(Samuel Costa)
A onda de protestos vivida no Brasil, sobretudo a partir de junho do ano passado, leva multidões às ruas e deve crescer ainda mais nos próximos dias. Faltando pouco mais de um mês para a Copa do Mundo, a visibilidade das manifestações tende a ganhar destaque no cenário internacional com a realização do torneio. Porém, o anseio por uma sociedade mais democrática não pode ser confundido com transtornos aos cidadãos e danos ao patrimônio público.
Atuando na área do Direito Constitucional há dez anos, o professor da universidade Fumec Ricardo Sacco é categórico. Para ele, o país vive um momento de “utilização abusiva do direito de protestar”. Sacco reforça que, se por um lado a legislação assegura a manifestação, por outro, o direito de ir e vir e a segurança das pessoas não podem ser desrespeitados.
“Muitos estão achando que na democracia vale tudo. Porém, se for assim não teremos regras”, aponta Sacco. O mais grave, acrescenta o professor, é não saber diferenciar atos pacíficos de vandalismo. “Quem depreda prédio, seja ele público ou privado, e ateia fogo na rua é criminoso”, reforça.
Para Sacco, a “quebradeira” tem ganhado uma “falsa legitimidade”. “Temos assistido a pessoas que se dizem intelectuais, algumas delas famosas, atestando que é legal, no sentido relativo à lei, o uso da violência para assegurar uma demanda reprimida. Mas, claro isso é errado”, afirma.
O primeiro passo para equilibrar a balança e garantir o direito de protestar sem que o outro seja prejudicado é a criação de mecanismos capazes de conter os abusos. “Uma rodovia não pode ser fechada. A (avenida) Afonso Pena não pode ser fechada. Temos que ter locais apropriados para manifestações, assim como ocorre em países democráticos desenvolvidos. Na Franças, por exemplo, se um grupo tentar se apropriar da Torre Eiffel a polícia vai agir”.
ESQUEMA ESPECIAL
Conforme estimativa do Ministério do Turismo, a expectativa é a de que 197 mil estrangeiros e 430 mil brasileiros circulem por Belo Horizonte durante a Copa do Mundo. O aumento do fluxo de veículos nas principais estradas que cortam o Estado será inevitável e a previsão é a de que novos protestos ocorram nas pistas, conforme adiantou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Visando diminuir os possíveis transtornos, a PRF promete um esquema especial na malha federal durante os dias de jogos do mundial de futebol. Detalhes do plano não foram revelados, mas a corporação estará preparada, disse o inspetor Aristides Júnior, assessor de comunicação da PRF. Segundo o policial, a legislação brasileira não prevê restrições, como a obrigatoriedade de liberação de pistas de rolamento durante os atos populares.
“Nosso trabalho é a negociação. Sempre que acontecem situações como essas, tentamos conversar com os manifestantes e liberar a pista o quanto antes. Quando não há acordo, solicitamos o apoio do Batalhão de Eventos da Polícia Militar”, explica Júnior, que também fala sobre o efetivo da PRF. “O número de agentes não é limitado. O problema é que os protestos têm grandes concentrações de pessoas, como ocorreu na BR-040”.