Shopping Campo Limpo consegue liminar contra "rolezinho" e fecha as portas

Folhapress
16/01/2014 às 18:07.
Atualizado em 20/11/2021 às 15:23

SÃO PAULO - O shopping Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, conseguiu na Justiça uma liminar (decisão provisória) contra um "rolezinho", que estava programado para esta quinta-feira (16). O evento estava sendo programado por movimentos de sem-teto.

Mesmo após a concessão da liminar, o centro comercial fechou as portas por volta das 16h30 incluindo a entrada principal. A segurança também foi reforçada no shopping. Há muitos vigias guardando as entradas e foram colocados comunicados sobre a decisão da Justiça.

A liminar desta quinta-feira aponta que "embora [os shoppings] sejam locais abertos ao público, são empreendimentos privados (...) Não se trata de "via pública", não se constituindo em local próprio e apropriado ao exercício do direito de liberdade de reunião e manifestação".

O juiz Alexandre David Malfatti, da 7ª Vara Cível, determina ainda que sejam comunicados da decisão com urgência, ao comando da Polícia Militar do Estado e ao Corpo de Bombeiros e determinou pena de multa diária no valor de R$ 5 mil caso a decisão seja descumprida.

Apesar disso, por volta das 17h20, já havia grande número de pessoas na estação Campo Limpo, onde os participantes do "rolezinho" pretendiam se concentrar antes de ir ao shopping.

Em nota, o MTST afirmou que manterá as mobilizações previstas para os Shoppings Jardim Sul e Campo Limpo. "Não fomos notificados de qualquer proibição judicial, apesar do que saiu na imprensa", disse a nota.
"É lamentável, caso se confirme a informação, que o judiciário se preste ao papel de proibir o direito de ir e vir e livre manifestação previstos na Constituição Federal. As ações estão mantidas e ocorrerão, com ou sem autorização judicial", acrescenta o movimento.

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