Depois de ser condenado pelo esquema do mensalão e de ser acusado de grilar terras na Bahia, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza agora foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por invadir um lote da Prefeitura de Belo Horizonte. O terreno em questão faz parte da rua Golda Meir, no bairro Bandeirantes, área nobre da região da Pampulha, próximo à lagoa. No local, foi fechada parte da rua para a construção de uma hípica. Valério comprou o local. O hipismo é o hobby de uma das suas filhas.

O juiz Renato Luiz Dresch determinou que o empresário derrube o muro e estruturas de alvenaria que invadiram a rua. A invasão perfaz um terreno de aproximadamente 100 metros quadrados. A área total do imóvel de Valério é de cerca de mil metros quadrados. “Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido da presente ação cominatória de obrigação de fazer com reintegração de posse proposta pelo município de Belo Horizonte em face de Marcos Valério Fernandes de Souza e, em consequência, determino ao requerido a demolição das benfeitorias descritas na inicial”, diz trecho da decisão do magistrado.

Valério alegou que comprou o imóvel, onde funciona o Centro de Preparação Equestre da Lagoa (Cepel), com a área já invadida. Chegou a propor à Prefeitura a desafetação do local e a troca do terreno por outro de tamanho maior. “Esclareço ainda que a contrapartida acima poderá ser substituída por outra de interesse da administração Regional Pampulha, previamente acertada pelas partes”, afirmou Valério em pedido feito à Prefeitura. Os bens do publicitário encontram-se bloqueados por decisão judicial, devido à condenação com o escândalo do mensalão.

Empresário ignorou notificação municipal

O juiz Renato Luiz Dresch não acatou ao pedido de Marcos Valério. Ele entendeu que o empresário é responsável pelo imóvel e foi notificado pela Prefeitura em 2009, porém, não atendeu ao pleito.

Já a Prefeitura de Belo Horizonte alegou que não poderia aceitar a oferta de troca do imóvel por outro por ser uma medida ilegal. “Trata-se de pedido manifestamente descabido, pois o interesse privado do réu jamais poderia determinar a desafetação da via pública”, alegou.

A administração abriu processo administrativo contra Valério em 2010. Como não houve manifestação do empresário para devolver o terreno, ela entrou com processo judicial para a reintegração de posse. A sentença foi dada em setembro deste ano. O advogado de Valério no caso, Fabiano Marcos Moreira, disse que não comentaria a decisão.

Se o empresário não promover a derrubada do muro e a destruição da estrutura, a prefeitura poderá fazê-lo.
Valério está preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Ele foi condenado a 40 anos de prisão pelo mensalão. 

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