Os dados contidos no relatório de gestão fiscal de Minas Gerais no primeiro quadrimestre do ano divulgado nesta quarta-feira (27), pela Secretaria de Estado da Fazenda provocaram críticas do Diretório Estadual do PSDB e da liderança da minoria no Legislativo mineiro ao governo de Fernando Pimentel (PT) no Estado. Por meio de nota, o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, acusou a nova gestão estadual de "mentir" sobre a real situação financeira do Estado.
Nas contas fiscais apresentadas hoje pelo governo, o Estado teve superávit primário de R$ 2,322 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, avanço de 125,2% dos R$ 1,030 bilhão obtidos ao final de 2014. O montante é decorrente de receitas primárias de R$ 24,478 bilhões e de despesas primárias de R$ 22,155 bilhões e teve influência de uma maior arrecadação de IPVA no período - alta de 12,4% ante os primeiros quatro meses de 2014 - e de Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF) - avanço de 35,2% na mesma base de comparação, além de despesas menores, com a liberação apenas de 80% do custeio e de paralisação de investimentos no período.
"É a segunda vez que o PT se vê forçado a mostrar a realidade. Na última semana, dados divulgados pelo Banco Central também desmentiram a afirmação de déficit nas contas do Estado, mostrando que Minas Gerais fechou 2014 com o maior superávit do Brasil", comentou Pestana, no comunicado. "Cada vez fica mais clara a capacidade do PT de mentir deliberadamente para tentar confundir a opinião pública e desmerecer todo o trabalho sério feito pelas gestões anteriores. O que vemos agora em Minas é a repetição do projeto nacional do partido, um verdadeiro estelionato eleitoral", completou.
O líder da minoria na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que traz preocupação o fato de que os investimentos futuros estarão condicionados a operações de crédito e às Parcerias Público-Privadas (PPPs), mas que neste ano, pelo menos em concessões das estradas, nada será realizado de fato. "Conforme o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado pelo governo, há um prazo de até 16 de novembro para recebimento do interesse dos investidores. Então, em 2015, esses aportes não serão viabilizados. Tem que usar o caixa para continuar investimentos", disse. Ele também citou que o que foi investido em Educação nesses primeiros quatro meses não chega nem a 20% dos R$ 500 milhões do ano passado.
"Outra coisa que me preocupa é a afirmação do secretário em falar que o Estado superará o limite prudencial dos gastos com folha neste ano. Isso inviabiliza transferências voluntárias da União para o Estado e atrapalha a contratação de crédito", declarou. Pestana, do PSDB-MG, em nota, comentou que "para propaganda não faltaram recursos" e que o secretário da Fazenda, "que antes negava a dívida do Banco do Brasil com o Estado, agora, revelou a verdade e prometeu retomar as obras com o crédito adicional de R$ 1,15 bilhão existente, recurso que deveria ter sido liberado em agosto do ano passado."
"Mal começou o governo e o PT mostra a Minas a sua face mais cruel. Não podia ser diferente. Sempre que precisa escolher entre um projeto para o Estado e um projeto para sua garantia no poder, o PT escolhe beneficiar o partido e seus companheiros, mesmo que, para isso, seja preciso mentir e prejudicar a população. É esse o modelo que o PT oferece para tentar se contrapor ao Choque de Gestão que tantas conquistas trouxe aos mineiros: mentiras, falta de planejamento e inchaço da máquina pública", afirmou Pestana.
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