(Flávio Tavares/Arquivo Hoje em Dia)
Os salários do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos adjuntos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) poderão ser reduzidos, se for aprovada a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que será votada hoje, em primeiro turno, na Câmara Municipal. A medida deverá gerar economia anual de mais de R$ 3 milhões aos cofres do município, segundo estimativas da casa legislativa.
O documento, que já conta com a assinatura de 17 parlamentares, tem como justificativa “a necessidade de impor maior rigor às despesas públicas, zelando para que os subsídios sejam estipulados em patamar equivalente à complexidade e à responsabilidade próprias desses cargos”.
O projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Wellington Magalhães (PTN), modifica o artigo 84 da Lei Orgânica e determina limites para a remuneração dos agentes políticos do município. Dessa forma, o vice-prefeito passaria a receber o mesmo salário dos vereadores. Os secretários passariam a receber 80% do salário dos vereadores; os secretários adjuntos, 70%.
Em valores brutos, o salário do vice-prefeito cairia de R$ 16.563,23 para R$ 15.066,59. Os salários dos secretários passariam de R$ 16.563,23 para R$ 12.053,27.
Segundo informações da Câmara Municipal, só com a redução salarial dos secretários, a economia mensal será de mais de R$ 135 mil, considerando que os vencimentos atuais são pagos a cerca de 30 secretários.
No caso dos adjuntos, os vencimentos podem cair de R$ 13.596,68 para R$ 10.546,61, segundo informações da Câmara. Nesse caso, a economia mensal poderá chegar a R$ 91.502,10 considerando um total aproximado de 30 secretários adjuntos.
A redução unitária do salário, no caso dos secretários municipais, pode chegar a R$ 4.509,96. No caso dos adjuntos, a redução ficaria em R$ 3.050,07.
Exemplo
O presidente da Câmara afirma que a medida visa a gerar economias para o município, que passa por dificuldades financeiras em um momento de recessão econômica.
“O maior exemplo deve ser dado pelo primeiro escalão da prefeitura. A maioria da Câmara está se posicionando a favor da mudança. O projeto deve ser aprovado em primeiro turno e, 72 horas depois, deverá ser votado em segundo turno”, disse Magalhães.
Procurada pela reportagem, a PBH não quis se manifestar sobre o assunto.