A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debaterá nesta terça-feira (27) a questão das terras indígenas no sul da Bahia. As terras indígenas têm sido tema de debates também em outras comissões do Senado Federal.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute proposta de emenda à Constituição que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 1988. De acordo com o texto, têm direito a indenização aqueles que possuem títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição. O texto já teve a votação adiada por duas vezes, a última delas no dia 14 de novembro.
Na CDH, a questão indígena foi debatida no início do mês, em audiência pública sobre a situação dos indígenas guarani-kaiowá, de Dourados (MS).