Ação civil pública pede indenização de R$ 10 bilhões a Samarco por danos

Bruno Porto - Hoje em Dia
17/11/2015 às 17:20.
Atualizado em 17/11/2021 às 02:31
 (Lucas Prates/Hoje em Dia)

(Lucas Prates/Hoje em Dia)

Foi distribuída nesta terça (17) na 12ª Vara Federal em Belo Horizonte uma ação civil pública que pede o pagamento de indenização de R$ 10 bilhões por parte da Samarco pelos danos ambientais e patrimoniais provocados pela mineradora, além de danos morais coletivos, causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana região Central de Minas.

A ação pede ainda que os dividendos que a mineradora distribui para seus acionistas - Vale e BHP Billiton - sejam direcionados para um depósito em juízo, a fim de garantir recursos para o pagamento das indenizações.
 
Inicialmente a ação civil também requeria o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa, mas como houve acordo no mesmo valor entre a Samarco e o Ministério Público Estadual, esse pedido será retirado.
 
Para definir o valor da indenização de R$ 10 bilhões foi usada estimativa da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, segundo o advogado Pedro Eduardo Pinheiro Silva, que ingressou com a ação representando a Associação de Defesa de Interesses Coletivos (Adic). "Este valor ainda será alvo de perícias e passará tambpem por avaliação abstrata. Afinal, quanto vale um rio?", diz o Pinheiro Silva.
 
Além de pelo menos uma dezena de vítimas fatais e 15 desparecidos e mais de 600 desabrigados, os 55 milhões de toneladas de lama que saíram da barragem devastaram tudo por onde passaram. O rio Doce foi uma das vítimas e a mortantande e até fim de algumas espécies de peixe já é realidade.

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