(Flávio Tavares)
Um levantamento apresentado nesta quarta-feira (30) pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) aponta que Minas Gerais possui 1.500 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. O número é 73% maior ao registrado em dezembro do ano passado em todo o Estado e a previsão é de que, até o final de 2015, chegue a 4 mil em todo o Estado. De acordo com o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, o monitoramento funciona como alternativa ao sistema prisional e é tendência em todo o país. “Todos os monitorados do regime aberto, por exemplo, estariam soltos e sem nenhum tipo de controle – como acontece em outros estados - se não existisse o mecanismo da tornozeleira. Por ela, pode-se delimitar a área de circulação do monitorado, verificar se ele está em casa no horário previsto para a prisão domiciliar, entre outras ações. É um ganho muito grande, que está reduzindo em até 60% a reincidência destas pessoas na prática de novos crimes”. Em Minas, os monitorados são condenados que foram beneficiados pelo regime de prisão domiciliar ou agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. No entanto, o até agora o sistema de monitoramento está restrito à Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana, como Caeté, Vespasiano, Sabará, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, entre outras. Mas o secretário de segurança garantiu que o processo de monitoramento deve chegar ao interior em breve. Segundo ele, em um prazo de 60 dias, serão contratados 4 mil novos equipamentos que devem beneficiar as maiores comarcas do Estado. “Juiz de Fora e Uberlândia devem passar a contar com esta alternativa em breve, assim como outras duas cidades que ainda vamos escolher”, disse o Rômulo Ferraz. Reincidência Segundo dados da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica, o índice de reincidência em pessoas que utilizam tornozeleiras na prática de crimes é inferior a 15%. Mas, caso haja violação de alguma das regras para uso do equipamento – como se aproximar da vítima da Lei Maria da Penha, não estar em casa ou no trabalho no horário determinado pela Justiça ou no caso da violação da tornozeleira - a Polícia Militar é acionada imediatamente e o monitorado é considerado foragido. Além disso, ele perde o direito de utilizar a tornozeleira e pode perder a progressão de regime e voltar à unidade prisional. “Em muitos casos em que houve prisão de pessoas com tornozeleiras, o processo foi possível porque houve o lançamento da fuga pela Unidade Gestora de Monitoração”, destacou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade. Ele ainda ressaltou que, somente em abril deste ano, foram presas 24 pessoas dentro da Unidade Gestora, pela identificação de problemas no cumprimento das regras do uso de tornozeleiras.