As polícias Militar e Civil afirmaram que reforçarão o combate ao assédio e à importunação sexual durante o Carnaval. Esse será o primeiro grande evento desde que atos libidinosos sem autorização passaram a ser considerados crimes. Dentre as ações, a Delegacia da Mulher funcionará 24 horas no período festivo.

“Seremos ferrenhos contra a questão do assédio. Teremos, inclusive, militares do serviço de inteligência no chamado policiamento velado”, afirmou o major da PM, Flávio Santiago.

De acordo com a Polícia Militar, serão distribuídos cerca de 100 mil leques de papel com os dizeres “Meu corpo não é público” e “Troco seu elogio por respeito”. A ideia é conscientizar os foliões e lembrá-los da presença da PM no combate ao tema. 

As polícias também orientaram as mulheres a evitarem envolvimento em agressões, a observarem as características do agressor, a reunir testemunhas e, com um aceno de mão, chamar a atenção do policial mais próximo. Além disso, há uma recomendação expressiva para que todas registrem boletim de ocorrência.

“Este ano devem desencadear ainda mais ocorrências de importunação sexual. Por isso, a Delegacia da Mulher funcionará em plantão 24 horas, com 10 equipes”, explicou o delegado Felipe Falles, coordenador de operações da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil. 

A unidade contará, também, com um posto avançado móvel na entrada, para ocorrências que não estejam relacionadas a flagrante. Para a época festiva, haverá 10 equipes, com 10 delegados, 10 escrivães e outros 10 investigadores a postos. Em períodos normais, a delegacia funciona com cinco grupos, cada um com dois delegados, quatro escrivães e 10 investigadores. 

Importunação sexual

O crime de importunação sexual pode render até cinco anos de prisão para o autor. Conforme a legislação, importunação sexual é "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". 

Entram na lista cantadas inoportunas, toques inconvenientes e beijos roubados. As mulheres que se sentirem violadas podem procurar a Polícia Militar ou se dirigir à Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (DEMID), que funciona em novo local, na avenida Barbacena, 288, Barro Preto, na região Centro-Sul de BH. 

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