Na reta final da entrega da declaração anual do Imposto de Renda (IR), a Receita Federal realizou nessa quinta-feira (17) uma operação para combater fraudes na prestação de contas ao Fisco. Com participação da Polícia Federal e do Ministério Público, a operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão de computadores em cinco escritórios de contabilidade, sendo quatro em Belo Horizonte e um em Leopoldina, na Zona da Mata. Estima-se que pelo menos R$ 11 milhões deixarão de ser sonegados como resultado da blitz.    Chamada de “Não te Pertence”, a operação foi iniciada em novembro do ano passado e teve como base o monitoramento de transmissões de declarações de escritórios de contabilidade e contadores autônomos para a Receita.    De acordo com o chefe de Fiscalização da Receita Federal em Minas Gerais, Mário Dehon Santiago, o fato de os mesmos profissionais de saúde aparecerem nas declarações de Imposto de Renda dos escritórios de contabilidade chamou a atenção. “A maioria das declarações transmitidas daqueles computadores tinham recibos dos mesmos médicos, dentistas e psicólogos, o que não é normal. Coincidência desse nível não existe”, afirma.   Outro ponto que levantou suspeitas foi o valor total dos recibos. Conforme afirma Santiago, o somatório ultrapassava, e muito, o valor declarado pelos profissionais de saúde, indicando a fraude.    Ele explica, ainda, que os escritórios testavam sistematicamente o programa da Receita para saber qual o valor máximo de rendimentos que poderia ser transmitido sem que o declarante caísse na malha fina. Dessa forma, diversas retificações eram feitas, até que o limite do sistema fosse descoberto, e a renda declarada fosse menor do que a correta, resultando em restituições indevidas ou em redução do imposto devido.    Os envolvidos no crime que forem intimados podem ser punidos com multa de até 150% o valor da sonegação, além de estarem sujeitos a pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão. Contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita poderão retificar suas declarações até o dia 30 de abril, quando termina o prazo para acertar as contas com o Leão. 

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