Uma tropa de choque, formada por ministros, secretários de Estado, deputados, empresários e prefeitos mineiros se mobilizou nessa terça-feira (30) para tentar derrubar os entraves técnicos que ameaçam atrasar – ou até inviabiliza – o futuro gasoduto do Triângulo Mineiro e a fábrica de amônia prometida pela Petrobras para Uberaba. Após duas reuniões sobre o tema, uma no Rio de Janeiro, na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e outra no início da noite, em Brasília, na Advocacia Geral da União (AGU), as autoridades saíram sem uma definição, mas mais esperançosas.
“Estamos otimistas”, limitou-se a dizer a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck. O imbróglio envolve o status que ganhará o gasoduto – se de distribuição ou de transporte –, o que definirá toda a sistemática de construção e exploração. Se for de distribuição, como defendem os mineiros, a obra e a operação ficariam a cargo da Gasmig, empresa da Cemig. O ramal traria gás do Gasoduto Brasil-Bolívia, partindo de São Paulo, para abastecer a fábrica de amônia da Petrobras em Uberaba, projeto que já deveria estar em execução. O gás é matéria-prima para a fabricação de amônia, que por sua vez é utilizada para fabricação de fertilizantes.
A obra está suspensa devido à falta de especificidade na Lei do Gás sobre o compartilhamento da rede de distribuição por dois ou mais Estados. A ANP alega que a legislação não estabelece as condições legais para a interligação. Ontem, a AGU disse que não há data para o parecer final.
O gasoduto sairia de São Carlos, interior paulista, passaria por Uberaba e Uberlândia, com ramais para atendimento ao polo de minerais fosfatados de Tapira, Araxá, Serra do Salitre, Patrocínio, Patos de Minas e Araguari. A perspectiva é atender um mercado de 4,6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, sendo 2,7 milhões para a nova fábrica de amônia.
Mas, caso o gasoduto ganhe status de ‘ramal de transporte’, e não de ‘distribuição’, caberia ao governo federal abrir licitação para concessão da obra. Só que o dinheiro e o tempo necessários ameaçaria inviabilizar o investimento. Em fase de projeto, este ligaria Brasília a São Carlos, ou seja, um percurso 90 quilômetros maior que o previsto.
Em nota, a ANP informou que “até o momento, as propostas apresentadas pelos agentes são incompatíveis com a Lei do Gás (Lei nº 11.909/09)”. A ANP destacou que se encontra em fase final de análise o Edital para contratação da obra do Gasoduto Brasil Central.