Tremores de terra não minimizam responsabilidade da Samarco, garante promotor

Bruno Porto - Hoje em Dia
09/11/2015 às 12:33.
Atualizado em 17/11/2021 às 02:24
 (Tatiana Moraes)

(Tatiana Moraes)

O promotor Guilherme de Sá Meneghin, que abriu inquérito para apurar as responsabilidades da Samarco referente as indenizações às vítimas, esclareceu que mesmo que o rompimento das barragens tenha sido causado por abalos sísmicos, a responsabilidade da empresa é objetiva, e não muda conforme as causas.

"Ainda que tenha tido um terremoto, a empresa é responsável. A nossa legislação adota a teoria do risco integral, o que significa que independentemente das causas o dano social e ambiental tem que ser reparado. A responsabilidade da empresa é clara e objetiva, a discussão é sobre quanto (valor a ser pago)", afirmou.

No inquérito, o promotor já ouviu sete famílias para calcular os danos. Ele diz conhecer casos de prejuízo de até RS 500 mil. O Ministério Público (MP) vai trabalhar para conseguir as indenizações, mas tudo passa pela anuência das famílias. "O que podemos fazer é chegar a um valor mínimo, e as famílias que se acharem no direito recebe mais entram com ações individuais", disse.

O promotor evitou críticas à Samarco, mas cobrou atuação rápida junto aos impactados. "Em um primeiro momento a empresa fez uma coisa importante, que foi tirar as pessoa de um ginásio e levá-las a hotéis. Agora queremos mais um passo", disse.

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