Penas do mensalão deverão ser aplicadas antes de julho, diz Joaquim Barbosa

Folhapress
28/02/2013 às 17:59.
Atualizado em 21/11/2021 às 01:27

SÃO PAULO - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (28) que as penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão serão aplicadas antes de 1º de julho. "As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse Barbosa em entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros. O presidente do STF, no entanto, esclarecu que as prisões dependerão do cumprimento das últimas etapas do processo.    Para que as penas, que somaram cerca de 280 anos de prisão, sejam executadas, o Supremo ainda deve publicar o acórdão do julgamento, o que está previsto para ocorrer em março. Em seguida, as defesas dos réus poderão apresentar seus últimos recursos, que devem ser julgados antes de julho pelo STF. Só depois disso os locais onde os condenados deverão cumprir pena serão decididos, explicou Barbosa.    As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, considerado o operador do mensalão, e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB.  Entre os 25 condenados figuram nomes como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o atual deputado João Paulo Cunha (SP).    O ministro rebateu a alegação de que as penas aplicadas no julgamento do mensalão foram "duras". Ele sustentou que, para a magnitude do caso, que significou o desvio estimado em mais de R$ 100 milhões de verbas públicas, na realidade, foram "baixíssimas".    Barbosa disse também que, devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade. O presidente do Supremo opinou que esses benefícios são sintomas de um sistema penal "fraco", que "favorece o réu", acaba ajudando os "corruptos" e faz com que o sistema penal não tenha o devido efeito.    Tudo isso, segundo o presidente do Supremo, reforça a "sensação de impunidade" que existe no Brasil em relação aos políticos que praticam corrupção. Barbosa, no entanto, diz acreditar que o mensalão apontou um "caminho" na direção contrária.    "Seguramente muitos juízes se sentirão mais encorajados agora" quando tiverem que processar algum político, argumentou Barbosa, para quem, no entanto, isso não acabará com as "incoerências" do processo penal no país.    Sobre a popularidade adquirida após o julgamento, Barbosa diz acreditar que o fenômeno nada tem a ver com seu carisma social, mas sim porque "a sociedade está cansada dos políticos profissionais". 

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