Minas

LUCAS PRATES

Maria Alice mudou sua opinião sobre a Justiça após participar de seis julgamentos

Num universo competitivo em que a busca por um emprego estável e bem remunerado é enorme, o trabalho voluntário é cada vez menos atrativo. Porém, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) registra uma tendência inversa. A composição do quadro de jurados inscritos possui, inclusive, um número excedente. Atualmente há 2.984 pessoas aptas a atuar, todas sem receber nenhum centavo para participar nas apreciações de crimes contra a vida nos dois tribunais da comarca de Belo Horizonte.

Segundo o TJMG, o número mínimo de jurados por comarcas com mais de um milhão de habitantes, como é o caso da capital mineira, é de 800 a 1.500 pessoas. O dado é calculado com base na margem de ausências, que podem ser justificadas pelos voluntários.

O TJMG não possui um perfil dos jurados, mas muitos justificam a atividade como uma forma de exercer a cidadania. Há quem considere a “profissão” uma experiência de vida enriquecedora, como é o caso da aposentada Marina Teixeira, 69 anos, voluntária há 15 anos – ela se desligou da função há pouco mais de um ano. “É uma coisa que se leva para toda a vida e nos abre novos horizontes. Aprende-se muito observando o andamento de um julgamento”, disse.

Ela afirma que só se desligou por que acha que já deu sua contribuição como cidadã. “Olha que, ao contrário do que acontece hoje, eu fui convocada. Naquela época, não existia a inscrição voluntária. Fui intimada, fiquei nervosa porque não sabia o que iria fazer, mas conversando com colegas de trabalho vi que era um gesto de cidadania. Depois do primeiro julgamento, passei a gostar”, disse.

Os jurados ajudam na apreciação dos crimes contra a vida, consumados ou tentados, como homicídios e abortos. Pelo Código de Processo Penal, são sete os jurados para cada julgamento, que são selecionados de uma lista de 21 pessoas. Mesmo com um número de voluntários considerado confortável, o TJMG decidiu ampliar as oportunidades de quem quiser ajudar.

A partir de agora, o período de inscrição passa a ser permanente, sempre de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas – no I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette. Até então, as inscrições eram limitadas aos meses de setembro.

A aposentada Marina Teixeira dá algumas dicas para quem quiser atuar como jurado. Para ela, julgar a ação de outro ser humano é uma função difícil e que exige muito equilíbrio. “Lidamos com duas coisas fundamentais: a vida e a liberdade das pessoas. Mas, ao mesmo tempo, é uma coisa fascinante e gratificante quando percebemos que a justiça está sendo feita”, acrescentou. Ela cita a teatralidade de advogados e alguns promotores como fato pitoresco.

Em dois anos como jurada, a médica Maria Alice Mello Chaves já participou de seis julgamentos. Foi o suficiente para que ela mudasse sua opinião em relação à justiça brasileira. “Muita gente critica, mas acho que ela cumpre bem seu papel. Claro que poderia ser mais ágil e as penas poderiam ser um pouco mais severas. No geral, o Judiciário tem procurado fazer seu trabalho”, disse.

Nos seis julgamentos que participou, conta Maria Alice, ela conviveu com pessoas diferentes, num ambiente que poucos têm acesso. “Conhecemos gente dos mais diferentes níveis sociais. O mais importante é que às vezes tomamos decisões sobre a vidas delas”, acrescentou.

Os julgamentos duram, em média, de seis a sete horas. Mesmo que durem mais, como um de 14 horas acompanhado por Maria Alice, o jurado não pode deixar o local nem se comunicar com os demais. “É um isolamento necessário. Temos acesso apenas ao processo que estamos julgando”, conta.

Quem quiser se inscrever deve obedecer a dois pré-requisitos: ter idade mínima de 18 anos e não possuir antecedentes criminais. Além disso, basta apresentar carteira de identidade, comprovante de residência e título de eleitor. Uma vez selecionado, o jurado é convocado uma vez por ano. O I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette fica na Avenida Augusto de Lima, 1.549, no Barro Preto.