Mais de dois mil candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador foram declarados inaptos para a disputa pelo Tribunal Regional Eleitoral em Minas (TRE-MG). Dentre eles, 1.118 tiveram o registro indeferido.

Os principais motivos para o indeferimento são a ausência de documentação, irregularidades dentro dos partidos, a classificação do político como ficha suja ou até o cumprimento de penas por crimes como furto qualificado.

A situação, no entanto, não impede que os candidatos concorram ao cargo eletivo. A decisão é passível de recurso no próprio TRE.

Caso o postulante tenha o pedido negado novamente, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“É claro que, nesse último caso, há limitações. Há decisões para as quais não cabe recurso”, explica o procurador eleitoral Edson Resende. “O candidato terá que demonstrar que a matéria é divergente e outros tribunais regionais decidiram de forma diferente. São filtros que evitam que todos os processos cheguem à última instância”, completa.

Volume

Números atualizados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, em Minas, 33 candidaturas para o cargo de prefeito, 34 para vice-prefeito e 1051 para vereador permanecem indeferidas. Além disso, há 935 casos de renúncia.

A menos de um mês para as eleições, os tribunais eleitorais correm contra o tempo para julgar todos os casos. No entanto, devido ao volume elevado de processos, muitos candidatos podem ir para a disputa sem ter a situação regularizada junto ao TRE. “Enquanto a situação estiver em recurso, o candidato pode ir para a urna. Se ele obtiver votos para ser eleito nessa situação, o julgamento deverá acontecer antes de ele ser proclamado. No caso da impossibilidade de o candidato assumir, é necessária a realização de uma segunda eleição”, explica a assessora técnica da Secretaria Judiciária do TRE-MG, Annelise Duarte.

“O tribunal tem dado preferência para esses projetos que julgam registros (de candidatos). A ideia é trabalhar contra o tempo para que todas as situações estejam definidas no dia da votação”, completa ela.

Debates e corpo a corpo na agenda dos postulantes a prefeito

A pouco menos de um mês das eleições, os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte intensificam a agenda de visitas a diversos setores. Os concorrentes têm participado de debates em escolas e faculdades e também realizado reuniões com instituições de saúde em todas as regiões da capital.

O candidato João Leite (PSDB) participou de sabatina na Faculdade de Direito Milton Campos, durante a manhã, em Nova Lima. Em seguida, encontrou-se com representantes de centrais sindicais, no Barro Preto. À noite, o tucano foi a um debate na Faculdade Ibmec, no bairro Funcionários.

Délio Malheiros (PSD) participou de entrevistas em programas de rádio pela manhã. Logo depois seguiu para caminhada no Mercado Central, no Centro da cidade. À tarde, o político encontrou-se com ambientalistas no bairro Santa Lúcia. À noite, a agenda previa reunião com lideranças comunitárias na região de Venda Nova.

Marcelo Álvaro Antônio (PR) esteve em uma caminhada com moradores do bairro Castelo durante a manhã. À tarde, seguiu para Brasília para compromissos de agenda legislativa na Câmara Federal.

O candidato Sargento Rodrigues (PDT) iniciou o dia em reunião com o provedor da Santa Casa, no bairro Santa Efigênia. Em seguida, participou de caminhadas pelo Centro de Belo Horizonte. À tarde, deu entrevistas para rádios e também instituições de ensino.

Hoje, Rodrigo Pacheco (PMDB) grava programa eleitoral de manhã. À tarde, visita a Feira dos Produtores, na Cidade Nova. O candidato Eros Biondini (PROS) reúne-se com empresários do setor imobiliário para falar sobre impostos.

 Mulheres são maioria entre eleitores em todos os Estados

Apesar de o número de mulheres eleitoras ser maior que o de homens desde o ano 2000, nas eleições municipais de 2016 será a primeira vez que o eleitorado feminino será maior nos 26 Estados onde haverá votação no dia 2 de outubro (não haverá eleição no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os números do eleitorado feminino – a cada eleição, maiores – mostram uma evolução na participação das mulheres como cidadãs.

Em 2008, havia uma maioria feminina no universo de 130 milhões de eleitores. De total, 51,7% eram mulheres. No pleito de 2010, elas somaram 51,82% dos 135 milhões de eleitores.

Já nas eleições de 2012, as mulheres representaram 51,9% dos 140 milhões de eleitores. Em contrapartida, apenas 31% dos candidatos nessas eleições são mulheres. O Brasil possui atualmente mais de 144 milhões de votantes, sendo 75.226.056 mulheres.

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