Política

Carlos Rhienck

Entulho espalhado em corredor da Câmara: empresa pode ter contrato rescindido

A sujeira que tomou conta da Câmara Municipal de Belo Horizonte desde que os empregados terceirizados da empresa Albina Conservação e Serviços Técnicos pararam de ir ao trabalho por falta de recursos - não receberam o salário de fevereiro e nem vale transporte - pode acabar na próxima semana. De acordo com o procurador da Câmara, Frederico Arrieiro, nesta sexta-feira (12) a Albina foi notificada da rescisão unilateral do contrato, decisão que será publicada neste sábado (13), no “Diário Oficial”. E a partir de segunda-feira (15) serão avaliadas propostas de empresas interessadas na prestação emergencial do serviço de limpeza e apoio administrativo, em um total de 51 empregados.

 
“Vamos fazer a contratação emergencial de uma empresa, uma vez que a Lei de Licitações prevê a contratação sem licitação em situações como essa. A contratação emergencial só vai acontecer por descumprimento das obrigações da empresa contratada por meio de licitação”, explicou o procurador. A diretora Administrativa e Financeira em exercício, Adriana Alvarenga Alencastre Gosende, disse que desde a semana que passou foram solicitadas propostas de empresas que podem oferecer o serviço de terceirização de pessoal, para que já na segunda as propostas comecem a ser avaliadas.

A diretora ainda afirmou que a escolha vai ser feita com base na melhor proposta, além da comprovação do cumprimento de todas as exigências legais para a prestação de serviço para empresas públicas, como a apresentação de todas as certidões negativas. “O contrato com a Albina era para 51 pessoas, mas no momento só havia a necessidade de 46 pessoas. Vamos fazer a contratação para o mesmo número de pessoas”, afirmou Adriana.

Na quinta-feira (11) a sujeira na Câmara era ainda maior. Quem usou o banheiro masculino próximo à entrada principal teve que enfrentar um cheiro quase insuportável e um piso imundo. As lixeiras transbordavam e os bebedouros de água mineral continuavam vazios. Também não foi feito café para os funcionários e visitantes. Em meio à sujeira, os vereadores votaram no último dia de reuniões plenárias de março 15 vetos do prefeito Marcio Lacerda (aos PLs 262/09, 187/09, 728/09, 833/09, 35/09, 51/09, 66/09, 79/09, 135/09, 163/09, 206/09, 238/09, 403/09, 409/09 e 594/09), mas não conseguiram liberar a pauta. Os vetos restantes ficaram para as plenárias de abril.