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Escolas e postos de saúde fechados, hospitais operando em escala reduzida e outros serviços públicos comprometidos. Essa é a situação da cidade de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após demissão em massa de funcionários contratados pela administração municipal, em cumprimento a uma ordem judicial que determina a contratação apenas de concursados, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por funcionário em situação irregular. As informações são do próprio prefeito da cidade, Glacialdo de Souza Ferreira (PT), que contou ter comunicado em torno de 400 demissões em dois dias.
De acordo com a prefeitura, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2009, com um prazo de dois anos, e que tinha como objetivo regularizar a situação de funcionários contratados irregularmente pelo município, não foi cumprido. Então, o Ministério Público (MP) entrou com uma ação contra a administração pública com a finalidade de se fazer cumprir imediatamente o TAC.
Na terça-feira (29), após receber a ordem judicial, o prefeito afirma ter tentado dialogar com os representantes da Justiça na cidade de Esmeralda, mas não conseguiu que a situação fosse flexibilizada. Segundo ele, as rescisões e contratações por meio de concurso têm sido feita aos poucos para não sobrecarregar com os acertos trabalhistas. "Estou tentando provar para a Justiça que preciso de mais prazo. Estamos nessa situação por conta de um acúmulo de falta de concurso nos últimos oito anos", explicou.
Segundo Glacialdo Ferreira, ele está reunido com secretários e conselheiros, com a finalidade de encontrar uma saída legal. "Desde terça-feira que eu não durmo. Estou tentando remanejar os funcionários e correndo com tudo para amenizar o prejuízo", lamentou. O prefeito ainda lembrou sobre o tempo que leva um processo de contratação que exige perícia médica e apresentação de documentos, o que pode atrasar ainda mais que o serviço público volte a operar normalmente.
O Ministério Público ainda não se pronunciou.