Minas

MONTES CLAROS – As primeiras guias do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) 2010 começaram a chegar para os moradores de Montes Claros, no Norte de Minas, com reajuste médio de 27%. O aumento foi provocado pela mudança na planta de valores dos imóveis aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal e pela correção da inflação.

O secretário Municipal da Fazenda em exercício, Eustáquio Freire Diniz, e o procurador fiscal do município, Antônio Eustáquio Tolentino, informaram que o aumento incidirá em, no máximo, 40% das 130 mil propriedades da cidade. Do percentual médio de reajuste de 27%, 22% são relativos ao impacto da nova planta e 5,4%, à reposição inflacionária.

A Prefeitura Municipal vai manter os 20% de desconto para os proprietários que pagarem o imposto, integralmente, à vista e até o dia 13 de abril. Os que estão com IPTU de 2009 sem quitar terá o benefício, mas com 10% de desconto. O tributo também poderá ser pago em até oito parcelas, sem desconto, com a primeira parcela vencendo no dia 13 de abril.

Um dado que preocupa a Secretaria Municipal da Fazenda é a inadimplência que chega a 52% dos contribuintes. Apesar disso, a prefeitura estima que a arrecadação cresça, passando de R$ 9,6 milhões, em 2009, para R$ 12 milhões, em 2010. Proprietários de imóveis sem área construída devem buscar as guias do imposto a partir de 15 de março, no prédio da prefeitura.

O secretário Eustáquio Freire Diniz destacou que o pagamento do IPTU é utilizado em obras, asfaltamento de ruas e reforma de escolas, por exemplo. “A arrecadação com o imposto também pode ser usada como contrapartida da prefeitura em convênios e programas em parcerias com os governos Federal e Estadual”, informou. O secretário sugeriu ao contribuinte que faça o pagamento antes da data limite para aproveitar o desconto e evitar transtornos. Em Montes Claros, existem cerca de 67 mil imóveis prediais e 55 mil imóveis territoriais.

Pregão proporciona economia

A Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb) economizou R$ 863 mil na compra de produtos e serviços em 2009, usando o pregão eletrônico para fazer as compras, conforme o presidente da instituição, Marcos Maia. Ele informou que a economia vai permitir à prefeitura fazer investimentos em obras e outros setores. A empresa é responsável pela coleta do lixo e pavimentação de ruas. No ano passado, em todos os 133 pregões realizados, a Esurb, a redução dos preços de produtos e serviços chegou a 56,49%.