A Receita Federal vai pagar, nesta segunda-feira (17), o quarto lote de restituição do Imposto de Renda. Um total de 1,9 mihão de contribuintes irá receber R$ 1,8 bilhão de imposto devolvido. O valor corresponde também aos pagamentos residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008.
O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro. O maior volume de restituições corresponde ao exercício de 2012, que irá beneficiar 1.928.257 contribuintes com R$ 1,7 milhão. O valor já inclui a correção de 3,75% da taxa básica de juros, a Selic. Mais de 25 mil beneficiados são idosos e irão receber R$ 48 milhões.
O lote residual de 2011 soma R$ 41 milhões, que serão pagos a 17.450 declarantes. Esse valor está acrescido de 14,50% da taxa Selic, correspondente a maio de 2011 a setembro de 2012. A restituição do exercício de 2010 totaliza R$ 12,9 milhões e será creditada a 6.279 contribuintes. A grana já está acrescida da taxa Selic de 24,65% (maio de 2010 a setembro de 2012).
Os resíduos de 2009 somam R$ 9,2 milhões e beneficiarão 4.193 contribuintes. A Selic de maio de 2009 a setembro de 2012 agrega 33,11% ao total. Já o exercício referente a 2008 irá devolver R$ 4,5 milhões a 2.203 contribuintes. O valor foi corrigido em 45,18% pela taxa básica de juros (maio de 2008 a setembro de 2012).
Além da consulta na internet para ver se você tem direito à grana, por meio do site da Receita Federal, também é possível obter informações pelo Receitafone, no telefone 146.
Caso o valor não seja creditado hoje, o contribuinte deve procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os contribuintes com direito à restituição do imposto podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado.
De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/Default.asp.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.