Política

Toninho Almada

Casa vai abrigar unidade de ensino infantil no Bairro Ribeiro de Abreu, na capital

Depois de permanecer durante todo o ano passado sem assinatura de novas ordens de serviço, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai retomar, nas próximas semanas, a execução de novos empreendimentos na cidade, dentro do Orçamento Participativo (OP). Um total de 17 obras, com investimentos avaliados em R$ 21,6 milhões, já tiveram o processo de licitação concluído, aguardando agora a ordem de serviço. Das 1.292 obras listadas no OP desde a sua concepção, em 1994, porém, 29 continuam pendentes sem qualquer perspectiva de execução. Outras 109, aprovadas em 2008, tiveram seu ritmo de cronograma reduzido drasticamente.

De acordo com balanço feito nesta terça-feira (9) pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), 40 obras do OP, com investimentos de R$ 80 milhões, estão em andamento na cidade. Outras 71 obras, no valor de R$ 99,4 milhões, deverão ter seus projetos executivos licitados nos próximos meses. Todas essas obras - incluindo as 17 que serão iniciadas neste ano - foram aprovadas nos governos Célio de Castro (97-2000) e Fernando Pimentel (2000-2007). Não há nenhuma obra pendente referente ao Governo Patrus Ananias (93-96). Todos esses empreendimentos, conforme a PBH, estariam dentro do cronograma.

Há, no entanto, 29 pendências desde que o OP foi introduzido há 16 anos pelo PT na administração municipal. Dessas 29 obras já aprovadas, apenas uma, que prevê a criação da Casa do Artesão na regional Centro-Sul, teve um empurrão, agora, com a definição de aluguel de um local para o seu funcionamento. Para os outras 28 obras, não há sequer projeto elaborado para as suas execuções. Esses empreendimentos irão atender, na maioria, demandas de comunidades mais carentes, notadamente em vilas e favelas da capital.

Ainda na esfera de pendências, um total de 109 obras aprovadas pelo OP, em 2008, não deslancharam a partir de 2009, como deveria acontecer. Três motivos são listados pela PBH para o retardamento dos projetos: a crise econômica internacional, a consequente queda na arrecadação municipal e a determinação do prefeito Marcio Lacerda, de só atacar obras em BH, a partir de um projeto executivo. Esta, aliás, é a determinação do prefeito para todos os novos projetos a serem elaborados para a cidade. A PBH já está, inclusive, trabalhando na formatação de novos projetos executivos para a capital.

Com o início previsto para este primeiro semestre, o conjunto de obras municipais a ser incrementado com 17 novos empreendimentos aprovados no OP deve ser concluído entre 12 e 15 meses. Ontem, ao anunciar a retomada de investimentos em obras em BH, Lacerda mostrou-se mais otimista com relação a 2010 e, principalmente, a partir de 2011. Com a crise econômica controlada, a expectativa da PBH para 2010 é de crescimento da receita municipal em torno de 8%.

Neste ano, além dos investimentos próprios, BH deve começar a receber parte dos recursos que serão repassados pelo Governo federal, em torno de R$ 1 bilhão. O dinheiro será aplicado em obras de mobilidade urbana para os jogos da Copa do Mundo de 2014, como o alargamento da avenida Pedro I, a implantação de corredores de transporte rápido nas avenidas Cristiano Machado e Pedro II e a conclusão das obras da avenida Antônio Carlos e do Boulevard Arrudas.

No caso do OP, entre as obras que receberão ordem de serviço, Lacerda destacou a construção da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Nova Esperança, calculada em R$ 5 milhões, e a intervenção para contenção de enchente na rua Tocantins, no Bairro Serrano, orçada em R$ 6 milhões, ambas na região Noroeste. Também serão beneficiadas pelos empreendimentos as regionais Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Norte e Pampulha.