(Divulgação)
É preciso ter um “equilíbrio” no consumo da internet fixa, afirmou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, durante coletiva de imprensa sobre a cobrança de franquia pelas operadoras. Em sua justificativa, o dirigente exemplificou seu posicionamento com os usuários de jogos online.
“Tem gente que adora, fica jogando o tempo inteiro e isso gasta um volume de banda muito grande”, disse o presidente. “É evidente que algum tipo de equilíbrio há de se ter, porque senão nós teremos o consumidor que consome menos pagando por aqueles que estão consumindo mais”, ressaltou.
Durante a coletiva de imprensa, o presidente da Anatel afirmou que “não há nenhum serviço que seja ilimitado” e que a regulamentação da agência autoriza a cobrança de internet fixa por franquias.
Confira o vídeo com a declaração:
Apesar de ter publicado uma medida cautelar nessa segunda-feira (18), a qual proíbe as empresas de banda larga fixa de reduzir ou cortar o acesso pelos próximos 90 dias, a Anatel já sinalizou que a era da internet ilimitada no Brasil está chegando ao fim.
"Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço, pois não vai haver rede suficiente para tudo."
Nas determinações da Anatel sobre a internet fixa por franquia, a operadora deverá criar ferramentas para que o usuário acompanhe seu consumo. Além disso, as empresas terão que notificar o consumidor sobre a proximidade do esgotamento de sua franquia e informar todos os pacotes extras disponíveis – da mesma forma que ocorre com a rede de dados que usuário utiliza nos telefones celulares.
Rezende chegou a afirmar que não acredita que a mudança de postura sobre a internet fixa deixar de ser ilimitada seja relacionada com a queda de assinantes de TV por assinatura. No entanto, segundo dados da própria Anatel, entre agosto de 2015 e fevereiro de 2016, tais empresas já perderam cerca de 700 mil clientes enquanto serviços de streaming como Netflix contavam com um aumento em sua base de clientes de 2,2 milhões.
“Franquia é para o bem do consumidor”, afirma superintendente da Anatel
A superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, também se posicionou sobre o consumo limitado de internet fixa. Em declaração, afirmou que o modelo é opcional, mas que os consumidores poderiam se surpreender com a conta no fim do mês se o modelo fosse de consumo aberto.
"As empresas poderiam deixar o cliente consumindo megabytes o mês todo e mandar a conta, mas como o consumidor não está habituado a isso, pode levar a susto no final do mês", afirmou Elisa. "A franquia garante o controle do seu uso, mas não é obrigatório. É para o bem dele."
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(*) Com informações da Agência Estado.