Instituições de ensino superior têm até hoje para informar ao Ministério da Educação (MEC) o total de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre deste ano. O órgão federal irá mapear os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial.
Nesta quarta-feira (19), o MEC publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria estabelecendo os critérios para o processo. No entanto, a data para que os estudantes possam solicitar o financiamento ainda não foi estabelecida.
De acordo com o texto da portaria, as vagas serão ofertadas para inscrição de candidatos, observando a quantidade remanescente e o limite do número de vagas por graduação, turno, local de oferta e faculdade.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva do Ministério da Educação. Tem direito à vaga quem prestou uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato, porém, precisa ter obtido média igual ou superior a 450 pontos na prova e nota acima de 0 na redação.
O novo Fies tem modalidades diferentes de acordo com a renda familiar do futuro aluno. O financiamento tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.
Já a modalidade chamada P-Fies foi criada para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. Não podem participar aqueles que ainda não quitaram o financiamento anterior pelo Fies ou Programa de Crédito Educativo (Creduc).