(PSDB/Divulgação)
O ex-presidente do PSDB de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, que também foi secretário estadual de Ciência e Tecnologia, conseguiu, nesta quinta-feira (25), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o segundo habeas corpus que faltava para deixar a cadeia em definitivo. O tucano, porém, já estava solto havia seis dias.
A decisão de ontem foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o mesmo que havia concedido o primeiro habeas corpus ao tucano, no último dia 15. A defesa acionou o STJ depois de ter tentado, sem sucesso, a libertação do ex-dirigente tucano no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Narcio, que estava preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte, foi solto no último dia 19, quatro dias depois da decisão em relação ao primeiro habeas corpus. No entanto, o segundo pedido de liberdade ainda estava sem definição e só teve a votação concluída no TJ-MG na terça-feira passada (16) em posicionamento contrário ao tucano. Somente na quinta-feira (26) essa decisão foi revertida no STJ.
O TJ de Minas informou que mandou libertar Narcio no dia 19 por determinação do STJ. Em nota, o advogado do tucano, Estevão Melo, disse que a libertação ocorreu por "equívoco dos órgãos de segurança". A Secretaria de Defesa Social disse apenas que cumpriu a determinação do TJ.
Melo afirmou também que, assim que percebeu o "equívoco", entrou com pedido de reencarceramento de seu cliente. Segundo o advogado, antes da decisão em relação ao segundo habeas corpus no STJ, a Justiça de Minas Gerais já havia deferido o retorno do tucano à prisão. Segundo Melo, Narcio está internado em um hospital da capital mineira, fazendo exames.
Narcio foi preso em 30 de maio na Operação Aequalis, deflagrada pela Polícia Militar e pelo Ministério Público Estadual para investigar irregularidades na construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), construído em Frutal, terra natal do ex-secretário.
Desvios
A Promotoria abriu dois processos para o caso. Um investiga a construção do Hidroex e outro apura a compra de equipamentos para o centro. Por isso a necessidade de dois habeas corpus distintos para colocar o tucano em liberdade.
Narcio foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 2012 a 2014 na gestão do atual senador Antonio Anastasia (PSDB). Ele e outras 14 pessoas são réus no caso. Segundo a investigação, o desvio de recursos públicos chegou a R$ 8,4 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.