Putin promulga lei que reprime "propaganda" homossexual

AFP
30/06/2013 às 11:50.
Atualizado em 20/11/2021 às 19:36

MOSCOU - O presidente russo Vladimir Putin promulgou neste domingo (1) uma lei que pune com fortes multas qualquer ato de "propaganda" homossexual diante de menores de idade, um texto muito criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

Segundo a lei, uma pessoa física que faça "propaganda de relações sexuais não tradicionais diante de um menor" pode receber uma multa de entre 4.000 e 5.000 rublos (100-125 euros); uma pessoa com função pública multa de entre 40.000 e 50.000 rublos (1.000-1.250 euros), enquanto uma entidade jurídica, entre 800.000 e um milhão de rublos (entre 19.000-23.500 euros).

As sanções são maiores se a propaganda for realizada na internet e a lei prevê que as entidades jurídicas podem ser fechadas em 90 dias.

Os estrangeiros também podem ser punidos a uma multa de até 100.000 rublos e poderão ser detidos por até 15 dias e expulsos.




 

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