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Manoel Hygino dos Santos
Para passar a limpo
 


Uma cruzada contra a corrupção eleitoral. Ela é essencial para que o Brasil seja mais respeitado e para que os brasileiros se sintam privilegiados em votar, não constrangidos. Providências são tomadas pelo Legislativo e Judiciário, e esta é uma ocasião de ouro para que o Brasil não se situe como antro de corrupção.
Ricardo Lewandowski, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirma que a Justiça Eleitoral adotará "máximo rigor" para coibir irregularidades cometidas pelos políticos, como o financiamento ilegal de campanhas, propaganda eleitoral indevida, abuso de poder político e econômico, e captação ilícita de recursos.
Faz uma advertência:
"A Justiça Eleitoral conta, para fazer prevalecer a vontade dos eleitores, com um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com máximo rigor".
Lewandowski apela aos candidatos para que evitem levar suas brigas ao Judiciário, resolvendo-se na área política, "a arena que lhes é própria". Classificou de esterilizante o que chamou de "judicialização da política".
Já que se está em plena campanha, chegada é a hora de se experimentar a nova hora que se pretende no campo da política, cujos personagens, de modo geral, são vistos como culpáveis de muitos males graves cheguem aos tribunais, se há condições de solução em nível administrativo e político. Esta, aliás, uma das causas mais significativas de se acharem os órgãos judiciais sobrecarregados de processos, cuja solução inevitavelmente se alonga.
A seu turno, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Costa, acredita que não existem dificuldades operacionais para atendimento da solicitação do TRE, visando levantamento da relação de todos os condenados por improbidade cível no Estado.
Logo, o momento é propício para cumprimento das disposições emanadas do Legislativo, relativas à chamada Lei da Ficha Limpa. Mas adverte o presidente do TJ: "Somente saberemos qual será o impacto dessa nova norma quando o Tribunal Regional Eleitoral fizer, a partir de dados solicitados, a análise acerca das hipóteses de inegibilidade criadas pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010".
De todo modo, o jogo começou, as cartas estão postas, embora se advirta de que há sempre meios de iludir e fazer trapaças, como no carteado, como se via nos velhos filmes de faroeste ou nos coloridos cenários da Europa ou dos vapores que singravam as águas de Mississipi. Há eternamente malandros tentando falcatruas para vencer a disputa deslealmente. Há provavelmente cartas nas mangas das casacas. Há de se estar atento.
Aliás, com a contribuição valiosa de uma imprensa consciente de seu dever perante a sociedade, os homens de bem permanecem alertas e dispostos a denunciar os maus jogadores. Além do mais, a Justiça eleitoral está vigilante, volta os olhos para nossas práticas democráticas.
O que se faz, aqui, o comportamento político, tem repercussão além fronteiras, e não se admite que iremos repetir escuso jogo de interesses de republiquetas de bananas, como aconteceu, por exemplo, e não faz muito, em Honduras.
É, portanto, mais uma vez, que os candidatos defendem a reforma política, que está no âmbito da plataforma dos partidos, desde que saímos dos 15 anos da ditadura no Estado Novo. Está-se sempre defendendo incessantemente essa "reforma, que jamais alcança o grau de modificações que seria conveniente. Estamos, mais uma vez, defendendo a tese e ela não faz mal a ninguém, a não ser aqueles que têm interesse subalternos, que aliás sempre existiram em nosso país.
Sobre o tema, o nosso veterano Wilson Figueiredo se manifestou recentemente: "Afinal, a reforma política não passa de um sentimento de culpa de longa data. Mas, quando chega a hora de fazê-la, converte-se naquela homenagem suspeita que os vícios do presidencialismo prestam à República, quando os políticos cortejam reformas para passar a limpo (por estar suja) a vida pública para deixar tudo apenas com outra aparência e não como deveria ser".

Postado em 31 de Julho, 2010
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