as ajude neste processo de ensino-aprendizagem.
Como estão as articulações do partido em Minas?
Olha, não temos uma expectativa de que vamos fazer grandes alianças com outros partidos. Nós estamos procurando fazer uma aliança com a sociedade. Eu digo que, na democracia, é possível os partidos terem uma ação de parceria com os núcleos vivos da sociedade, e não apenas o cálculo pragmático de quem tem mais tempo de televisão, mais palanque, mais prefeitura, mais deputado, mais senador. É o momento de você buscar o apoio dos empresários, dos jovens, das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos idosos, dos trabalhadores, das ONGs, da academia.
Mas como governar com este tipo de aliança?
Nós vamos tentar fazer um tipo de aliança sui generis, ainda que com todo o respeito pelo processo da governabilidade que, este sim, se faz com os partidos. Mas qualificando cada vez mais a governabilidade. Que ela não seja um processo casuístico, baseado em fisiologismo, mas em cima de uma plataforma política que coloque em primeiro lugar o interesse do cidadão, o interesse do país, para evitar estas coisas horríveis que têm acontecido repetidamente, cujo pior exemplo, agora, nós temos no caso de Brasília, com a prisão do governador (José Roberto Arruda).
Como a senhora avalia a prisão do governador ?
É um aperfeiçoamento das instituições. A sociedade está cansada de ver fartas provas mostrando que há desvio de dinheiro público, que há corrupção, e os corruptos e os corruptores ficarem soltos. Eu acho que a Justiça fez um gesto que faz com que o cidadão comece a acreditar que a cadeia não é apenas para os pobres, é também para todo aquele que extrapole os limites da constitucionalidade.<CF12><EM>
Quem o PV deve lançar ao Governo de Minas?
Temos um pré-candidato, que é o (deputado) José Fernando (Aparecido de Oliveira). Essa discussão vai ser aprofundada depois do Carnaval.
E quanto ao vice da senhora?
Há um interesse do partido de que venha a compor essa chapa uma pessoa do mundo empresarial que tenha uma trajetória de vida empresarial e pessoal ligada à sustentabilidade, à defesa do meio ambiente, ao investimento na área social, que é o Guilherme Leal. Esta é uma decisão que será tomada após a decisão da candidatura à Presidência da República, e uma decisão pessoal dele.
Qual a avaliação que a senhora faz da gestão ambiental do Governo Lula?
Tivemos alguns avanços, mas poderíamos ter avançado mais se o conjunto do Governo não tivesse tratado meio ambiente em oposição a desenvolvimento. Quando eu entrei no Governo, eu coloquei quatro diretrizes: controle e participação social, apoio às atividades de desenvolvimento sustentável, fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente e política ambiental integrada transversal, ou seja, que o meio ambiente estivesse no conjunto das ações de governo.
O que deu errado?
Esta última diretriz e as diretrizes de desenvolvimento sustentável contaram com uma resistência muito grande da parte do Governo. O que eu acho que andou, e tem andado, é a agenda do Ministério do Meio Ambiente, que é a agenda de comando e controle, de combate às práticas ilegais. O importante é que todas as outras diretrizes tivessem caminhado igualmente. Lamentavelmente, nem o PT, nem o PSDB têm uma concepção estratégica de que pensar o desenvolvimento, no século 21, é integrar à mesma equação a necessidade de desenvolver protegendo e de proteger desenvolvendo.
Como a senhora avalia a construção das grandes hidrelétricas na Amazônia (usinas do Rio Madeira e Belo Monte, no Rio Xingu)?
O potencial de geração de energia de hidreletricidade é muito grande. Cerca de 74% estão na Amazônia. Para que a gente possa usufruir deste potencial, é preciso que se faça o dever de casa. E, infelizmente, não vem sendo feito.
O que não tem sido feito?
Como, por exemplo, ter um olhar cuidadoso para as populações locais, como é o caso dos índios, das populações ribeirinhas, ter um plano de desenvolvimento para a área de abrangência destes grandes empreendimentos, ter uma visão que nos leve a pensar o licenciamento ambiental não apenas de cada empreendimento, mas um olhar para a bacia hidrográfica. É por isso que, quando algumas licenças são dadas, há um forte questionamento da população, como aconteceu agora, com Belo Monte.
Quais são suas propostas em relação à política econômica?
O Partido Verde está nesta discussão há cinco meses, mas temos a clareza de que, em termos de política econômica, não devemos fazer nenhum tipo de aventura naquilo que está dando certo. O país conseguiu, nestes últimos 16 anos, debelar o processo violento que tínhamos de inflação, buscar uma política que levou a um ajuste fiscal, de responsabilidade fiscal, que foi importante para o equilíbrio também das finanças públicas.
E quanto à reforma política?
No que concerne à reforma política, infelizmente, ela virou um consenso oco. Faz muitos anos que todos os partidos dizem que vão fazer e, até agora, ninguém fez. Talvez tivéssemos que fazer um esforço para termos um processo de convocação exclusiva do Congresso. Ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) até falou de uma constituinte, só para fazer algumas reformas que não andam em função dos interesses de deputados e senadores.
No ano passado, este blog trouxe à tona a necessidade de haver um plano B à mineração nos municípios de Minas Gerais que dependem da atividade. Um dia, os minérios vão acabar, e cabe aos atuais gestores prepararem um plano para o futuro. Do contrário, vão assistir à decadência de seus municípios, com queda de arrecadação e perda de empregos. Este plano poderia ser financiado com parte dos royalties da atividade mineradora.
Neste mês, o balanço da Vale de 2009 trouxe informações que servem de alerta. A produção das principais minas de ferro da Vale já foi retomada em Minas Gerais, mas em velocidade inferior à verificada em Carajás, no Pará, onde estão as jazidas de maior produtividade da mineradora. As lavras dos sistemas Sudeste e Sul, que ficam em Minas Gerais, encerraram 2009 com reduções de produção de 23,2% e 31,3%, respectivamente. O complexo de Carajás, por sua vez, terminou o ano passado com queda de 12,3% na produção. Devido à crise, o lucro da Vale caiu 51% em 2009, na comparação com 2008, totalizando R$ 10,2 bilhões.
O melhor posicionamento da produção de Carajás explica-se pelo fato de os minérios da região terem maior teor de ferro, o que aumenta a produtividade da lavra. Esta análise foi feita por executivos da Vale durante o auge da crise global, que chegou a paralisar minas da companhia no Estado no início de 2009.
Para o futuro, Carajás tende a ser a “menina dos olhos” da Vale, como revela a empresa em seu relatório de produção. “Dada sua ampla reserva de minério de alta qualidade, baixos custos operacionais e o prêmio pago por seus produtos derivado do “value-in-use” superior, Carajás será a principal fonte de expansão da nossa capacidade de produção nos próximos anos”, afirma o documento.
