Minas

Cristiano Couto

Terreno à margem da lagoa, onde seria construído o hotel Promenade All Suits

A Justiça proibiu, definitivamente, nesta semana, a construção de um apart-hotel de luxo que seria erguido às margens da Lagoa Central de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi uma resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no início do ano. Em 7 de março deste ano a construção do hotel, em uma área de preservação ambiental, foi motivo de denúncia em reportagem do HOJE EM DIA.

Na ocasião, moradores temiam que a construção fosse o primeiro passo para a verticalização da orla da lagoa, a exemplo do que já havia acontecido em bairros da capital, como o Belvedere. Em novembro de 2009 a Câmara Municipal local mudou a lei de uso e ocupação do solo, transformando parte dos lotes às margens da lagoa de área de preservação para Zona de Apoio Turístico.

Os lotes incluídos na mudança pertencem a Marcos Avelar , irmão do prefeito Rogério César de Matos Avelar (PPS), o que, de acordo com alguns moradores, poderia ter motivado a mudança na legislação. À época, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a lei beneficiaria a todos os proprietários de terrenos na orla, cuja extensão é de sete quilômetros. A Prefeitura alegou ainda que a mudança da lei foi proposta pelos vereadores, e não pelo executivo.

Após a denúncia do HOJE EM DIA, o empreendimento foi tema de reuniões na Câmara, que voltou atrás e revogou a mudança. A denúncia também resultou em três audiências na Assembleia Legislativa, e em ação no Ministério Público. Antes mesmo das audiências, os vereadores de Lagoa Santa restabeleceram o zoneamento da orla como área de proteção. O empreendimento, no entanto, já havia sido aprovado pela prefeitura, e continuou sendo anunciado em faixas pela cidade nos meses seguintes.

A reportagem entrevistou, sem se identificar, três corretores. Os três garantiram que o hotel seria construído, e que o investimento era uma “ótima opção”.
Com a decisão de ontem, a autorização municipal para construção do hotel terá de ser revogada. Entre os argumentos do Ministério Público Estadual, o fato de que os conselhos municipal e estadual do Patrimônio não terem sido ouvidos para a mudança de zoneamento da margem. A Justiça entendeu que a autorização para a construção do hotel não poderia ter sido concedida. A decisão é de primeira instância, e cabe recurso.

Segundo informações da Incorporadora e Construtora Dominus, o hotel de luxo, já batizado como Promenade All Suits Lagoa Santa, seria lançado em abril. O investimento previsto era de R$ 20 milhões. A administração, uma vez inaugurado o hotel, ficaria a cargo da Rede Promenade. A dupla Dominus-Promenade, com mais de 15 anos no mercado, tem em seu currículo, entre outros, o hotel Fasano, no Rio de Janeiro.

O projeto do hotel de Lagoa Santa tem forma de “U”, escalonada, ou seja, em degraus que acompanham o terreno. Todos os 180 apartamentos, cada um com 30 metros quadrados, são voltados para o mesmo lado, dando vista para a lagoa. A obra ocuparia terreno de 5.210 metros quadrados, localizado à Av. Getúlio Vargas, que margeia toda a lagoa, no Bairro Joana d’Arc.