Prefeitura de Belo Horizonte terá orçamento curto em 2015

Patrícia Scofield - Hoje em Dia
15/11/2014 às 07:39.
Atualizado em 18/11/2021 às 05:01
 (WESLEY RODRIGUES/Hoje em Dia)

(WESLEY RODRIGUES/Hoje em Dia)

O orçamento de Belo Horizonte para 2015 foi estimado em R$ 11,7 bilhões. O valor é R$ 300 milhões superior ao previsto para este ano, mas representa o menor crescimento da receita desde 2010. Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Belo Horizonte nunca previu um aumento de receita menor que R$ 900 milhões. Em 2012, por exemplo, ela foi estimada em R$ 7,3 bilhões. No ano seguinte, R$ 8,8 bilhões.    A consequência é que áreas como transportes e urbanismo receberão menos dinheiro em 2015. É o que mostra a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) nessa sexta-feira (14).    E a receita para o próximo ano pode ser incerta. É que, no orçamento, o Executivo cita a expectativa de obter receita ainda não autorizada pela Câmara Municipal com a venda de terrenos e imóveis do patrimônio municipal.    “Foi estimada receita com a venda de imóveis e terrenos do patrimônio municipal, cujas autorizações serão apreciadas pela Câmara Municipal, com vistas a propiciar investimentos nas diversas áreas de resultado”, disse Lacerda, na justificativa da proposta enviada ao Legislativo.    O prefeito entregou também a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com estimativa de investimento de R$ 48,5 bilhões nos anos de 2015 a 2017. No documento, estão previstas quedas de investimentos nas áreas de mobilidade (de R$ 730,6 milhões em 2014 para R$ 549,7 milhões em 2015), urbanismo (de R$ 790 milhões em 2014 para R$ 708,7 milhões em 2015) e habitação (de R$ 476 milhões em 2014 para R$ 422 milhões em 2015).      OBRAS   Em termos de obras, o PPAG prevê pouca verba para algumas das principais demandas dos eleitores, como o metrô e o Hospital do Barreiro, que está com 50% das obras concluídas, segundo a administração. Para o hospital, a expectativa é de captar no ano que vem R$ 2,8 milhões. Para o metrô, o valor cai para R$ 100 mil.    Ao Ministério das Cidades, a Metrominas informou que a expansão da linha 1 do metrô, até o Novo Eldorado, aumentou de custo, de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,6 bilhão. A linha 2, do Nova Suíça ao Barreiro, quase triplicou de valor, passando de R$ 652 milhões para R$ 1,518 bilhão. Em relação às linhas 1 e 2, o governo de Minas informa que, “pela proposta do Estado, elas serão custeadas por meio de uma Parceria Público-Privada. Portanto, não seriam pagas pelo governo federal”.   Já o hospital, anunciado em 2010, chegou a custar R$ 49 milhões, apenas com a construção de seus 12 andares. Hoje, o valor chega a R$ 180 milhões.     Parceria privada para construir escolas   Outras obras previstas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) são a implantação de escolas para a educação infantil de maneira direta e via PPP assinada com a sociedade Inova BH, os Programas Vila Viva do Taquaril, da Pedreira Prado Lopes e do Santa Lúcia. São citados ainda os corredores rápidos por ônibus (MOVE) ma Avenida Amazonas e a última etapa do Programa Corta Caminho, com investimentos também alocados no Plano de Mobilidade de BH.   Para o OP Regional e para o OP Digital, a estimativa é de R$ 189,9 milhões no ano que vem. Nos cálculos da PBH, a renúncia de receita devido aos descontos e isenções relativos ao IPTU e incentivos à cultura deverão atingir R$ 81,05 milhões.    Em relação à Câmara de BH, estão previstos o repasse de R$ 219 milhões, em 2015.    Constam ainda previsões de R$ 335 para pagar a dívida pública e R$ 86,5 milhões em precatórios, que são dívidas públicas em virtude de desapropriações ou da área trabalhista, por exemplo, reconhecidas pela Justiça.

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