O imposto para o etanol foi reduzido de 19% para 14% no último mês de março, mas os benefícios ainda não chegaram ao bolso do consumidor. A constatação é do próprio presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais, Mário Ferreira Campos Filho. Segundo ele, a redução do preço trouxe pouco impacto para o consumidor porque os setores de revenda têm suas políticas e o mercado é livre. Na prática, os donos de postos de combustíveis simplesmente não quiseram repassar o desconto aos clientes.

A afirmativa foi feita durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta (21). Durante o encontro, Campos justificou que o produtor vende o álcool a R$ 1,23 e os outros R$ 0,33 são de impostos. O preço médio do etanol cobrado ao consumidor final em Minas é R$ 2,24. Um levantamento realizado pelo Procon Assembleia há um ano revelou que o preço médio do combustível na Região Metropolitana de BH era de R$ 2,22.

Segundo Campos, apesar do mercado de combustíveis ter crescido consideravelmente nos últimos anos, o produtor é o elo mais frágil de toda cadeia. Além disso, a própria complexidade da cadeia produtiva do etanol dificulta a cobertura dos custos de produção. A Siamig representa 38 empresas produtoras do Estado, que geram 80 mil empregos diretos.

Minaspetro

Durante o encontro, o 1º secretário do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Braulio Baião Barbosa Chaves, reforçou que os preços da cadeia produtiva do etanol são livres e a Minaspetro tem a postura de não interferir.

Segundo o secretário, a redução do ICMS é um estímulo para o consumo do etanol, que tem crescido nas últimas semanas de forma expressiva. De acordo com ele, os postos são obrigados a comprar combustíveis de quatro empresas distribuidoras nacionais, assim como a indústria do etanol é obrigada a vender para essas distribuidoras.

Redução

A redução do ICMS foi aprovada pela Assembleia em dezembro do ano passado por meio do Projeto de Lei 5.494/14 e no dia 18 de março entrou em vigor. Se por um lado, o imposto do etanol foi reduzido de 19% para 14%; o da gasolina aumentou de 27% para 29%. Com isso, Minas Gerais passou a ser o Estado com maior diferença entre a tributação do álcool e a da gasolina: 15 pontos percentuais.

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