Depois de saírem vitoriosos do processo de impeachment da presidente na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e correligionários tentam costurar agora um acordo para que ele não perca o mandato. A “anistia” faria parte de uma troca de favores. Nos bastidores, parlamentares admitem que querem retribuir a agilidade com que Cunha conduziu o pedido de afastamento de Dilma Rousseff (PT).
A limitação das investigações sobre ele no Conselho de Ética, decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), foi mais uma das inúmeras manobras executadas por Cunha. Tudo para protelar a decisão e enfraquecer a tese de cassação de seu mandato.
A determinação estipula que o colegiado se atenha somente ao escopo inicial da representação contra Cunha, que o acusa de ter mentido na CPI da Petrobrás sobre possuir contas na Suíça. Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação “Lava Jato”. “A decisão é simples. Não tenho que responder a uma denúncia que foi formulada depois do prazo de defesa”, afirmou Cunha.
“Mais uma vez ele interpretou o regimento e o utilizou de preposto para conseguir o que quer. Mas, para mim, isso é mais uma ‘marola’”, afirma o deputado Julio Delgado (PSB-MG). “Não será uma decisão do deputado Waldir que irá pautar o trabalho do relator do Conselho. Vai depender da fundamentação em cima da representação para pedir ou não cassação do mandato”, explicou Delgado.
Maranhão é fiel a Cunha. Ele declarou sua lealdade publicamente, durante votação do impeachment de Dilma, na semana passada.
Delgado disse também que nada impede que, no julgamento de Cunha, os deputados interpretem da forma como quiserem as acusações contra o presidente da Câmara, assim como ocorreu no processo de impeachment de Dilma. “Durante a votação do impeachment, apenas 17 deputados, ou 5% do total, citaram a questão das pedaladas como justificativa para o voto. É o que pode acontecer no processo de Cunha. Quem com ferro fere, com ferro será ferido”.
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Para o professor de Direito Constitucional do Ibmec/MG, Alexandre Bahia, a tendência é que o processo de cassação do mandato de Cunha seja extinto.
“Esses abusos praticados pelo presidente da Câmara deveriam ser suficientes para que ele sofresse censura dentro do Conselho. Mas o que deve acontecer é justamente o contrário. Com o resultado da votação pelo impeachment de Dilma, os aliados de Cunha estão ‘devendo’ a ele o encerramento do processo de cassação do mandato”.
Caso não consigam extinguir o processo no Conselho, parlamentares peemedebistas já estudam formas de conseguir uma punição mais branda para ele. Uma opção seria aprovar a suspensão temporária do mandato, o que lhe preservaria como deputado até janeiro de 2019.
“Maioria na comissão o Eduardo já tem”, afirmou Paulinho da Força (SD-SP), um dos maiores defensores de Cunha.