Em Vargem Bonita, no Centro Oeste mineiro, o Natal vai ser de vacas magras. Não vai ter festa de comemoração do aniversário do município, que tradicionalmente acontece em 12 de dezembro e até a decoração natalina foi suspensa. Por causa das dificuldades financeiras, a prefeitura da cidade já demitiu 18 funcionários em outubro, mais 10 devem ser dispensados em novembro e ao menos outros 20 em dezembro, após o fim do ano letivo. Ou seja, cerca de 50 demissões, num universo de 170 servidores.

Segundo o prefeito Belchior dos Reis Faria (PSDB), há algum tempo as contas não fecham e o déficit mensal gira em torno de R$ 220 mil. “Nós estamos enfrentando uma crise pesada. Nossa arrecadação é basicamente do recurso repassado pela Governo do Estado, do ICMS, em torno de R$ 150 mil mensal, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem do Governo Federal, em torno de R$ 390 mil, no máximo. Tive que fazer demissões e vamos ter que parar alguns serviços, como manutenção de vias e estradas rurais. Estamos tirando primeiro daquilo que não afeta diretamente a população, mas está ficando difícil de administrar mesmo”, destaca.

E a expectativa de Belchior não é de melhoras para o ano que vem. “Nosso dinheiro maior vem da União, se o país não cresce, não temos condições de ter projeções além do que está agora. A não ser que haja mudança por parte do Governo Federal na distribuição dos recursos”. O prefeito se refere ao aumento no percentual de repasse do FPM de 23,5% para 24,5%. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e deve começar a ser votada nnesta terça-feira (4).

Em Muriaé, na Zona da Mata mineira a prefeitura também precisou tomar medidas de “contenção”, por causa da redução na arrecadação própria, já tradicional entre julho e outubro, além da perspectiva de redução no repasse do FPM neste final de ano. “Nos últimos três meses tivemos que fazer cortes para conseguir fechar o ano sem déficit e pagar os servidores. Cortamos os gastos com viagens, combustível, material administrativo, reduzimos o ritmo das obras feitas com recursos próprios”, diz o prefeito da cidade, Aloysio Navarro de Aquino (PSDB). Contudo, ele é mais otimista para o ano que vem. “Acho que vamos ter melhora na economia”, diz. Belo Horizonte está com a receita estagnada   Nem a capital mineira escapa da crise financeira que afeta vários municípios do Estado. A Prefeitura de Belo Horizonte deve, pela primeira vez em 5 anos, não registrar alta na receita orçamentária. Entre 2009 e 2013, houve aumento médio de 15% ao ano no orçamento, mas em 2014 a tendência é de estagnação.
O valor projetado para este ano é semelhante ao do ano passado, quando foram arrecadados R$ 8,5 bilhões. O resultado é bem abaixo do estimado em outubro de 2013, quando a PBH esperava arrecadar R$ 11,46 bilhões em 2014. Para não fechar o ano no vermelho, a PBH já anunciou uma série de medidas para conter os gastos.
Entre elas a alteração na escala de pagamento de servidores públicos, que deixaram de receber no quinto dia útil de cada mês, e isso se mantém até o fim do ano. A data agora é no sexto ou no sétimo dia útil.
De acordo com a assessoria de comunicação da PBH, a alteração foi feita porque os repasses estaduais e federais diminuíram neste ano. Com isso, a prefeitura conta com os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que deve ser pago até o quinto dia útil, para garantir a remuneração de seus funcionários concursados. A medida não tinge, porém, os servidores contratados em regime CLT.
O prefeito Márcio Lacerda (PSB) também assinou um decreto no início de setembro, limitando ao último dia 4 daquele mês o prazo dos empenhos para compras de produtos ou serviços com recursos municipais. Esse decreto é publicado todos os anos, mas, normalmente, agora novembro. Com a antecipação, a prefeitura esperava ganhar fôlego nas contas públicas.

Demissões

Não muito longe de Belo Horizonte, Curvelo, há 170 quilômetros da capital, também enfrenta dificuldades. Na semana passada a prefeitura exonerou 30 funcionários, numa tentativa de sanear as contas. “Estamos na mesma situação da maioria das cidades mineiras, só não estamos pior porque sempre trabalhamos com o pé atrás”, diz o prefeito Maurilio Soares Guimarães (DEM).

Segundo ele, a queda nos repasses do FPM também é a principal responsável pelo baque. O prefeito não espera melhoras no curto prazo. “2015 será pior que 2014, porque não teremos o crescimento necessário. Na nossa cidade temos pecuária desenvolvida e não vemos perspectivas melhores por causa da seca, o preço do leite caiu. Também o comércio e a indústria local têm a mesma percepção”, acrescenta.   Perda também nos royalties da energia   Na cidade de Capitólio, no Sul do Estado, o prefeito José Eduardo Terra Vallory (PT) desafia: “Se você encontrar um prefeito que já tenha guardado o dinheiro para pagar o 13º, você me diga. A situação está crítica”, comentou. Para Vallory, se o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cair, ele vai “amargar prejuízo”, já que perdeu também com a queda dos royalties da energia elétrica, por causa do baixo desempenho da hidrelétrica de Furnas.

“Vai fazer muita falta esses 10% a menos de FPM para o Estado, porque há dois meses já iniciamos um ajuste com economia no consumo geral da prefeitura e Furnas já não está nos ajudando a fechar o orçamento”, afirmou. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor da compensação financeira caiu de R$ 3,3 milhões em maio para R$ 577 mil em setembro.

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