(Divulgação/Ministério da Cultura)
O Ministério da Cultura (Minc) poderá ser exinto com a possível mudança de governo. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores da cultura do Brasil. Outra possibilidade é a fusão do Minc com outra pasta do Executivo Federal, provavelmente do Ministério da Educação.
Tamanho é o rumor que os dirigentes municipais de cultura do país já começaram a se articular sobre o assunto. Nesta terça-feira (10), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas divulgou um manifesto contra o fim do ministério.
Em nota, a diretoria do Fórum suplica pela manutenção do Minc, mesmo que seja com ajustes internos na estrutura, já que o Brasil atravessa um “momento pontual de crise”. Para o poder municipal, “a existência do Ministério da Cultura é fundamental para que os mais de cinco mil municípios do país possam atuar de forma sistêmica”. “Enquanto a maior parte do mundo caminha para pensar a cultura como estratégica para o desenvolvimento das nações, não podemos caminhar num sentido diferente”, continua o texto.
Em Brasília
Pelas redes sociais, personagens da cena cultural de Belo Horizonte e São Paulo organizam o evento “Abraçasso da Cultura”, a ser realizado ainda no fim desta tarde, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
“Venha abraçar o MinC porque ninguém pode atacar o imenso patrimônio que é a #CulturaBrasileira e nem silenciar nosso futuro comum”, diz o post feito no Facebook.
Leia na íntegra o texto do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas:
Manifesto contra o fim do Ministério da Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura ou à sua fusão a qualquer outra pasta do Executivo Federal.
A criação do Ministério da Cultura, em 1985, iniciou um tempo novo e diferenciado para o Brasil, na gestão de José Sarney e sob o impulso do Fórum Nacional de Secretários de Cultura. A existência do Ministério da Cultura é fundamental para que os mais de cinco mil municípios do país possam atuar de forma sistêmica, ao mesmo tempo em que fomenta a arte e a diversidade das expressões e consiga garantir transparência e espírito público na gestão dos recursos públicos. A gestão compartilhada entre os entes federados e entre estes e a sociedade civil é um princípio importante e que queremos aqui pontuar como uma das motivações mais relevantes para o que aqui colocamos, criando as condições técnicas, operacionais e de suporte para as políticas mais amplas para o setor cultural.
O momento para o setor de cultura deve ser de consolidação. A organização sistêmica, nas diversas esferas de governo, tem possibilitado o compartilhamento de boas práticas, a discussão de soluções conjuntas e facilitado o trabalho articulado, o que é um sinal positivo de fortalecimento do setor. Importante que este avanço impacta de modo singular em outras áreas e pode criar ambiente favorável para as cidades e seus habitantes.
Assumindo nosso papel de articulação municipal e entendendo que os municípios entregam diretamente à população a maior parte dos serviços públicos do cotidiano e são os principais atores de garantia dos direitos essenciais, entre eles o direito ao pleno exercício dos direitos culturais, postulamos, qualquer venha a ser a estrutura de ministérios necessária para atravessarmos o momento pontual de crise, que seja mantido o Ministério da Cultura, mesmo com ajustes internos em sua estrutura.
Todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento. Enquanto a maior parte do mundo caminha para pensar a cultura como estratégica para o desenvolvimento das nações, não podemos caminhar num sentido diferente. Por mais que se tenha que replanejar os investimentos no país, o a Cultura precisa ser colocado num outro patamar, posto que o investimento não realizado em cultura hoje terá um alto custo para o país posteriormente. A Cultura é que nos torna realmente humanos, o que nos tira da barbárie. Sem sombra de dúvida, pensando num país melhor, o momento exige um posicionamento direto e concreto pela manutenção do Ministério da Cultura como pasta estratégica para o desenvolvimento do país. O futuro espera nossa decisão.
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas |Diretoria 2015-2016
Presidente: Leônidas Oliveira - Belo Horizonte, MG
Vice-Presidente: Vinicius Palmeira - Maceió, AL
Secretário Geral: João Paulo Traven - Cuiabá, MT
Secretário Executivo: Rodrigo Forneck - Rio Branco, AC
Secretário Relações Institucionais: Roque Jacoby - Porto Alegre, RS