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frederico haikal

Destruição da Mata do Planalto poderá causar problemas climáticos na capital

O Ministério Público Estadual (MPE) questiona a legitimidade na condução do processo que autoriza a construção de prédios na Mata do Planalto, considerada a última área verde da Região Norte de Belo Horizonte. A atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) – órgão responsável em conceder a autorização da licença prévia para a chegada de um empreendimento imobiliário de 115 mil metros quadrados, da Construtora Rossi –, foi colocada em xeque. O MPE se reúne nesta sexta-feira (3) com a comunidade para tratar do assunto.

De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de Meio Ambiente, Luciano Badine, um dos membros do Comam, que é o relator do processo, fazia parte do Conselho Estadual de Meio Ambiente e pediu o seu afastamento devido a uma incompatibilidade de interesses. Segundo Badine, o conselheiro montou uma empresa de consultoria ambiental e, por isso, se desligou das atividades ligadas ao órgão estadual.

“Se ele não faz mais parte do conselho estadual, também considero inapropriadas suas atividades no âmbito municipal. Uma pessoa que tem uma empresa de consultoria não pode ser o relator de um processo sério como esse”, disse o promotor, que participou ontem de uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal.

Caso nenhuma mudança ocorra, o Ministério Público promete entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação de todo o processo. “Temos que garantir total transparência e isenção na análise da licença prévia que trará os impactos ambientais causados com o empreendimento na Mata do Planalto”, reforça o promotor Luciano Badine. Segundo ele, as discussões em torno da construção dos prédios precisa ser ampliada com maior participação da comunidade e até de universidades.

O conselheiro não foi localizado para falar sobre o assunto. Embora a empresa dele não tenha tido qualquer participação na elaboração dos estudos de impacto ambiental na Mata do Planalto, o Comam admite a gravidade da denúncia feita pelo Ministério Público e garante que a situação será revista. “Vamos averiguar esta informação, que é muito relevante. Vamos ver se existe algum problema ético na atuação deste conselheiro e tentar solucionar a questão”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Nívio Tadeu Lasmar, que é também presidente do Comam.

Além de ter tido sua atuação colocada em xeque, o Conselho Municipal de Meio Ambiente cedeu à pressão da comunidade e garantiu que a votação da licença prévia para a construção – prevista para ocorrer na próxima semana – não vai ocorrer. Segundo Lasmar, a mudança se deu a pedido do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). “O conselho de meio ambiente precisa de mais tempo para avaliar a proposta e tomar uma decisão correta”. Não há prazo definido para a nova votação.

A Mata do Planalto, conhecida como “Mata do Maciel”, ocupa uma área de 300 mil m² (equivalente a 30 campos de futebol) nos bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre. O local abriga 20 nascentes, além de rica fauna e flora. O biólogo Iury Valente Debien fez um mapeamento da área e descobriu a biodiversidade da região. “É um dos últimos fragmentos urbanos de mata virgem em BH. A destruição da Mata do Planalto vai gerar modificações ambientais e problemas climáticos”, disse Iury. Segundo ele, no local há muitos pássaros, répteis, anfíbios e mamíferos. Outra preocupação é com o impacto urbanístico que o local irá sofrer. A região já foi afetada com o aumento crescente de veículos nas ruas dos bairros.

A Construtora Rossi se defende e garante que a ocupação será planejada e respeitará o meio ambiente. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, a construção se dará em duas áreas. Em 30% do terreno, serão construídas as torres e seus pavimentos, com unidades residenciais de dois e três quartos. Na segunda área, que equivale a 70% da área total, serão criados dois parques.