Minas

CRISTIANO COUTO

Índios continuaram na Feira de Artesanato, mas sem poder vender os produtos

Cerca de 25 índios Pataxós foram impedidos de vender, neste domingo (18) na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, produtos feitos por eles. Os fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alegaram que os índios não tinham licença para vender no local, como determina a legislação municipal. Após conversa com os fiscais, os índios decidiram continuar na feira.

Para impedir que vendessem seus artesanatos, agentes de fiscalização isolaram a área em frente à Copiadora Brasiliana, onde eles ficaram confinados, o que causou indignação de quem passava pelo local. “Muita coisa que precisa ser fiscalizada, aqui, não é”, alegou a feirante Maria das Dores Fernandes, 50 anos, se referindo às barracas que vendem produtos vindos da China e do Paraguai.

Segundo o Serviço de Fiscalização da PBH, os índios chegaram à Afonso Pena por volta das 7h30 e colocaram os produtos à venda. Um dos fiscais conversou com eles e explicou que a venda só poderia ser realizada no local com licença da Prefeitura. “Entre eles, alguns já conseguiram a licença em outras ocasiões e sabem como se deve fazer, normalmente”, justificou Cristiano Nicomedes, gerente de fiscalização de atividades especiais da PBH.

Os Pataxós, que vieram de Carmésia, no Vale do Rio Doce, estão em Belo Horizonte desde sábado para uma audiência, marcada para esta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALMG) em comemoração ao Dia do Índio. Oito etnias - Pataxó Hãhãhã, Maxacali, Xakreabá, Aranã, Mucurim, Kaxixó, Xucuru e Pankararu - vão participar da reunião.

Eles alegaram que a licença, normalmente, demora a ser concedida. “Eles sempre alegam a licença, como se fosse uma coisa simples de ir lá e resolver. Mas acontece de ficar meses aí, e eles enrolando. Quando as pessoas vão na aldeia e querem tirar um direito da gente, ninguém pede licença”, disse Mezaque Pataxó, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais.

Durante toda a manhã, os índios continuaram na Feira de Artesanato, mas sem poderem vender os produtos. Quem passava pela feira e via a situação ficava indignado.
Um casal de vigilantes resolveu pintar o rosto para protestar. “Porque estão impedindo o pessoal de ver? Eles não estão fazendo nada de errado”, questionou Raquel Lopes, 35 anos, vigilante. 

Os índios chegaram a dizer à fiscalização que a Polícia Federal seria a única que poderia agir contra eles. Mas, segundo Cristiano Nicomedes, eles também estariam sujeitos ao Código de Posturas Municipais, baseado no artigo 30 da Constituição Federal.