Audiência com servidores da prefeitura causa tumulto na Câmara Municipal

Fernando Dutra - Hoje em Dia
10/12/2014 às 14:44.
Atualizado em 18/11/2021 às 05:19
 (Sindibel/Divulgação)

(Sindibel/Divulgação)

Mais de 1000 servidores municipais tomaram o plenário da Câmara Municipal para realização de audiência pública em que contestam a proposta da prefeitura de alterar os critérios da Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais. Servidores e representantes de diversos sindicatos paralisaram totalmente as suas atividades na manhã desta quarta-feira (10) e pressionaram os vereadores e a prefeitura para que retirem as mudanças da pauta.   A proposta da prefeitura prevê, segundo informa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), o término da Autoavaliação e Avaliação dos Pares (colegas de trabalho), o que restringiria o poder de avaliação dos trabalhadores aos gerentes; aumento do índice mínimo de aprovação de 70% para 90%; e o fim do atual processo de progressão por escolaridade mediante apresentação de títulos. Essa última medida, afirmou o sindicato, criaria “uma nova progressão vertical e restritiva, na qual apenas um percentual de servidores, estabelecido pelo governo, poderá progredir verticalmente por meio de seleção interna”.   Para o presidente do Sindibel, Israel Arimar, a proposta da prefeitura é um ataque aos servidores e vai prejudicar a carreira do funcionalismo público municipal. “É inaceitável essa alteração da forma como a prefeitura colocou, porque simplesmente ela acaba com a avaliação de desempenho”, atacou. Em nota o Sindibel também destacou que as mudanças determinam o “fim da progressão para a maioria dos servidores”.   Segundo a gerente de estudo e pesquisa de relações de trabalho da prefeitura, Wallesca Moreira Santos, presente na audiência, a participação dos servidores é importante para a definição do projeto. No entanto, a representante da prefeitura salientou que a discussão não é definitiva e o projeto ainda não foi finalizado. “Eu acho legítima essa manifestação já de descontentamento dos servidores com a proposta, mas é uma proposta que anda está muito embrionária, é inicial e não foi discutida ainda”, defendeu.   Inicialmente marcada para as 13h30, a audiência só teve início às 15h. O atraso ocorreu porque foi oferecido um auditório com capacidade para apenas 55 pessoas e, diante do grande volume de participantes e da pressão dos servidores, os vereadores derrubaram a pauta do dia e abriram o plenário maior para a realização da audiência. "Houve um tumulto quando chegamos porque a intenção, ao oferecer um auditório menor, era barrar a entrada dos servidores e nós não aceitamos", afirmou Arimar.   Além do Sindibel e da prefeitura, estiveram presentes na audiência o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE BH), a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), o sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed), a Associação de Fiscais Sanitários de Belo Horizonte (AFISA BH) e centenas de servidores municipais.   * Atualizada às 18h44

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