Sindasp/Site Oficial
agentes penitenciários
Greve dos agentes penitenciários foi decidida por meio de greve

Pelo menos 68 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo foram afetadas pela greve dos agentes de segurança penitenciária, iniciada nesta segunda-feira (10), segundo levantamento do sindicato da categoria, o Sindasp, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo. A entidade estima que quase 70% dos servidores aderiram à mobilização. Estão mantidas apenas atividades consideradas essenciais, como transporte de presos em caso de urgência médica, alimentação, banho de sol e cumprimento de alvará de soltura. Em contrapartida, foram paralisadas atividades como atendimento de advogados, transporte para audiências em fóruns que não sejam julgamento, atividades externas dos detentos, como trabalho e escola.

Eles reivindicam, entre outros pontos, aumento do quadro de agentes em pelo menos 30% para minimizar o déficit de funcionários, a redução e posterior extinção da superlotação nos presídios e a restruturação da carreira, com a diminuição de níveis para promoção salarial. “Essa é uma pauta que foi protocolada em janeiro de 2013, para a qual ainda não tivemos retorno”, apontou o diretor jurídico do Sindasp, Rosalvo José da Silva. Os agentes pedem reajuste salarial, de 20,64%, referente à inflação no período de 2007 a 2012, além de 5% de aumento real.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que haverá reunião na terça-feira (11) na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento com objetivo de discutir a pauta. O sindicato estima que o número de agentes é aproximadamente 30 mil. A SAP informou, no entanto, que esse número não é divulgado por questão de segurança. O Sindasp disse que, diante da abertura para negociações, uma assembleia do movimento foi marcada para as 18h para avaliar a proposta apresentada pelo governo e votar a continuidade do movimento.

Rosalvo exemplifica o problema da superlotação com o caso da penitenciária Lavínia 1. Segundo ele, a unidade, na zona oeste do estado, tem capacidade para 768 presos, mas está com 1.855. Além disso, deveria contar com 165 agentes e tem 135. “O número de agentes não considera a superlotação, então o déficit é ainda maior”, apontou. Ele destaca que na capital o problema é ainda mais grave. “Se considerarmos os CDPs (Centros de Detenção Provisória) da capital, a situação é ainda pior”, declarou.

O diretor explica que, em situação de greve, os servidores comparecem normalmente ao trabalho, mas não executam todas as atividades que deveriam. “Não podemos abandonar o presídio e sair. Mantemos pelo menos a vigilância, que é essencial. Os funcionários assumem os seus postos só não fazem as atividades rotineiras”, explicou.

Questionado se o risco de motim ou fuga aumenta com a paralisação, o diretor avalia que a possibilidade existe, independente do movimento. “O sistema está tão vulnerável que mesmo sem greve a gente não tem como garantir que não ocorram essas situações”, declarou. Ele aposta que, na verdade, esse risco é diminuído porque os detentos ficam trancados na cela a maior parte do tempo. Ele explicou que, no caso do banho de sol, por exemplo, a vigilância, é reforçada por profissionais que não estão exercendo as atividades específicas.