Um hospital mineiro foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por causa de um erro em um procedimento médico. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18), cerca de 15 anos após o fato.
Segundo o STJ, o Hospital Biocor, localizado em Nova Lima, na Grande BH, terá que pagar uma multa por prolongar a ação, além de indenizar a vítima da falha por dano moral.
O caso já tinha sido julgado e o hospital foi condenado ao pagamento de 500 salários mínimos (da época), mas a instituição recorreu e tomou várias medidas judiciais. O debate acabou chegando à Corte superior do país.
Na época do erro, uma recém-nascida com Síndrome de Down sofreu queimaduras graves na unidade hospitalar em decorrência da má prestação dos serviços médicos.
Para a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, a interminável discussão, que já se arrasta por quase 15 anos, baseia-se em sofismas e “é atitude que refoge aos lindes da razoabilidade e tangencia perigosamente as fronteiras da má-fé”.
A ministra justificou ainda que "a vítima levará, eternamente, as marcas da incúria do embargante”. Com isso, o hospital também terá de pagar 1% sobre o valor da setença pela "enrola" do processo.
Em nota divulgada à imprensa no final da noite desta sexta-feira, a direção do Biocor informou que somente após a veiculação teve conhecimento da condenação sofrida em razão de uma complicação cirúrgica para a correção de uma cardiopatia congênita complexa ocorrida em suas dependências. O hospital esclareceu que, "desde o incidente, a instituição prestou toda a assistência à menor e sua família por meio da realização de todos os procedimentos médicos corretivos possíveis e do pagamento de ajuda de custo mensal".
Ainda de acordo com a nota, em 2010, com o trânsito em julgado da sentença, o Hospital efetuou o pagamento da indenização pelos danos morais, sendo que a discussão judicial somente prosseguiu em razão de obscuridades da sentença que impediam a apuração precisa do valor total a ser pago. Após a recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, os valores remanescentes já foram integralmente quitados".
Atualizada às 23h30