Política

RIO - Um grupo de manifestantes fechou totalmente a Rodovia BR-101, em Campos, no Rio, na divisa com o Espírito Santo, nesta quinta-feira (11) para protestar contra a emenda aprovada, quarta (10) à noite, que estabelece a divisão de royalties do petróleo entre estados e municípios. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes tentavam retirar os manifestantes da rodovia na altura do km 76.

 
A PRF suspeita que funcionários da Prefeitura de Campos dos Goyatacazes estão envolvidos no protesto que bloqueou os dois sentidos da BR-101 no Norte Fluminense. Segundo o inspetor Maurício Sarmet, chefe da delegacia local da PRF, um caminhão da prefeitura foi apreendido na manhã desta quinta (11) levando pneus para serem queimados pelos manifestantes no Km 76 da via.

 
A PRF recebeu denúncias anônimas de que há funcionários públicos entre os manifestantes, que teriam sido mobilizados por políticos da região e transportados ao local por ônibus fretados Os manifestantes protestam contra aprovação da chamada emenda Ibsen na Câmara dos Deputados.

Decisão leva cabral às lágrimas

A decisão da Câmara também levou, nesta quinta (11), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), às lágrimas. No final de uma palestra para estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), que o convidara para uma aula inaugural, Cabral disse que os deputados que aprovaram a emenda promoveram “um linchamento do Rio”.

 
Se passar pelo Senado e for promulgada, a emenda tirará do Governo estadual e de 90 municípios fluminenses R$ 7,2 bilhões por ano. “É a maior leviandade que a Câmara dos Deputados fez na sua história desde a Proclamação da República. Não há nada mais irresponsável que tenha visto na minha vida”, queixou-se Cabral no final da palestra.
Pré-sal

Emocionado, o governador criticou os deputados e comparou a emenda a outras decisões históricas que prejudicaram o Rio, como a perda da capital federal sem compensações. O governador disse que a aprovação da emenda banaliza a democracia e que faltou discussão qualificada. “É uma irresponsabilidade. A gente luta pela democracia e tem que se orgulhar do Congresso com todos os seus defeitos”, lamentou, interrompendo a fala diante da plateia de 150 estudantes no campus da Gávea.

 
Chorando, enxugou os olhos com um lenço, mas não conseguiu concluir. A emenda altera a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo e, se for aprovada no Senado e promulgada, provocará a perda de mais de R$ 7 bilhões anuais para o Estado do Rio.

Alencar e Aécio defendem isonomia com a mineração

O vice-presidente da República, José Alencar (PRB), defendeu nesta quinta-feira (11) que os pagamentos de royalties pela extração de minério de ferro siga o mesmo modelo que vier a ser adotado no setor de petróleo. O governador Aécio Neves (PSDB) também reivindica o mesmo tratamento para a extração do minério no Estado. Segundo ele, é preciso que todo o Brasil se beneficie dessas atividades produtivas. 

 
Alencar não quis avaliar a aprovação da emenda aprovada ontem na Câmara dos Deputados que determinou um novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país. A mudança provocou a ira das unidades produtoras, especialmente no Rio de Janeiro e no Espírito Santos - que preveem perdas bilionárias de receitas.
“Nós temos que dar (ao minério de ferro) tratamento igualitário ao tratamento dado ao petróleo”, disse o vice-presidente, logo após participar de solenidade durante a Olimpíada do Conhecimento promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Riocentro.
“Acho que o tratamento para todos os minérios deve ser considerado importante para a União, para os estados e para as pessoas. Não tem sentido, por exemplo, nós exportarmos minérios de ferro na proporção que nós exportamos sem que nenhum brasileiro não receba proporcionalmente os recursos do royalty - que seriam impostos cobrados sobre a atividade”, afirmou.

Segundo Alencar, é preciso fazer uma “avaliação desapaixonada” do caso. Ele referendou a tese de que todo bem encontrado no subsolo pertence à União e que, portanto, todo o país tem que se beneficiar da sua exploração. O vice-presidente ressaltou, no entanto, que é preciso encontrar uma maneira para que os estados produtores não sejam prejudicados.

Na tarde desta quinta-feira (11), em Divinópolis (Centro-Oeste mineiro), o governador Aécio neves considerou positiva a aprovação do projeto de partilha da receita do pré-sal, aprovado quarta-feira (10) no Congresso Nacional. “De alguma forma, o projeto possibilita que seja compartilhado esse resultado, não apenas com os estados limítrofes dos portos, das plataformas, mas com o restante do país”, disse o governador. Apesar do elogio, o governador disse que, “apesar do avanço”, o projeto pode sofrer aprimoramento.

“É um avanço, mas que pode sofrer alguns aprimoramentos ao longo dos próximos anos, porque efetivamente a partir apenas do ano de 2012, nós vamos começar a ter algum fruto efetivo do pré-sal. Os investimentos em saúde, em educação só serão efetivamente feitos, acredito eu, dentro de três ou quatro anos”, afirmou o tucano. Pela proposta aprovada anteontem, será igualitária a divisão entre Estados e municípios do dinheiro que será arrecadado com a cobrança de royalties na exploração de petróleo na costa brasileira, o pré-sal.

Alencar também disse que, apesar da queda de 0,2%, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 do país deve ser considerado “muito
bom”.