Minas

Os 16 radares instalados no Anel Rodoviário de Belo Horizonte e nas BR’s 381, 356 e 040 poderão ser desligados a partir do próximo dia 20 de março pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os equipamentos foram reativados por meio de um decreto que permitiu ao Dnit contratar, sem licitação pública, uma empresa para fazer o procedimento. Porém, esse decreto vence no dia 19 deste mês e não pode ser renovado, conforme entendimento dos advogados do órgão.

Os aparelhos de controle de excesso de velocidade foram reativados a partir de novembro do ano passado por determinação da Justiça Federal, dois meses após a assinatura do decreto de emergência. Nesse período, o órgão não conseguiu religar seis radares. Para voltar a flagrar os motoristas infratores, os equipamentos precisariam ser aferidos pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

Sete radares que poderão ser desligados estão no Anel Rodoviário, onde 30 pessoas morreram em acidentes no ano passado. O procurador da República em Minas, Tarcísio Henriques Filho, autor da ação que garantiu a reativação dos equipamentos, informou que não tem conhecimento sobre a possibilidade de os 16 radares serem desligados. Caso isso ocorra, ele disse que vai recorrer à Justiça para garantir o funcionamento do sistema de controle de velocidade. Antes de serem religados, os radares do Dnit estavam sem funcionar desde setembro de 2007, quando venceu o contrato com a empresa que fornecia os equipamentos.

“A maioria dos acidentes graves no Anel Rodoviário é provocada pelo excesso de velocidade. Sem os radares, poderão aumentar”, alertou o engenheiro José Vilaça Aguiar, especialista em trânsito. Segundo ele, o Anel precisaria de, pelo menos, 20 radares para coibir o excesso de velocidade. A direção do Dnit em Brasília estuda a possibilidade de elaborar um novo decreto de emergência até a conclusão da licitação para contratar a empresa que vai instalar em Minas 422 radares. Em todo o país, serão instalados 2.660 equipamentos conforme contrato de R$ 1,2 bilhão.

Segundo o Dnit, os embargos judiciais que impediam a continuidade da licitação iniciada em outubro do ano passado foram solucionados. A relação das empresas habilitadas já foi divulgada. Elas terão que apresentar proposta técnica e, em seguida, de preço. Será escolhida a candidata que apresentar a melhor oferta. Em 60 dias deverá ser divulgado o resultado. A vencedora terá dois meses para para instalar os radares.