Verba prevista em 2014 para o setor audiovisual não foi liberada

Paulo Henrique Silva / Hoje em Dia
07/02/2015 às 08:57.
Atualizado em 18/11/2021 às 05:56

Celebrado em festivais do Brasil e do exterior, o cinema mineiro deverá sofrer um baque em 2015. Cerca de R$ 4 milhões que seriam injetados em várias produções, de curtas a longas-metragens, por meio do programa ‘Filme em Minas’, não chegaram às mãos dos contemplados.

Os recursos deveriam ter sido depositados até dezembro. Em reuniões a portas fechadas com a nova administração estadual, a classe cinematográfica soube que os valores não estariam previstos no Orçamento como restos a pagar.

Como o Palácio da Liberdade já anunciou que o caixa está quase vazio, os realizadores temem um cenário devastador. Principalmente porque, além dos R$ 3,9 milhões empenhados pelo governo estadual, o Fundo Setorial do Audiovisual faria uma complementação de R$ 3,15 milhões.

Por intermédio da assessoria, o atual secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, registra que está “unindo esforços para resolver o problema”, preferindo aguardar um diagnóstico do setor, que deverá ficar pronto no fim de março.

“O ‘Filme em Minas’ tem sido o principal indutor do cinema mineiro”, lamenta Marco Aurélio Ribeiro, presidente da Associação Curta Minas e vice-presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas.

Ele observa que existem outras maneiras de produzir filmes, como os editais federais, mas que a busca por essas fontes ainda é muito tímida em Minas. “Alguns desses editais, por sinal, exigem que você já tenha uma parte do recurso captado, e o ‘Filme em Minas’ acaba sendo o primeiro dinheiro de vários projetos”, explica o produtor, ressaltando que os recursos não se limitavam à produção, mas também à distribuição, finalização, publicação e preservação.

Nem mesmo os integrantes da comissão que selecionou os projetos teriam recebido o pagamento (em torno de R$ 90 mil). Na sétima edição, seria a primeira vez que o programa teria investimento direto do governo. Nos anos anteriores, os recursos vinham da Lei Rouanet, com a Cemig abatendo o valor no imposto devido.

“O ‘Filme em Minas’ não acompanhou a imensa evolução do audiovisual no Brasil nos últimos anos. Recursos para a área não faltam. Basta vontade política de se estabelecer mecanismos de convênio e de capacitação para trazermos essa verba para cá”, sugere o presidente da Curta Minas.

Dentre os projetos prejudicados estão sete longas, como “A Casa do Girassol Vermelho”, de Eder Santos, “Fazenda do Ribeirão do Queba”, de Helvécio Marins Jr., e “Temporada”, de André Novais.

Em nota ao Hoje em Dia, a ex-secretária de Cultura Eliane Parreiras alegou que não houve descumprimento do edital. Segundo ela, o Termo de Compromisso assinado pelos contemplados especifica que o acerto possa ser efetuado até o fim de 2015, e a definição dos prazos de pagamento teria sido estabelecida em função da burocracia para apresentação de documentos e assinaturas de cada beneficiado.

Além disso, o orçamento de 2015, encaminhado à Assembleia pelo Governo de Minas em 2014, incluiria parte dos recursos para a execução do edital (R$ 2,5 milhões). A informação, no entanto, é rebatida pela nova gestão estadual.

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