De cada cem cigarros circulando em Minas, 28 são contrabandeados, uma das maiores proporções no país. Além de causar danos à saúde de quem os consome, as versões pirata significam prejuízo para os cofres públicos – impostos não recolhidos – e fomentam o crime organizado.

Maços de origem paraguaia se juntam a CDs e DVDs falsificados e a imitações de roupas e calçados negociados sem qualquer constrangimento em ruas e boxes de shoppings populares de Belo Horizonte e região metropolitana.

Prática que não atinge somente as empresas regulares, devido à concorrência desleal. O presidente da Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI), Roberto Alves de Lima, lembra que os tributos sonegados deixam de ser investidos na sociedade. Estima-se que só a evasão com os cigarros tenha dado um prejuízo de R$ 150 milhões aos cofres mineiros em 2013.

“O cigarro de origem duvidosa, por não ter o controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também onera o sistema de saúde e alimenta o crime organizado, que lucra bilhões de reais por ano”, diz.

Causas e medidas

Segundo o chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários da Polícia Federal, Marinho Rezende, a principal causa do contrabando de cigarros é a elevada carga tributária que pesa sobre os concorrentes nacionais, deixando-os bem mais caros.

Para especialistas, faltam ações do poder público para evitar a entrada dos paraguaios no Brasil.

Coordenador do Centro Operacional de Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Renato Froes defende o reforço da fiscalização nas fronteiras com outros países, especialmente o Paraguai. Mas reconhece que é difícil, em vista da extensão territorial do Brasil.

O chefe da Divisão de Repressão da Superintendência da Receita Federal em Minas, Leonardo Martins, informou que o órgão tem investido no combate ao contrabando, capacitando servidores e adquirindo veículos terrestres, aéreos, fluviais e marítimos. Também realiza operações em locais que comercializam mercadorias ilegais.

Já a Polícia Federal afirma não fiscalizar, mas investiga os crimes por meio de serviços de inteligência. A Secretaria de Estado de Defesa Social não disponibilizou dados sobre cigarros e outros produtos contrabandeados em Minas.

Produto ilegal vendido até em loja de brinquedo

Em um estande do shopping popular Xavantes, no Centro de BH, cigarros piratas são vendidos em loja de brinquedos. A cena foi flagrada esta semana, quando um homem entregou a outro pacotes com maços do paraguaio San Marino, campeão de vendas em Minas, segundo indústrias legais.

Na passarela que liga a rodoviária da capital ao metrô, pelo menos seis bancas improvisadas ofereciam cigarros da marca, por preços que variam de R$ 1,80 a R$ 3. Produtos nacionais custam em média R$ 6,50.

O lucro é certo para os contrabandistas. Segundo o chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários da Polícia Federal, Marinho Rezende, um maço no Paraguai custa R$ 0,20.

Malefícios

Consumir cigarros contrabandeados pode causar mais danos à saúde do que fumar os legalizados, diz o pneumologista Luiz Fernando Pereira, do Hospital das Clínicas da UFMG.

Ele adverte que os piratas não passam por controle de qualidade em relação à presença e à dosagem de substâncias como a nicotina. “Muitos podem ser falsificados, ou seja, fabricados em fundo de quintal e sujeitos à contaminação de impurezas variadas, como restos de inseto ou urina de rato”.

Comerciantes se defendem

Apontado por pesquisa de indústrias do cigarro no Brasil como um dos locais, em BH, onde haveria venda dos “piratas”, o Shopping Oiapoque (Oi) informou que não há esse tipo de comércio no local desde 2010, quando lojistas receberam prazo para troca de mercadoria. Quem não se adequou, segundo a gerente geral Mara Ketlen, foi despejado.

A gerente do Tupinambás, Isabel dos Santos, admitiu que pode haver venda clandestina de cigarros no shopping. “Mas, se flagramos, mandamos tirar”.

A administração do Shopping Xavantes alegou não ter poder de fiscalizar produtos comercializados nas lojas, mas dá apoio às ações da Polícia Federal. Além disso, promove campanhas de conscientização dos lojistas.

A assessoria de imprensa da Ceasa, em Contagem, afirmou que não fiscaliza a ação de contrabandistas, mas pede nota fiscal das mercadorias para controle interno. O Hoje em Dia não conseguiu contato com o Camelódromo de Contagem.

 

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