Dentre as ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de Minas Gerais, agora também inclui a identificação e a direção para tratamento de possíveis distúrbios que atrapalham o desempenho do estudante, como a dislexia, por exemplo. O objetivo é detectar o problema o mais cedo possível para que os alunos nestas condições possam se tratar o quanto antes.
A lei foi sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho (PSDB), que acrescentou inciso ao artigo 2º da lei 16.683, de 2007, que autoriza o poder executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
A nova norma compreende ainda que seja avaliado se este aluno com rendimento abaixo do esperado deve ser encaminhado aos órgãos de saúde para diagnóstico de possíveis déficits auditivos ou visuais, além de disfunções relacionadas a distúrbios de aprendizagem.
A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 1.635/11, do deputado Anselmo José Domingos (PTC), aprovado em 2º turno pelo Plenário no dia 15/7.